Professor Valerio Mazzuoli fala sobre a importância do tema Direitos Humanos nos concursos públicos

Autor das obras ‘Curso de Direitos Humanos‘, Editora Método, e ‘Direito dos Tratados‘, Editora Forense, o professor Valerio Mazzuoli foi entrevistado pela nossa equipe e falou sobre o aumento do tema Direitos Humanos nos editais dos principais concursos públicos.

Confira o bate-papo na íntegra:

1) GEN Jurídico: Fale um pouco a respeito dos iminentes concursos das Defensorias Públicas dos Estados de Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Paraná. Quais diferenciais os concurseiros podem esperar?

As Defensorias Públicas vêm exigindo, cada vez mais, o tema Direitos Humanos em seus Editais. Atualmente, a matéria Direitos Humanos está em praticamente todos os Editais dos concursos para Defensorias Públicas. O que eu percebo é que as Defensorias ampliaram sobremaneira o programa das provas, exigindo temas de Direitos Humanos aprofundados e ainda pouco conhecidos no Brasil, como, por exemplo, o Controle de Convencionalidade das Leis. Assim, esses temas contemporâneos de Direitos Humanos, têm sido cada vez mais cobrados, e os candidatos têm que se preparar com o foco voltado para esses temas.

2) GEN Jurídico: Qual é a importância do tema Direitos Humanos nas provas?

A exigência cada vez maior do tema nos concursos públicos se deve ao fato de o mundo estar passando por um momento de renovação, em que os direitos das pessoas passaram a ser a meta primeira da atuação do Estado. Assim, é natural que os concursos, que vão colocar novos servidores no mercado de trabalho no Brasil, exija desses candidatos conhecimentos sólidos de Direitos Humanos, mesmo porque um servidor público melhor preparado em Direitos Humanos será mais apto para melhor atender um cidadão do que outro servidor que não têm conhecimento específico nessa matéria. Especialmente os Defensores Públicos e membros do Ministério Público têm que conhecer a normativa nacional e internacional de proteção dos direitos humanos em seu dia-a-dia, para poder bem aplicá-la quando de uma situação concreta.

3) GEN Jurídico: Quais são as dicas principais para dar àqueles que buscam a aprovação em algum destes concursos?

A dica que eu daria é estudar Direitos Humanos com uma visão contemporânea, nova, pós-moderna, que seja capaz de perceber os problemas que a realidade de hoje coloca. Por isso escrevi o Curso de Direitos Humanos com todos esses temas, que têm sido exigidos nos principais Editais de concursos públicos do País. Se o candidato seguir esse Sumário e estudá-lo firmemente, a sua aprovação será garantida!