Para ler “O Capital” de Karl Marx

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RESENHA DA OBRA “ADVERTÊNCIA AOS LEITORES DO LIVRO I D’O CAPITAL” DE LOUIS ALTHUSSER (1969)

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Parte I – Introdução à Advertência

  1. O Capital: descoberta por Marx do chamado ‘continente-história’, em avanço em relação à obra do jovem Marx, e de textos de transição (maturação) ambíguos porque ainda influenciados pelo idealismo dialético de Hegel – como Ideologia Alemã, os Grundrisse ou o Prefácio à Contribuição à Crítica da Economia Política.
  2. As ciências humanas precisam saber dessa descoberta, desse ‘continente’, com pena de permanecerem na superfície de seus conhecimentos; os militantes da luta de classe proletária reconheceram n’O Capital os mecanismos da exploração capitalista e da necessidade da luta pela tomada do poder de Estado, com vistas a libertar os trabalhadores operários e os demais assalariados dessas condições e toda a sociedade da dominação do capital.
  3. Inicialmente a dificuldade – dificuldade nº 1 – de entender O Capital se prende à própria ideologia dominante burguesa e pequeno-burguesa que intervém diretamente na prática científica – no caso dos intelectuais burgueses e pequeno-burgueses -, e na dos assalariados cooptados de forma geral devido “ao extraordinário poder e variedade do domínio ideológico a que estão submetidos” – prática, portanto, não científica nos moldes do desvelamento d’O Capital.
  4. Os trabalhadores que têm a experiência direta da exploração capitalista entendem ‘intuitivamente’ o fundamental n’O capital porque sofrem diretamente a dominação e exploração explicada cientificamente no Livro I, e demais livros, ainda que a prática revolucionária exija uma determinada organização de luta contra a classe dominante e o aparelho de Estado burguês (consciência em si → consciência para si), algo que foi o alvo do trabalho intelectual e político de Lenin – esta dificuldade nº. 1 é uma dificuldade de ‘consciência’, uma dificuldade política.
  5. Em tese, eruditos e teóricos não deveriam ter tanta dificuldade, mas as suas consciências os impedem; ao contrário, os menos eruditos e teóricos, por sua prática de objeto mercantil do capital – dominação e exploração na prática – experimentam menos dificuldade. Mas a dificuldade Nº. 2 – dificuldade teórica – é que os teóricos não conseguem ‘ver’ a abstração dos conceitos d’O Capital porque não veem a realidade como o livro de Marx trata, ou seja, n’O Capital os conceitos são ao mesmo tempo um método de análise que, em última instância, remete a uma realidade sob o poder do capital que os teóricos, pouco habituados à abstração, ‘não conseguem ver’ – mas também não querem.
  6. Althusser, contudo, salienta que “a abstração científica não é em absoluto “abstrata”, ao contrário”. Ex.: capital total social, mais-valor total, valor de troca, trabalho socialmente necessário etc.; não pode ser ‘tocado’, mas expressam realidades existentes. A abstração designa uma realidade concreta, e assim desvela o real pela sua ‘essência’, o explica pela sua ‘prática’. Esses conceitos “de base” criam um sistema e isso os torna uma teoria: aqui exige-se o rigor de uma teoria científica (em Marx, “ordem de exposição”).
  7. O objeto d’O Capital é o “modo de produção capitalista e as relações de produção e de circulação que lhe correspondem” – o que Marx analisa nesta obra é ‘o modo de produção capitalista’, teoricamente, uma totalidade que se assemelha pelas suas características de base em todas as sociedades particulares capitalistas, portanto, a dificuldade nº. 2 é ‘real’, e exige cuidados na leitura d’O Capital.
  8. De qualquer forma de todos os públicos que leem O Capital, 90% (segundo Althusser) terão dificuldades devido ao olhar distorcido e preconceituoso da obra maior de Marx, isto devido a ideias próprias da ideologia burguesa e pequeno-burguesa impregnadas principalmente em intelectuais e mesmo “revolucionários” bem intencionados, ainda que não por operários assalariados, pois estes sofrem na experiência direta os efeitos de exploração dos mecanismos e estruturas do capitalismo.
  9. Assim, diante das dificuldades política e teórica do público leitor d’O Capital e do “mercado ideológico” contra o socialismo, Althusser: 1) aconselha como ler O Capital; 2) sintetiza e explica as principais ideias contidas nos livros que compõem O Capital (como ler o Livro I).

