Obra literária analisa pontos atuais da desaposentação

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O site Previdência Total destacou o lançamento da nova edição da obra Desaposentação – Novas Perspectivas Teóricas e Práticas, publicada pela Editora Forense e de autoria do professor Marco Aurélio Serau Junior.

Confira a matéria na íntegra:

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Um dos temas mais controversos e atuais sobre previdência é a desaposentação. O instituto da desaposentação permite o aproveitamento das contribuições previdenciárias posteriores à aposentadoria, com sensível melhoria no valor dos benefícios previdenciários. Essa e mais informações sobre o tema estão na 5.ª edição da obra “Desaposentação – Novas Perspectivas Teóricas e Práticas”, do professor de Direito Previdenciário, mestre e Doutorando em Direitos Humanos (USP), Marco Aurélio Serau Junior.

O livro aborda o desconhecimento a desaposentação em todos os seus aspectos: examina as aposentadorias em ambos os regimes previdenciários, principalmente os requisitos necessários à sua concessão; a construção doutrinária e jurisprudencial da desaposentação, a despeito da omissão legal; as principais posições jurisprudenciais e doutrinárias; além de tratar dos aspectos processuais.

Marco Aurélio Serau Junior observa que o destaque desta edição é a análise do Recurso Especial Repetitivo nº 1.348.301, em que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) consagrou a tese da inaplicação do instituto da decadência à desaposentação.

A obra também traz mais argumentos em relação aos critérios de cálculo do valor da causa, outra matéria que tem suscitado polêmica e dificuldades na jurisprudência.

Serviço

Título: “Desaposentação – Novas Perspectivas Teóricas e Práticas”

Autor: Marco Aurélio Serau Junior

Editora: Forense

Quantidade de páginas: 216

Versão impressa: R$ 44,00

Versão digital: R$ 31,00

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