PUBLIEDITORIAL: Uma obra para auxiliá-lo a compreender o novo CPC

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O ano de 2015 será marcado por uma mudança como nunca antes vivenciada no Direito Brasileiro: o novo Código de Processo Civil.

Trata-se do primeiro Código Processual brasileiro completamente desenvolvido em regime democrático.

Em um momento em que se lê e se escuta tantas pessoas falando sobre as alterações do Código de Processo Civil, faz-se necessária uma obra que apresente as novas técnicas e a exposição de seus motivos e que explique os pressupostos da nova legislação.

Por essa razão, a Editora Forense traz as bases para a compreensão e a aplicação do CPC/2015 no lançamento Novo CPC – Fundamentos e Sistematização. Uma obra elaborada por profissionais e professores experientes, dois deles envolvidos nos trabalhos da Comissão de Juristas que atuou no novo CPC.

O livro é uma obra que permite a compreensão de que o novo sistema procura fugir do costumeiro embate entre os defensores do protagonismo das partes, como no liberalismo processual, e os defensores do protagonismo dos juízes, como os adeptos da socialização processual e de concepções estatizantes. Um sistema comparticipativo/cooperativo pautado nos direitos fundamentais dos cidadãos, no qual todos os sujeitos processuais assumem responsabilidades e têm possibilidade de interlocução ativa.

“(…) se de um lado ocorre uma otimização da direção dos juízes, mediante técnicas de gestão processual do conflito, de outro permite o exercício da autonomia privada das partes mediante o uso de convenções de procedimento (art. 189). Amplia-se o debate contraditório (art. 10) e, com isso, fortalece-se a fundamentação adequada (art. 486), de modo a que as decisões possam melhor servir de substrato para um sistema que se vale dos precedentes como técnica decisória (arts. 924-925).”

Uma obra que contribuirá para que se possa compreender melhor a grandiosidade e o aprimoramento que o novo CPC trará, os seus novos dilemas e o novo sistema processual brasileiro que se configura.

 

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Sobre os Autores:

Humberto Theodoro Júnior

Doutor em Direito. Professor Titular Aposentado da Faculdade de Direito da UFMG. Desembargador Aposentado do TJMG. Membro da Academia Mineira de Letras Jurídicas, do Instituto dos Advogados de Minas Gerais, do Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual e da International Association of Procedural Law. Advogado. Membro da Comissão de Juristas que elaborou o Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil para o Senado Federal.

Dierle Nunes

Doutor em Direito Processual (PUC-MG/Università degli Studi di  oma “La Sapienza”). Mestre em Direito Processual (PUC-MG). Professor permanente do PPGD da PUC-MG. Professor Adjunto na PUC-MG e na UFMG. Secretário-Geral Adjunto do IBDP. Membro fundador do ABDPC, associado do IAMG. Advogado. Membro da Comissão de Juristas que assessorou, na Câmara dos Deputados, a redação e discussão do Novo Código de Processo Civil.

Alexandre Melo Franco Bahia

Doutor e Mestre em Direito pela UFMG. Professor Adjunto na UFOP e IBMEC -BH.Membro do IBDP e da ABDPC. Advogado.

Flávio Quinaud Pedron

Doutor e Mestre em Direito pela UFMG. Professor Adjunto do  urso de Direito do IBMEC. Professor Permanente do PPGD da FUMEC. Professor Adjunto da PUC-MG. Advogado.

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