Parte II – Conselhos para ler O Capital

  1. O primeiro conselho, não muito ortodoxo, é que o Livro I d’O Capital é o mais difícil, e que seja deixada para leitura posterior a Seção I (Mercadoria e dinheiro), começando-se a leitura pela Seção II (A transformação do dinheiro em capital): “A meu ver só se pode começar (e apenas começar) a compreender a seção I depois de ler e reler todo o Livro I a partir da seção II”.
  2. A seção II expõe a teoria do mais-valor (mais-valia), ou seja, a forma como o sistema capitalista explora a classe operária, e trabalhadores assalariados de forma geral, pela não remuneração do trabalho excedente ou produtividade do trabalhador (relação entre salário pago e valor produzido).
  3. Na seção III e seção IV Marx alarga o conceito de mais-valor: mais-valor absoluto (seção III); e mais-valor relativo (seção IV). O mais-valor absoluto (mais-valia absoluta) diz respeito à extensão da jornada de trabalho, ou seja, quando o capitalista estende as horas de trabalho de seu empregado, conseguindo com isto um aumento do mais-valor ou excedente de valor mantendo-se o mesmo nível de salários pagos. Neste caso, ainda hoje a luta dos trabalhadores é pela redução da jornada de trabalho enquanto o sistema capitalista exige exatamente o contrário quando não em desobediência às leis trabalhistas (por exemplo, não respeitar o teto das 44 horas semanais (no caso brasileiro)).
  4. Outra forma de insistir no aumento das horas trabalhadas, à luz da própria legislação, é insistir na produção de horas extras: ainda que pareça desfavorável ao capitalista pagar mais caro a hora/salário quando de horas extras (majoradas em 25%, 50% ou 100%), ainda é vantajoso para o capital pois permite que “máquinas, cuja vida é cada vez mais curta por conta dos rápidos progressos da tecnologia, funcionem 24 horas ininterruptas”.
  5. O mais-valor relativo (mais-valia relativa) diz respeito ao aumento de produtividade – ou quantidade maior de mercadorias produzidas – na mesma quantidade de horas trabalhadas, mantendo-se o mesmo nível de salários pagos. Este é o processo contemporâneo de intensificação do capital em tecnologias automotivas e automação de forma geral, para produzir o máximo de mercadorias pelo custo mais baixo, o que inclui a manutenção ou mesmo a tendência crescente de diminuição de salários, aceleração de ritmo de trabalho, supressão de empregos e postos de trabalho; ou seja, à aceleração da automação e da revolução tecnológica corresponde a aceleração da desqualificação do trabalhador e desemprego.
  6. Neste interim, Althusser conclui que “o desenvolvimento da produtividade nunca pode beneficiar espontaneamente a classe operária”, mas, contrariamente, produz maior exploração e empobrecimento dos trabalhadores assalariados; desta forma, não restaria aos trabalhadores outra alternativa que não “derrubar o capitalismo e tomar o poder de Estado através de uma revolução socialista”; contudo, daqui até essa revolução devem os trabalhadores lutar contra os efeitos desse desenvolvimento da produtividade, limitando seus efeitos (“luta contra a aceleração do ritmo de trabalho, contra a arbitrariedade dos bônus de produtividade, contra as horas extras, contra a supressão de postos de trabalho, contra o desemprego causado pela produtividade”). Esta luta é uma luta defensiva e não ofensiva.
  7. Agora a sugestão é que, chegando-se ao fim da seção IV, se deixe de lado provisoriamente a leitura da seção V (A produção de mais-valor absoluto e relativo), e se passe para a seção VI sobre o salário. Nesta seção Marx explora as diferentes formas de salário: salário por tempo, salário por peça, que confundem a consciência dos trabalhadores assalariados, ficando claro que a luta contra a diminuição dos salários é imperiosa, mas, entretanto, é uma luta defensiva segundo Althusser, porque ela não muda as relações e os mecanismos de exploração.
  8. Uma das conclusões que Althusser tira da seção VI do Livro I d’O Capital, é que os mecanismos de exploração com base no salário, e suas consequências, não se resolve “por si mesma”, “através da ‘distribuição’, entre operários e outros trabalhadores assalariados, dos ‘benefícios’ do desenvolvimento, ainda que espetacular, da produtividade” – daí que “a questão do salário é uma questão de luta de classe”.
  9. Nestes termos, pode-se então distinguir dois tipos de luta de classe: 1) luta de classe econômica e 2) luta de classe política. A primeira é defensiva (sindical), pois visa enfrentar o capital contra os mecanismos de exploração do trabalho assalariado; a segunda é ofensiva, pois visa à tomada de poder de Estado pela classe trabalhadora, inclusive enquanto movimento operário internacional, como nos textos de Engels e Lenin.
  10. Em seguida lê-se a seção VII do Livro I d’O Capital (O processo de acumulação do capital), onde Marx explica que a tendência de acumulação do capital é a tentativa inexorável de transformar continuamente a produção de mais-valor em mais capital (p.ex., máquinas e novos sistemas), pois assim a exploração do trabalhador assalariado se agiganta e retorna em forma de maior mais-valor, reprodução do mais-valor pelo mesma mecânica do mais-valor relativo na automação, desenvolvimento de produtividade, achatamento de salários, desemprego etc.

