Futebol, liberdade de expressão e cartões amarelos

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Nesse texto retomo uma antiga paixão, o futebol, tema sobre o qual já escrevi anteriormente sob o prisma jurídico.

Um fenômeno que vislumbramos no atual Campeonato Brasileiro (2015), sobretudo nas rodadas iniciais, e que muito incomodou foi a orientação dada pela Comissão de Arbitragem da CBF aos árbitros de futebol para que penalizassem jogadores de futebol, dirigentes e técnicos das equipes com cartões amarelos em virtude de reclamações que lhes fossem dirigidas durante as partidas.

Independentemente do time a que se torça, da opinião sobre este ou aquele clube ter sido favorecido ou prejudicado, esse fenômeno singular dentro das quatro linhas me chamou a atenção por representar algo que ocorre de modo mais amplo em nossa sociedade: o desprestígio do debate e da liberdade de expressão.

Para o raciocínio que fazemos aqui, desconsidero, por desnecessária, a análise de eventuais normas de Direito Desportivo que possam ser aplicadas a esse tipo de situação. Raciocino exclusivamente à luz das normas constitucionais que indicam ser a liberdade de expressão um dos direitos fundamentais mais relevantes desde o início do movimento constitucionalista, inerente e capital para o exercício da democracia.

O que se viu em campo é que a maior parte das reclamações ou simples indagações formuladas por jogadores ou técnicos de futebol aos árbitros são penalizadas com cartões amarelos.

Ignorando a raiva que passamos como torcedores (eu sou fanático mesmo!), e analisando friamente essa situação, o que me causou espanto foi a penalização do direito de liberdade de expressão. Em outras palavras: a CBF orientou seus árbitros a punir jogadores tão somente pela possibilidade de se expressarem, de se dirigirem a eles e reclamarem, comentarem algo da disputa ou manifestarem sua opinião sobre algum fato ocorrido nas partidas.

O que mais incomoda nesse movimento assinalado em campo é que expressa algo maior vivido por nossa sociedade: o diálogo é mal visto; a liberdade de expressão ainda é mal tolerada e mal interpretada. Certamente fruto do autoritarismo vivenciado durante muito tempo, conforme apontam diversos manuais de Ciência Política e Direito Constitucional, das mais variadas tendências e correntes. Faltam, de modo geral, tolerância e amadurecimento da arte do saber se expressar.

Por outro lado, assistimos perplexos à banalização do discurso de ódio que encontramos nas redes sociais, nas diversas perspectivas político-ideológicas, e a proliferação dos preconceitos e pré-julgamentos.

Enquanto não se alcança uma mudança social mais profunda, ao menos podemos pressionar para que nosso tão amado futebol reaja e se torne mais moderno, inclusive nesse aspecto das reclamações ou conversas dirigidas ao árbitro, para que não sejam mais reprimidas.

É óbvio que agressões aos árbitros, mesmo verbais, devem ser penalizadas, mas vi, data vênia, que a simples verbalização, do que quer que fosse, ensejava o sancionamento com cartões por parte dos árbitros.

Espero que possa aflorar, inclusive no futebol, uma cultura de tolerância e diálogo, permitindo-se o salutar exercício da liberdade de expressão, ainda que isso tenha seus problemas e dificuldades. Enquanto isso, que nossos gramados voltem a nos dar a alegria que sempre nos propiciaram.


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  • paulo américo

    Professor, a arte sempre representou retrato fiel do panorama político que a envolve. Veja que nos tempos da chamada ditadura, a música (e o teatro etc) era de cunho tremendamente poético e libertário. Nos anos obscuros, nossas manifestações artísticas chegaram à beira do sublime. Hoje, em tempos de pseudodemocracia (pois vivemos a pior de todas as ditaduras, a econômica! – liberdade não é direito de chiar com a barriga cada vez mais vazia, mas dinheiro no bolso! -, nossa arte é medíocre, as peças teatrais não passam, quase todas, de caça-níqueis, a música popular está uma m…, o sistema educacional podre, a educação e a etiqueta, dentro e fora dos estádios, sofríveis! O problema não é a manifestação em si, mas COMO ela se exterioriza. Num cenário repleto de bandidos, como é o futebol (não só o brasileiro), a censura impera – embora nunca se justifique. Sou do tempo antes das uniformizadas, quando o público se misturava e a gente apertava a mão do corintiano, do palmeirense ao nosso lado, quando o nosso time tomava um tento. Isso era esporte, isso era convivência sadia. As pessoas sentavam em cadeiras nas calçadas, para prosear com os vizinhos. As janelas venezianas eram suficientes, não havia grades. Acabou, isso tudo hoje é só uma fotografia desbotada num álbum que se folheia cada vez menos. Não é toa que os estádios hoje se chamam ARENAS! São praças de guerra, e falta pão pra turba cada vez mais incomodada que assiste aos gladiadores pernas-de-pau. A norma excelentemente comentada por você tem que ser derrubada. Direito de manifestação civilizada, sim!