Guilherme de Souza Nucci, novo autor da Editora Forense, analisa o Direito Penal no Brasil

Novo autor Forense analisa o Direito Penal no Brasil e sugere ações para reduzir a impunidade

O GEN | Grupo Editorial Nacional começa 2014 com uma grande novidade: a Editora Forense passa a contar, a partir deste mês, com Guilherme de Souza Nucci entre seus autores. Considerado um dos principais nomes do Direito Penal no Brasil, está presente no Twitter e no Facebook e tem quase 30 livros publicados. Livre-docente em Direito Penal (PUC/SP), doutor e mestre em Processo Penal (PUC/SP) e professor de Direito Penal da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Nucci, atualmente, é Juiz em 2º Grau, atuando como Desembargador na Seção Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Nesta semana, quatro livros de Guilherme de Souza Nucci já estão em pré-venda no site do GEN | Grupo Editorial Nacional, marcando o início da parceria. São eles: Manual de Direito Penal – Parte Geral Parte Especial (10ª edição), Código Penal Comentado (14ª edição), Manual de Processo Penal e Execução Penal (11ª edição) e Código de Processo Penal Comentado (13ª edição). Ao longo de 2014, as demais obras do autor serão publicadas pela Editora Forense.

Nesta entrevista ao blog GEN Jurídico, Guilherme de Souza Nucci fala sobre a evolução que a chegada ao GEN representa para ele e discute o atual momento do Direito Penal no País.

GEN Jurídico | Em primeiro lugar, bem-vindo ao GEN. É um prazer ter o senhor conosco. Para o senhor, o que esta parceria representa?

Guilherme de Souza Nucci: Representa, acima de tudo, evolução. O GEN | Grupo Editorial Nacional é um dos maiores do Brasil e líder de vendas em vários segmentos. Por isso, encontra-se em permanente atualização e modernização, comungando exatamente dos mesmos propósitos que defendo para as minhas obras. Diante disso, espero que a nossa parceria ofereça ao leitor e ao operador do Direito as obras mais bem produzidas no campo das ciências criminais.

GEN Jurídico | Quais são suas expectativas com sua chegada à Editora Forense?

Nucci: As melhores, pois a Editora Forense possui uma tradição inconteste no cenário jurídico, com publicações relevantes para o estudo do Direito. Pretendo contribuir para a continuidade dessa caminhada, trazendo comigo não somente as ideias do autor, mas os ideais do magistrado, ambos em busca de Justiça, operacionalizando-se, pelas linhas escritas, críticas e sugestões aos Poderes do Estado na lida com o Direito Penal e o Processo Penal.

GEN Jurídico | O senhor é autor de quase 30 livros, muitos deles de grande sucesso no mercado. Como o senhor encara cada novo livro ou nova edição?

Nucci: Como um filho que nasce ou é promovido na escola. A nova obra é o nascimento do filho, sempre gerado com muito amor e dedicação. O livro reeditado é o aluno promovido, pois foi aceito pelo leitor e sempre ganha revisão, atualização e aumento de conteúdo. O leitor pode ter a certeza de que eu, como autor, cuido pessoalmente das minhas obras e dos meus escritos, tecendo linha por linha, atualizando ponto por ponto, acrescendo dados e jurisprudência cuidadosamente selecionados. Tenho orgulho em dizer que a minha produção é fruto do meu estudo e do meu esforço direto e pessoal. Sem pretender tecer qualquer crítica, mas não me utilizo de coautores e procuro constituir minhas próprias ideias, sem reproduzir o trabalho alheio, pura e simplesmente.

GEN Jurídico | De que forma o contato com os leitores o ajuda na elaboração de um novo livro? Como esse processo se dá com o senhor?

Nucci: O contato com o leitor é fundamental para que eu compreenda como o meu discurso está chegando ao seu destinatário. É preciso, nesse campo, ser didático, acima de tudo. De nada adianta erudição, quando associada a complicação. De nada adianta elevado grau de conhecimento se não se transmite em termos apropriados os principais conceitos ao estudante e também ao operador do Direito. O meu leitor tem livre acesso a mim, por variados meios, colocados à sua disposição: página no Facebook; Twitter; e-mail; e, em breve, estará no ar o meu site, com atualidades das ciências criminais, artigos, jurisprudência e canais de comunicação com o leitor. Nunca deixei de atender ninguém. Até presos me enviam cartas solicitando alguns de meus livros para estudo; sempre os envio. O colega professor também tem linha direta comigo para esclarecer dúvidas, o mesmo acontecendo com vários juízes, promotores, delegados e advogados. Recebo muitas sugestões e críticas construtivas. Avalio cada uma delas e muitas me auxiliam em minhas reflexões para as próximas edições das obras.

