Guilherme Nucci contra a redução da Maioridade Penal

0
Comentários
0
likes
0
Coment.
0
likes
11694861_951227958263116_6572166988548974905_n

O desembargador Guilherme Nucci concedeu uma série de entrevistas esta semana para debater a proposta legislativa de emenda à Constituição de redução da maioridade penal.

Referência em Direito Penal no Brasil, adota postura firme, polêmica e bem embasada sobre o assunto. O magistrado se posiciona enfaticamente contra a proposta que tramita pela Câmara Federal e que vem dividindo opiniões em todo o Brasil.

“Não se cuida de punir quem já tem capacidade de entender o ilícito; para alguns, trata-se de uma política de vingança social: quem fez o mal deve pagar à altura”.

10995892_951227984929780_6553105646795846898_n No Programa “Entre Aspas” do canal Globonews, juntamente com outro renomado jurista, Antônio Carlos Malheiros, não apenas questionou a eficiência da redução da maioridade que, em termos práticos, não surtiria nenhum efeito direto na diminuição da criminalidade,

como propôs uma reflexão maior: o caos no sistema carcerário que pode decorrer de tal alteração na Constituição.

Consultado pelo Jornal O Estado de São Paulo, sobre a constitucionalidade da proposta, Guilherme Nucci afirmou que apesar de ser contra a redução, não há, tecnicamente, inconstitucionalidade a ser alegada.

^B7B20576A8B936FDF55EE0A80D843A6588826697F5296DE27C^pimgpsh_fullsize_distr

Diante do clamor social exigindo alterações legislativas a fim de punir com mais severidade crimes praticados por jovens, o jurista não se furta a dar seu parecer, deve-se buscar o meio termo:

“Há que se fazer algo para os menores autores de crimes violentos graves, como alguns dos hediondos? Sim, mas no contexto do ECA. Ideal é que se prolongasse o tempo de internação”.

O autor conclui que, apesar de estar caminhando a redução no Congresso Nacional, com chances razoáveis de ser aprovada a Emenda Constitucional, a finalização desse processo levará o País a confrontar sua própria realidade:

“Inexiste política criminal equilibrada no Brasil”.

Confira uma prévia da entrevista, em breve disponibilizaremos o vídeo completo (clique aqui!).


Veja também:

Conheça as obras de Guilherme Nucci (Clique aqui!)

LEIA TAMBÉM
COMENTE

3 respostas para “Guilherme Nucci contra a redução da Maioridade Penal”

  1. E por que não se equipara o tempo da internação ao já previsto no próprio corpo do tipo penal? Simples assim???

  2. André Luíz da Silva disse:

    André Luíz da Silva
    Acadêmico do 8º Período do Curso de Direito pela faculdade Quirinópolis (Faqui)
    Quirinópolis Goiás.
    Não porque estou defendendo meu TCC sobre o polêmico tema que vou aqui defender minhas ideias.
    Analiso várias situações, conceitos, doutrinadores e a sociedade em geral.
    Não consigo entender porque punir alguém que eu nunca eduquei, e nunca contribui de maneira verdadeira para o seu completo desenvolvimento.

  3. Leandro Silva disse:

    A melhor coisa a se fazer, é acabar com a maioridade penal e aumentar o rigor das penas. Bolsonaro presidente do Brasil.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

This site uses Akismet to reduce spam. Learn how your comment data is processed.