Revista Forense – Volume 413

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Volume 413 – ANO 107
JANEIRO – JUNHO DE 2011

Semestral
ISSN 0102-8413

FUNDADA EM 1904
PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,
JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO

FUNDADORES
Mendes Pimentel
Estevão Pinto

DIRETORES
Arruda Alvim
Thereza Arruda Alvim
Eduardo Arruda Alvim
Araken de Assis

SUMÁRIO VOLUME 413

Abreviaturas e siglas usadas
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DOUTRINAS

  • DIREITO À FELICIDADE – SETE CRÔNICAS E UM DESEJO – Alexandre José de Barros Leal Saraiva
  • A SINTONIA DA REDAÇÃO DO ART. 112, DO CÓDIGO CIVIL, COM OS PRINCÍPIOS CONTEMPORÂNEOS DO NEGÓCIO JURÍDICO BILATERAL E DO CONTRATO – Arruda Alvim
  • ACESSO À DIVERSIDADE BIOLÓGICA E AOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS NO BRASIL: UM ESTUDO SOBRE A SUA REGULAMENTAÇÃO – Carlos José Saldanha Machado e Rosemary de Sampaio Godinho
  • O DUTY TO MITIGATE THE LOSS NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO E O ENCARGO DE EVITAR O PRÓPRIO DANO – Daniel Pires Novais Dias
  • SUSPENSÃO DE SEGURANÇA – Eduardo Arruda Alvim
  • FEDERALISMO COOPERATIVO E CONSTITUCIONALISMO SUBNACIONAL: INCOMPATIBILIDADES E IMPACTOS SOBRE A INTEGRAÇÃO ECONÔMICA E A DEMOCRACIA NO BRASIL – Emanoel Maciel da Silva
  • OS LIMITES À QUEBRA DO SIGILO DA(S) FONTE(S) JORNALÍSTICA(S), À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL EUROPEU DOS DIREITOS HUMANOS – Hidemberg Alves da Frota
  • O MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO EM COTEJO COM AS AÇÕES COLETIVAS CONSTITUCIONAIS – Humberto Theodoro Júnior
  • SUCESSÃO ENTRE ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS E ENTRE OS ÓRGÃOS DAS ORGANIZAÇÕES – José Cretella Neto
  • A MULTIFUNCIONALIDADE DA AGRICULTURA E SUAS EXTERNALIDADES POSITIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL – Kassia Watanabe e Carla Maria Schmidt
  • EXPERIÊNCIAS NÓRDICAS EM AÇÃO COLETIVA PARA COMPENSAÇÃO – Klaus Viitanen
  • A INFLUÊNCIA DA INTEGRAÇÃO ECONÔMICA NA RECONFIGURAÇÃO DOS MODELOS DE ESTADO – Leonardo Vizeu Figueiredo
  • ACESSO À JUSTIÇA E À TEORIA GERAL DO ESTADO EM BUSCA DE UM NOVO PARADIGMA SUBSTANCIAL – Lucas Pimenta Judice
  • QUAL A SORTE DO RECURSO QUE ATACA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA APÓS A PROLAÇÃO DA SENTENÇA, SOBRETUDO DIANTE DO NOVO CONCEITO DE SENTENÇA E DA ATUAL REDAÇÃO DO ART. 522 DO CPC? – Lucas Rister de Sousa Lima
  • DANO MORAL: CONCEITO, FUNÇÃO, VALORAÇÃO – Maria Celina Bodin de Moraes
  • NOÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE JURO NO DIREITO PORTUGUÊS – Nelson Nery Costa
  • OS TESTAMENTOS E A EFICÁCIA DE SUAS DISPOSIÇÕES – Rodrigo Santos Neves
  • ESTADO SELETIVO DE EXCEÇÃO E PERSEGUIÇÕES POLÍTICAS SUBTIS: EM TORNO DO CASO CESARE BATTISTI – Sérgio da Silva Mendes
  • HABEAS CORPUS NOS JUIZADOS ESPECIAIS – Sílvio Nazareno Costa
  • ANÁLISE ACERCA DOS EFEITOS DA CONVERSÃO DA UNIÃO ESTÁVEL EM CASAMENTO – Tarlei Lemos Pereira
  • COOPERAÇÃO INTERNACIONAL PARA A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE: O DIREITO BRASILEIRO E A CONVENÇÃO DE AARHUS – Valerio de Oliveira Mazzuoli e Patryck de Araújo Ayala

PARECERES

  • DIREITO PREVIDENCIÁRIO E CONSTITUCIONAL. PENSÃO OBJETO DA LEI N. 3.765/60. TCU. REFORMATIO IN PEJUS. MINISTROS OFICIAIS GENERAIS DO STM. APOSENTADORIA INTEGRAL – Ives Gandra da Silva Martins e Cláudia Fonseca Morato Pavan
  • CAPACIDADE PARA SER PARTE CONDOMÍNIO. LEGITIMAÇÃO DO CONDOMÍNIO PARA ATUAR EM JUÍZO NA DEFESA DA COLETIVIDADE DE CONDÔMINOS. CONDOMÍNIO DO TIPO CLÁSSICO, REGIDO PELO DIREITO COMUM (CÓDIGO CIVIL) – Carlos Roberto Barbosa Moreira

CRÔNICA

  • DISCURSO DE OUTORGA DO COLAR “BARÃO DE RAMALHO” AO MINISTRO JOSÉ CARLOS MOREIRA ALVES (29.11.2010) – Ives Gandra da Silva Martins

