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Resenhas por Fernando Vasconcelos: Corrupção e Anticorrupção
Fernando Antônio de Vasconcelos
30/10/2015
Em todas as suas obras, o escritor Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação. A cada trabalho, procura aprimorar os estudos da ciência criminal, acompanhando sua evolução e progresso, com sólido conteúdo acadêmico, o que resultou numa produção jurídico-literária que ultrapassa 30 títulos. Nesta obra recentemente lançada, “Corrupção e Anticorrupção” (Selo Editorial: Forense – Publicação: 16/06/2015 – 248 páginas – R$ 92,00) o autor tece comentários à Lei 12.846/2013, chamada Lei Anticorrupção, estabelecendo críticas à sua aplicação e ao fato de, com a norma, o Estado direcionar a responsabilidade pelo controle da corrupção às pessoas jurídicas de direito privado, primando pelo excesso no tocante às penalidades e abusando dos institutos incompatíveis com o cenário da corrupção, como a responsabilidade objetiva, mascarando a aplicação do Direito Penal à pessoa jurídica.
Diante disso, o autor traça detalhadamente um histórico sobre a corrupção nos últimos tempos, enumerando os principais tipos penais relacionados, com jurisprudência atualizada, e, após comentar a novel legislação, sugere o aprimoramento do sistema penal de combate à corrupção. Esperamos que o leitor possa apreciar este trabalho, servindo-se dele para estudos acadêmicos e solução de dúvidas no dia a dia da prática forense.
> Conheça a obra!
Sobre o autor:
Guilherme de Souza Nucci
Livre-docente em Direito Penal, Doutor e Mestre em Direito Processual Penal pela PUC-SP. Professor concursado da PUC-SP, atuando nos cursos de Graduação e Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado). Desembargador na Seção Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo.
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