E se um advogado manter mão de obra escrava em uma fazenda?

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Denúncias de trabalhadores rurais encontrados em situação análogas a escravidão – infelizmente – são rotineiras no país. O que acontece se, um dono de uma fazenda, com empregados nessa condição, fosse um advogado? Você sabe? O X Exame da OAB fez essa pergunta aos candidatos. Se cair uma semelhante na próxima prova, você acertaria?

(X Exame) João, além de advogado, é próspero fazendeiro no Estado W. Após fiscalização regular, é comunicado que seus trabalhadores estão em situação irregular, análoga à de escravidão.

Nos termos do Código de Ética, o advogado deve

a) ignorar a comunicação porque são separadas as atividades de advogado e fazendeiro.
b) deixar de prestar concurso a atos que atentem contra a dignidade da pessoa humana.
c) atuar como advogado na defesa da situação considerada irregular, ignorando as acusações.
d) defender sua atuação como fazendeiro que obedece a regras peculiares e costumeiras.

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Resposta:

O artigo 2, VIII, “d”, do Código de Ética e Disciplina diz que é dever do advogado abster-se de “emprestar concurso aos que atentem contra a ética, a moral, a honestidade e a dignidade da pessoa humana;”. Sendo assim, a alternativa correta é a “b”.


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