Tour em prol da discussão de temas relevantes do Direito Administrativo

O Procurador do Município do Rio de Janeiro, Rafael Oliveira, confirmou sua participação como palestrante em importantes eventos de Direito Administrativo.

Nesse tour em prol da discussão de temas relevantes do Direito, Rafael Oliveira discorrerá sobre o tema “Democracia deliberativa, capacidades institucionais e controle dos atos regulatórios”, no VII Congresso de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro, que ocorrerá nos dias 5 e 6 de novembro de 2014. O evento, realizado pelo Instituto de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro – IDAERJ em parceria com a Procuradoria-Geral do Estado, terá como eixo temático central “Direito Administrativo Interdisciplinar: um tributo ao legado de Eduardo García de Enterría”, e transitará por todos os grandes temas do Direito Administrativo contemporâneo.

Já no dia 7 de novembro, o tema abordado será “O novo marco regulatório de parcerias entre a Administração Pública e as organizações civis”, na OAB/Niterói, em parceria com a Procuradoria do Município de Niterói, por meio de seu Programa de Residência Jurídica.

Nos dias 26 a 28 de novembro, a cidade de Salvador, Bahia, sediará o X Congresso Brasileiro de Licitações, Contratos e Compras Governamentais, que também conta com a presença do Professor como palestrante. Ainda no circuito de Direito Administrativo, nesta edição do Congresso serão debatidos temas em destaque sobre licitações e contratações na área pública, considerando também a inteligência recebida dos órgãos de controle, sempre à luz de diferentes perspectivas.

Mês agitado, com os inúmeros convites para compor palestras, sem dúvida, um reconhecimento a este ícone do Direito Administrativo. E, é claro, aguardaremos ansiosos suas reflexões sobre estes eventos.

VII Congresso de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro

Data: 5 e 6 de novembro

Tema: Democracia deliberativa, capacidades institucionais e controle dos atos regulatórios

Palestra na OAB/Niterói

Data: 7 de novembro

Tema: O novo marco regulatório de parcerias entre a Administração Pública e as organizações civis

X Congresso Brasileiro de Licitações, Contratos e Compras Governamentais

Data: 26 a 28 de novembro

Tema: Licitações e contratações na área pública