Parte III – Ideias contidas nos Livros que compõem o Capital (como ler o Livro I)

  1. O Livro I d’O Capital fica mais claro quando se explora a leitura dos Livros II, III e IV, principalmente quanto à leitura da seção I (Mercadoria e dinheiro), que explora o conceito de “valor-trabalho”, que se esclarece pela teoria do mais-trabalho.
  2. Uma confusão reside na identificação do mais-trabalho como mais-valor, quando na verdade este é apenas uma forma determinada específica, do sistema capitalista, do mais-trabalho que existe em toda formação social. Nas sociedades sem classe, diz Althusser, uma parte da riqueza produzida pelo trabalho humano é utilizada na reprodução das forças de trabalho, e o excedente, “repartido entre os membros da ‘comunidade’ (primitiva, comunista); já nas sociedades de classe, esse excedente é extorquido e apropriado pela classe dominante, como no capitalismo, mas aqui, a própria força de trabalho é mercadoria, e o mais-trabalho assume a forma de mais-valor (mais-valia).
  3. Althusser aponta outras dificuldades teóricas de compreensão da leitura da seção I do Livro I: diferença entre valor e forma de valor; a teoria da quantidade de trabalho socialmente necessário; a teoria do trabalho simples e do trabalho complexo; a teoria das necessidades sociais; teoria da composição orgânica do capital ou a forma “fetichista” da mercadoria.
  4. Em seguida passa-se a um segundo nível de “dificuldade”, o fato que o Livro I d’O Capital ainda apresenta “resquícios” do pensamento de Hegel na linguagem e no pensamento de Marx (o Livro I foi publicado em 1867), segundo Althusser “um obstáculo real”. Obras anteriores de cunho hegeliano: Teses sobre Feuerbach, Ideologia Alemã, de 1845; Prefácio à “Crítica da Economia Política”, de 1859; Grundrisse, de 1857-1859. Destituídos de qualquer influência hegeliana seriam: Crítica ao Programa de Gotha (1875) e Glosas Marginais ao ‘Tratado de economia política’ de Adolfo Wagner (1882).
  5. Exemplo de hegelianismo na seção I do Livro I d’O Capital: Marx utiliza a expressão “valor” para identificar a diferença entre “valor de uso” – que é a utilidade social dos produtos -, e “valor de troca” – que é o valor de ‘mercado’ (não é lucro ou taxa de lucro!) desses mesmos produtos -, quer dizer, a quantidade de trabalho que o produto encerra e que possibilita a sua troca por outros produtos equivalentes (o “valor-trabalho” é o verdadeiro “valor” na troca de equivalentes; no mercado as mercadorias o contêm, embora não se perceba (“reificação” e “fetiche” da mercadoria etc.)).
  6. Em vários outros momentos o pensamento de Marx, por seus ideólogos, parece ficar mais perto das teses “evolucionistas” de Hegel, como no famoso Prefácio à “Contribuição à crítica da economia política”: apesar de criticar interpretações “idealistas” do pensamento marxista, Althusser não deixa claro em que consistiria essa traição; mas de certo trata-se de uma certa concepção da história que por suas contradições dialéticas parece indicar que o sistema capitalista seria superado pelo seu próprio movimento, ou pelas suas contradições, inibindo assim a necessidade “ofensiva” da tomada do poder de Estado pela classe trabalhadora (contradição entre estrutura e infraestrutura etc.; neste sentido critica o texto de Stalin (1938) “Materialismo Histórico e Materialismo Dialético”).
  7. A partir da seção II do Livro I (A transformação do dinheiro em capital), Marx fala da composição orgânica do capital: capital constante (matéria-prima, edifícios, máquinas, instrumentos) e capital variável (força de trabalho); o capital constante permanece constante no processo de trabalho e não produz novo valor, enquanto o capital variável produz novo valor no processo de trabalho, valor superior ao seu valor anterior, porque nas mercadorias produzidas existe um valor maior que o valor pago em forma de salário, expropriado pelo capitalista na forma de mais-valor (mais-valia).
  8. Este mecanismo identifica e desvela o caráter de formação de “valor”, quer dizer, de riqueza social geral, mas identifica e desvela mais: o caráter de extorsão de grande parte desse “valor” e riqueza na forma de mais-valor não pago e nunca distribuído aos trabalhadores assalariados.
  9. Esta exploração não é apenas local, mas como mecanismo mesmo intrínseco às relações de dominação e exploração do capital, e sua lógica de acumulação, ela se estende por toda a parte em que o sistema capitalista se faz presente, como tendência mesma de expansão de sua lógica de desenvolvimento, que Lenin chamou de Imperialismo (“Imperialismo, estágio superior do capitalismo” (1919)), “apoiada na ocupação militar – colonialismo -, e depois pela indireta, sem ocupação militar – neocolonialismo”.
  10. Por isso a luta dos trabalhadores é internacional e se estende a todos os países capitalistas, uma resistência defensiva contra as práticas exploradoras do capital, luta econômica, mas igualmente uma luta política na organização dos trabalhadores pela tomada do poder de Estado em todos esses países (tese também apresentada por Trotsky).
  11. Estas ideias e a forma de ler O Capital são, ou deveriam ser relativamente fáceis de entender pelos proletários e demais trabalhadores assalariados, ainda que pese sobre estes, possivelmente, mais a ideologia burguesa e as explicações superficiais dos economistas burgueses; mas mesmo os proletários mais “diretos” precisam de certa organização teórica e prática; contudo, os demais indivíduos e ideólogos do capital precisam reeducar suas consciências para que possam assimilar as explicações revolucionárias contidas n’O Capital: afinal Marx também ensinou que a consciência é o reflexo da existência e não o inverso.

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