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Futebol, liberdade de expressão e cartões amarelos

BANALIZAÇÃO DO DISCURSO DE ÓDIO

CAMPEONATO BRASILEIRO

CARTÃO AMARELO

CBF

CLUBE

COMISSÃO DE ARBITRAGEM

DESPRESTÍGIO DO DEBATE

DIRIGENTES

FAVORECIDO

FUTEBOL

Marco Aurélio Serau Junior

Marco Aurélio Serau Junior

05/11/2015

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Nesse texto retomo uma antiga paixão, o futebol, tema sobre o qual já escrevi anteriormente sob o prisma jurídico.

Um fenômeno que vislumbramos no atual Campeonato Brasileiro (2015), sobretudo nas rodadas iniciais, e que muito incomodou foi a orientação dada pela Comissão de Arbitragem da CBF aos árbitros de futebol para que penalizassem jogadores de futebol, dirigentes e técnicos das equipes com cartões amarelos em virtude de reclamações que lhes fossem dirigidas durante as partidas.

Independentemente do time a que se torça, da opinião sobre este ou aquele clube ter sido favorecido ou prejudicado, esse fenômeno singular dentro das quatro linhas me chamou a atenção por representar algo que ocorre de modo mais amplo em nossa sociedade: o desprestígio do debate e da liberdade de expressão.

Para o raciocínio que fazemos aqui, desconsidero, por desnecessária, a análise de eventuais normas de Direito Desportivo que possam ser aplicadas a esse tipo de situação. Raciocino exclusivamente à luz das normas constitucionais que indicam ser a liberdade de expressão um dos direitos fundamentais mais relevantes desde o início do movimento constitucionalista, inerente e capital para o exercício da democracia.

O que se viu em campo é que a maior parte das reclamações ou simples indagações formuladas por jogadores ou técnicos de futebol aos árbitros são penalizadas com cartões amarelos.

Ignorando a raiva que passamos como torcedores (eu sou fanático mesmo!), e analisando friamente essa situação, o que me causou espanto foi a penalização do direito de liberdade de expressão. Em outras palavras: a CBF orientou seus árbitros a punir jogadores tão somente pela possibilidade de se expressarem, de se dirigirem a eles e reclamarem, comentarem algo da disputa ou manifestarem sua opinião sobre algum fato ocorrido nas partidas.

O que mais incomoda nesse movimento assinalado em campo é que expressa algo maior vivido por nossa sociedade: o diálogo é mal visto; a liberdade de expressão ainda é mal tolerada e mal interpretada. Certamente fruto do autoritarismo vivenciado durante muito tempo, conforme apontam diversos manuais de Ciência Política e Direito Constitucional, das mais variadas tendências e correntes. Faltam, de modo geral, tolerância e amadurecimento da arte do saber se expressar.

Por outro lado, assistimos perplexos à banalização do discurso de ódio que encontramos nas redes sociais, nas diversas perspectivas político-ideológicas, e a proliferação dos preconceitos e pré-julgamentos.

Enquanto não se alcança uma mudança social mais profunda, ao menos podemos pressionar para que nosso tão amado futebol reaja e se torne mais moderno, inclusive nesse aspecto das reclamações ou conversas dirigidas ao árbitro, para que não sejam mais reprimidas.

É óbvio que agressões aos árbitros, mesmo verbais, devem ser penalizadas, mas vi, data vênia, que a simples verbalização, do que quer que fosse, ensejava o sancionamento com cartões por parte dos árbitros.

Espero que possa aflorar, inclusive no futebol, uma cultura de tolerância e diálogo, permitindo-se o salutar exercício da liberdade de expressão, ainda que isso tenha seus problemas e dificuldades. Enquanto isso, que nossos gramados voltem a nos dar a alegria que sempre nos propiciaram.


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