GEN Jurídico | Quais os pontos marcantes de sua trajetória profissional e como eles se relacionam aos seus livros?

Nucci: Desde que entrei na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco tinha o objetivo de me tornar magistrado. Nesse ponto, merece elogio o sistema adotado no Brasil, permitindo a realização do concurso público de provas e títulos. Qualquer pessoa, sem política e sem dever favores a quem quer que seja, pode ingressar em várias carreiras públicas. Assim que me graduei, inscrevi-me no concurso para o Ministério Público, tornei-me promotor aos 23 anos e, pouco mais de um ano depois, magistrado, já com 24 anos. Outra paixão da minha vida é o magistério, o que faço há mais de 25 anos, desde que ingressei na magistratura. Realizados esses dois sonhos – magistrado e professor –, necessitava do terceiro estágio: o estudo científico. Para tanto, cursei pós-graduação, titulei-me por três vezes e nunca mais parei de estudar. Tudo está entrelaçado com meus livros, que considero o fruto de todos esses ideais, associado ao estudo contínuo das ciências criminais. Posso dizer que trabalho 365 dias por ano, mas o faço com prazer. Minhas atividades profissionais constituem praticamente uma forma de lazer para mim.

GEN Jurídico | Como o senhor analisa o atual momento do Direito Penal no Brasil, considerando as manifestações populares de 2013 e o espaço que questões como a PEC 37 ganharam no noticiário ao longo do ano passado?

Nucci: O Direito Penal no Brasil continua hiper inflacionado, pois o Parlamento busca resolver problemas concretos de criminalidade editando novas leis penais. Como operadores do Direito, todos sabemos que a alteração da norma não resolve, por si só, problema algum. O investimento do Estado na Polícia, no Ministério Público e no Judiciário seria muito mais eficaz do que leis novas a todo momento. Em suma, há muito por fazer no cenário concreto do Direito Penal. Sob tal prisma, as manifestações populares de 2013 se mostraram difusas demais, sem bandeiras ou objetivos definidos e uniformes, razão pela qual já cessaram e mudaram quase nada no campo legislativo ou na prática do político brasileiro. Foi um momento interessante na nossa história, que merece ser repetido, mas com propostas definidas e bem estruturadas, sem violência e sem a permissão de infiltração de aventureiros. Quanto à PEC 37, muitos manifestantes nem sabiam do que se tratava. Foi um instante da política brasileira em que se votava tal Emenda no Congresso e, por pura sorte, eclodiram os movimentos populares por razões diversas. No meio do jogo, inseriu-se a bandeira de rejeição da PEC 37, como se fosse um baluarte da democracia. Os parlamentares aproveitaram o momento e a rejeitaram. Mas o ponto principal – a investigação criminal direta feita pelo Ministério Público – está longe de ser resolvido de maneira segura.

GEN Jurídico | Estamos em um momento em que a sensação de impunidade é enorme, apesar dos avanços da democracia brasileira. Como o Direito Penal tem sido impactado por esse cenário?

Nucci: Quando se fala em impunidade, em lugar de criticar o Direito Penal, deve-se visualizar o que realmente a gera. A falta de punição a criminosos, em grande parte, resulta da enorme lentidão do Poder Judiciário, além do desaparelhamento da Polícia e do Ministério Público. Quando o processo atrasa, as provas se perdem ou ocorre a prescrição. Quando a polícia não tem meios eficientes para investigar, reina a impunidade, porque o MP nem tem quem processar. Portanto, tenho certeza de que alterar o Código Penal ou qualquer lei penal especial – em qualquer sentido – pode ajudar, mas definitivamente não resolve o problema da impunidade. Investir em segurança pública, diversamente do que pensam muitos governantes, não é comprar armas ou viaturas para a polícia: trata-se de cuidar de todos os aspectos que podem levar ao crime – como a infância e a adolescência abandonadas, por exemplo –, além de equipar o Estado (investigação, acusação e Judiciário) para combater o crime de maneira eficiente, sem necessidade de se valer de qualquer abuso aos direitos individuais.