PUBLIEDITORIAL: O Novo CPC é agora!

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NovoCPC_Tartuce

O Novo CPC já uma realidade, a entrada em vigor da norma tem data marcada: 16 de março de 2016. As soluções das Editoras Método e Forense para apresentar, comparar, explicar e questionar a Lei 13.105/2015 estão se tornando cada vez mais completas.

Prevendo a necessidade dos profissionais do Direito em conhecer as repercussões da publicação do Novo Código, a obra Novo CPC e o Direito Civil Impactos, Diálogos e Interações, de Flávio Tartuce, é lançada pela Editora Método.

O autor, que desponta com um dos grandes doutrinadores civilistas, visa analisar as principais repercussões do Novo Código de Processo Civil para o Direito Civil, e vice-versa. A influência do CC no CPC é evidente, um dos principais temas a serem explorados pela doutrina pelos próximos anos.

A obra pretende iniciar os debates acerca da mudança de espírito do Código de Processo Civil, em confronto com o seu antecessor, e seus impactos no direito material. Analisa inúmeros pontos aplicados à matéria como as consequências para a prescrição e a decadência; as repercussões para a teoria geral das obrigações; os impactos para o instituto da evicção; a equiparação do companheiro ao cônjuge para todos os fins processuais e suas decorrências para o Código Civil; a interdição, a tutela e a curatela; a infeliz manutenção da separação de direito na norma instrumental; o inventário e a partilha.

“(…) o diálogo entre civilistas e processualistas é como um diálogo entre irmãos, muitas vezes complicado e difícil, mas primordial para o desenvolvimento científico do Direito Brasileiro. Aceitemos, então, esses debates, para que toda a sociedade brasileira dele seja beneficiada.”

Conforme afirma Freddie Didier Jr. trata-se de uma “obra indispensável. Uma daquelas que todos haverão de ler.”

> Clique e saiba mais


Sobre o autor:

Flávio Tartuce

Doutor em Direito Civil e Graduado pela Faculdade de Direito da USP. Mestre em Direito Civil Comparado e Especialista em Direito Contratual pela PUC/SP. Professor Titular permanente do programa de mestrado e doutorado da FADISP-ALFA. Professor do Curso de Graduação e de Mestrado da EPD, São Paulo. Coordenador e Professor dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil e Direito do Consumidor, Direito Contratual e Direito de Família e das Sucessões da mesma instituição. Professor exclusivo da Rede de Ensino LFG. Membro do IBDFAM, do Instituto Luso-Brasileiro de Direito Comparado, do IASP, da Comissão de Direito Civil da OAB/SP e do Instituto Brasileiro de Política e de Direito do Consumidor (BRASILCON) e do IBDCivil. Palestrante em cursos e seminários jurídicos. Advogado e consultor jurídico em São Paulo. www.flaviotartuce.adv.br e www.professorflaviotartuce.blogspot.com


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