Ativismo Judicial é tema central da 44ª Reunião do Fórum Permanente de Direito Constitucional

0
Comentários
0
likes
0
Coment.
0
likes
ativistmo_judicial

Os Fóruns Permanentes da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, presididos por magistrados da ativa ou aposentados, são uma maneira de formar e manter a excelência em diversos campos do saber jurídico, tendo como objetivo acompanhar temas em evidência de acordo com a evolução da conjuntura político-jurídica do país, especialmente no que diz respeito ao Poder Judiciário e suas interações.

Em sua 44ª reunião, o Fórum terá como tema central o Ativismo Judicial e suas dimensões, parâmetros e judicialização na democracia constitucional.

Carlos Alexandre de Azevedo Campos, Mestre e Doutorando em Direito Público pela UERJ e Assessor de Ministro do Supremo Tribunal Federal, abordará o assunto, tema de sua obra que será lançada no evento, no painel das 18h.

“O autor produziu um notável estudo acerca da expansão do Poder Judiciário – e, particularmente, do Supremo Tribunal Federal (STF) – nos últimos anos. (…) O leitor tem em mãos um texto denso e claro que, na minha leitura, apresenta três conteúdos diversos e complementares: um amplo e rico painel do direito comparado, a trajetória do papel político do Supremo Tribunal Federal e as cinco dimensões do ativismo judicial.”
Luís Roberto Barroso

Veja os comentários do autor sobre a sua participação nesta edição do Fórum e a expectativa em torno do lançamento de sua obra:

 

 1. GEN Jurídico

O título da obra é tema de sua palestra. Como será a abordagem do assunto em sua apresentação?

Carlos Alexandre de Azevedo Campos
R: Pretendo descrever minha pesquisa. O livro é decorrente da dissertação que desenvolvi no Mestrado em Direito Público, sob a orientação do Professor Daniel Sarmento, que também é palestrante da tarde. A pesquisa que então desenvolvi será abordada, quando vou procurar demonstrar o que penso serem as principais características do ativismo judicial de modo a defini-lo. Entre essas características, está a multidimensionalidade, a qual vou explorar mais detidamente e aplicar ao Supremo Tribunal Federal.

2. GEN Jurídico

Quais foram as suas principais motivações para escrever a obra?

Carlos Alexandre de Azevedo Campos
R: O momento atual do Supremo. Muitos podem não concordar com suas decisões nem com o papel que está desempenhando, mas ninguém pode ignorar o atual estágio de relevância institucional do Supremo. Minha motivação foi tentar compreender e explicar essa evolução.

3. GEN Jurídico

O que os leitores podem esperar do livro?

Carlos Alexandre de Azevedo Campos
R: Muita pesquisa, muitas informações sobre diferentes cortes constitucionais paradigmáticas e sobre o Supremo Tribunal Federal, de forma que o leitor possa tanto concordar como discordar de minhas conclusões, podendo construir as suas próprias a partir dos dados disponibilizados. Torço, acima de tudo, que o livro ofereça uma leitura agradável.

Dimens_es_do_Ativismo_Judicial_do_Supremo_Tribunal_Federal

 

Serão concedidas horas de estágio pela OAB/RJ para estudantes de Direito participantes do evento. Poderão ser concedidas horas de atividades de capacitação pela Escola de Administração Judiciária aos serventuários que participarem (de acordo com a Resolução nº 13/2013, art. 4º, incisos I e II, art. 5º, do Conselho da Magistratura).

Quando: 06 de outubro de 2014
Horário: das 17h30 às 19h30
Local: Escola de Magistratura do Rio de Janeiro
Auditório Des. Paulo Roberto Leite Ventura
Rua Dom Manuel, 25
1º pavimento – Centro – Rio de Janeiro/RJ

O evento é gratuito e as inscrições devem ser realizadas exclusivamente pelo site da EMERJ (Clique aqui!).

LEIA TAMBÉM
COMENTE

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

This site uses Akismet to reduce spam. Learn how your comment data is processed.