As conquistas da OAB no Novo CPC

0
Comentários
0
likes
0
Coment.
0
likes

 

“O projeto de novo CPC contempla bandeiras importantes da advocacia brasileira". (Foto: Eugenio Novaes - CFOAB)

“O projeto de novo CPC contempla bandeiras importantes da advocacia brasileira”.
(Foto: Eugenio Novaes – CFOAB)

Em entrevista ao programa de TV semanal do Conselho Federal da OAB, exibido pela TV Justiça no domingo (03), o presidente da entidade, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, destacou que o novo Código de Processo Civil (CPC) trará grandes vitórias para a advocacia brasileira.

“O projeto de novo CPC contempla bandeiras importantes da advocacia brasileira. Primeiro, as férias dos advogados, entre 20 de dezembro e 20 de janeiro, período em que não correrá prazo e não haverá audiência que necessite da presença de advogado. Depois, os prazos correrão em dias úteis apenas. Terceiro, os honorários advocatícios passarão a ter natureza alimentar, com tratamento de crédito trabalhista. Eles serão pagos ainda que a parte seja apenas parcialmente vencedora, tornando sem efeito a súmula do STJ que prevê a compensação de honorários. Eles poderão ser recebidos por pessoa física ou jurídica, à escolha do advogado, com inegável ganho tributário”, destacou Marcus Vinicius

“Com o tripé, nova legislação, estrutura do judiciário e mudança cultural, poderemos sim dar uma justiça mais rápida ao cidadão, sem prejudicar o direito de defesa. Pois, como dizia Rui Barbosa, a justiça tardia é sinônimo de injustiça”, argumentou Marcus Vinicius.

Para conferir a entrevista, clique aqui.

O programa “OAB Nacional” pode ser assistido na TV Justiça no domingo às 22h, com reprises na terça-feira às 21h e na sexta às 11h.

A íntegra do programa, bem como as demais reportagens da OAB TV estão disponíveis no Canal da OAB Nacional no Youtube.

Fonte: OAB

 

Leia mais:

Para autor, novo CPC adota processo eletrônico ultrapassado

Honorários podem sofrer substancial alteração no novo CPC

–  Relatório do novo CPC garante conquistas para advocacia

LEIA TAMBÉM
COMENTE

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

This site uses Akismet to reduce spam. Learn how your comment data is processed.