Tributaristas lançam livro para homenagear a professora Misabel Derzi

Acontece nesta quarta-feira, 14 de agosto, no auditório da OAB em Belo Horizonte (Rua Albita, 260, Bairro Cruzeiro), o lançamento do livro “Segurança Jurídica”, uma coletânea de artigos escritos por tributaristas acadêmicos, sob a coordenação do professor Sacha Calmon Navarro Coelho.

Recomendada para advogados e estudiosos das áreas do Direito Tributário, Constitucional e Processual Civil, a obra foi editada com o selo GEN | Forense com o propósito de homenagear a tributarista Misabel de Abreu Machado Derzi, professora titular de Direito Financeiro e Tributário da UFMG e das Faculdades Milton Campos, ex-procuradora-geral do Estado de Minas Gerais e ex-procuradora-geral do Município de Belo Horizonte e uma das fundadoras da Abradt, por sua valiosa contribuição ao estudo do Direito Tributário.

Participam da edição, entre outros autores convidados, Ives Gandra da Silva Martins, Paulo de Barros Carvalho,Thomas da Rosa de Bustamante, Eduardo Maneira, Igor Mauler Santiago, Valter de Souza Lobato, Eduardo Junqueira Coelho, Juliana Junqueira Coelho, Gustavo Brigagão, Mary Elbe Gomes Queiroz, Heleno Taveira Torres, Roque Antonio Carrazza; Humberto Ávila e Fernando Facury Scaff.

Os artigos abordam a aplicação do direito tributário tanto nos aspectos constitucionais (súmulas vinculantes, decisões do STF com repercussão geral e a técnica dos recursos repetitivos no STJ) quanto os trabalhos de algum modo relacionados ao Código Tributário Nacional (aplicação de leis complementares da Constituição, como o atinente ao ICMS e ao Imposto de Renda, merecendo o mesmo destaque que assumem no cotidiano dos advogados e juízes).

A obra

Segurança Jurídica – Sacha Calmon Navarro Coêlho | Este livro apresenta uma coletânea de artigos escritos por notáveis juristas dedicados ao Direito Tributário e trata de tema de extrema relevância: a segurança jurídica. (Saiba mais)