ESTUDOS E COMENTÁRIOS

  • SUGESTÕES DE REVISÃO DAS NORMAS DE SERVIÇOS DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO – Armando Clápis, Everaldo Augusto Cambler e Alexandre Laizo Clápis
  • A DESISTÊNCIA DE RECURSO ESPECIAL REPETITIVO E O FENÔMENO DA DUPLICAÇÃO RECURSAL – Bruno Freixo Nagem
  • EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE – SUA EXTINÇÃO APÓS A LEI N. 11.382/06 – Demócrito Reinaldo Filho
  • A ATIPICIDADE DO CONTRATO DE LOCAÇÃO EM SHOPPING CENTER – Frederico Thales de Araújo Martos
  • BREVE ANÁLISE ACERCA DA RELAÇÃO ENTRE DIREITO, GLOBALIZAÇÃO E ENERGIA NUCLEAR – Marcos Aurélio dos Santos Borges
  • MERCADO INTERNACIONAL DO ETANOL – DESAFIOS E PESPECTIVAS – Juliana Girardelli Vilela e William Moreira Filgueiras
  • TÓPICOS INAUGURAIS DA INTERPRETAÇÃO JURÍDICA – Ricardo Dip
  • CONTRATOS AGROINDUSTRIAIS E A REGULAMENTAÇÃO LEGAL DA PRODUÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS – Roberto Grassi Neto
  • A NECESSIDADE DE INSTITUIÇÃO DE MECANISMO DE CONTROLE JUDICIAL PRÉVIO DE CONSOLIDAÇÃO DA PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA DE BEM IMÓVEL – Rodrigo Sanz Martins
  • O DIREITO AGROALIMENTAR – Tabir Dal Poggetto Oliveira Sueyoshi
  • DIREITO PÚBLICO COMPARADO – Urbano Carvelli e Sandra Scholl

ÍNDICES

  • Índice Geral
  • Índice de Assuntos

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NORMAS DE SUBMISSÃO DE ARTIGOS

I) Normas técnicas para apresentação do trabalho:

  1. Os originais devem ser digitados em Word (Windows). A fonte deverá ser Times New Roman, corpo 12, espaço 1,5 cm entre linhas, em formato A4, com margens de 2,0 cm;
  2. Os trabalhos podem ser submetidos em português, inglês, francês, italiano e espanhol;
  3. Devem apresentar o título, o resumo e as palavras-chave, obrigatoriamente em português (ou inglês, francês, italiano e espanhol) e inglês, com o objetivo de permitir a divulgação dos trabalhos em indexadores e base de dados estrangeiros;
  4. A folha de rosto do arquivo deve conter o título do trabalho (em português – ou inglês, francês, italiano e espanhol) e os dados do(s) autor(es): nome completo, formação acadêmica, vínculo institucional, telefone e endereço eletrônico;
  5. O(s) nome(s) do(s) autor(es) e sua qualificação devem estar no arquivo do texto, abaixo do título;
  6. As notas de rodapé devem ser colocadas no corpo do texto.

II) Normas Editoriais

Todas as colaborações devem ser enviadas, exclusivamente por meio eletrônico, para o endereço: revista.forense@grupogen.com.br

Os artigos devem ser inéditos (os artigos submetidos não podem ter sido publicados em nenhum outro lugar). Não devem ser submetidos, simultaneamente, a mais do que uma publicação.

Devem ser originais (qualquer trabalho ou palavras provenientes de outros autores ou fontes devem ter sido devidamente acreditados e referenciados).

Serão aceitos artigos em português, inglês, francês, italiano e espanhol.

Os textos serão avaliados previamente pela Comissão Editorial da Revista Forense, que verificará a compatibilidade do conteúdo com a proposta da publicação, bem como a adequação quanto às normas técnicas para a formatação do trabalho. Os artigos que não estiverem de acordo com o regulamento serão devolvidos, com possibilidade de reapresentação nas próximas edições.

Os artigos aprovados na primeira etapa serão apreciados pelos membros da Equipe Editorial da Revista Forense, com sistema de avaliação Double Blind Peer Review, preservando a identidade de autores e avaliadores e garantindo a impessoalidade e o rigor científico necessários para a avaliação de um artigo.

Os membros da Equipe Editorial opinarão pela aceitação, com ou sem ressalvas, ou rejeição do artigo e observarão os seguintes critérios:

  1. adequação à linha editorial;
  2. contribuição do trabalho para o conhecimento científico;
  3. qualidade da abordagem;
  4. qualidade do texto;
  5. qualidade da pesquisa;
  6. consistência dos resultados e conclusões apresentadas no artigo;
  7. caráter inovador do artigo científico apresentado.

Observações gerais:

  1. A Revista Forense se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com vistas a manter o padrão culto da língua, respeitando, porém, o estilo dos autores.
  1. Os autores assumem a responsabilidade das informações e dos dados apresentados nos manuscritos.
  2. As opiniões emitidas pelos autores dos artigos são de sua exclusiva responsabilidade.
  3. Uma vez aprovados os artigos, a Revista Forense fica autorizada a proceder à publicação. Para tanto, os autores cedem, a título gratuito e em caráter definitivo, os direitos autorais patrimoniais decorrentes da publicação.
  4. Em caso de negativa de publicação, a Revista Forense enviará uma carta aos autores, explicando os motivos da rejeição.
  5. A Comissão Editorial da Revista Forense não se compromete a devolver as colaborações recebidas.

III) Política de Privacidade

Os nomes e endereços informados nesta revista serão usados exclusivamente para os serviços prestados por esta publicação, não sendo disponibilizados para outras finalidades ou a terceiros.

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