PUBLIEDITORIAL: Ministro Luiz Fux e Daniel Neves apresentam Novo CPC totalmente confrontado

O mês de março de 2015 data a sanção do Novo Código de Processo Civil após anos de debates no Congresso Nacional. O último estágio de uma mudança impactante para o Direito Brasileiro.

As alterações foram substanciais e exigem do operador do Direito um profundo estudo comparativo, tanto na análise da doutrina quanto no aspecto legal.

Para essa tarefa, a Editora Método apresenta a obra Novo CPC – Código de Processo Civil Comparado, coordenada pelo Ministro Luiz Fux, que esteve à frente da Comissão de Juristas que elaborou o anteprojeto, e organizada pelo Professor Doutor Daniel Amorim Assumpção Neves, expoente da nova geração de processualistas civis.

O livro traz, em duas partes distintas, o conteúdo integral do CPC 1973 comparado com o do CPC 2015, e o texto completo do CPC 2015 comparado com o do CPC 1973. Ou seja, o Código atual e o novo totalmente confrontados, artigo por artigo, parágrafo por parágrafo, inciso por inciso e alínea por alínea.

“A organização legislativa (…) permitirá aos profissionais do direito uma visão de conjunto célere e precisa das modificações que foram engendradas no novo código.” Luiz Fux

 Os textos apresentam os dispositivos correspondentes e aqueles inteiramente novos, com destaques especiais, por meio de cores e sublinhados, para indicar as novidades, as supressões e as mudanças de redação das normas, de modo a facilitar a análise.

Com anotações à legislação especial, a obra contém duas tabelas de correspondência para consulta rápida – CPC 2015 versus CPC 1973 e CPC 1973 versus CPC 2015 –, além do texto da Exposição de Motivos do CPC 2015 e enunciados do Fórum Permanente de Processualistas Civis sobre o novo CPC.

Por fim, oferece ainda os índices sistemáticos e um índice alfabético-remissivo unificado. Em uma única relação, verbetes com remissões aos Códigos de 1973 e 2015.

Uma ferramenta indispensável que auxiliará os profissionais do Direito na transição para o Novo Código de Processo Civil.

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Sobre os autores:

Luiz Fux (Coordenador)

É Ministro do STF. Doutor em Direito Processual Civil. Professor Catedrático de Processo Civil – UERJ. Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas e da Academia Brasileira de Filosofia.

Daniel Amorim Assumpção Neves (Organizador)

É Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela USP. Professor assistente do Prof. Antonio Carlos Marcato na USP, nos cursos de graduação, mestrado e doutorado. Professor de Processo Civil do Curso Forum (Rio de Janeiro) e LFG (São Paulo). É Advogado em São Paulo, Rio de Janeiro e Natal.