Se um advogado falecer, é possível manter o nome dele na sociedade?

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Um nome conhecido pode representar sinal de credibilidade e reconhecimento. Um nome de destaque pode ajudar no sucesso de escritório. Ciente da importância desse tema, a OAB tem um conjunto de normas e regras que regulam esse tema. Veja questão do XII Exame e teste seus conhecimentos a respeito desse assunto.

(XII Exame) O escritório Hércules Advogados Associados foi fundado no início do século XX, tendo destacada atuação em várias áreas do Direito. O sócio-fundador faleceu no limiar do século XXI e os sócios remanescentes manifestaram o desejo de manter o nome do advogado falecido na razão social da sociedade. A partir da hipótese sugerida, nos termos do Regulamento Geral da Ordem dos Advogados do Brasil, assinale a afirmativa correta.

a) Falecendo o advogado sócio, determina-se a sua exclusão dos registros da sociedade incluindo a razão social do escritório.
b) Permite-se a manutenção do sócio-fundador nos registros do escritório, mediante autorização especial do plenário da Seccional.
c) Havendo previsão no ato constitutivo da sociedade de advogados, pode permanecer o nome do sócio falecido na razão social.
d) Existindo acordo entre o escritório de advocacia, os clientes e a Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, é permitida a manutenção do nome do sócio falecido.

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Resposta:
A alternativa correta é a “c”, visto que é a única que observa o parágrafo 1, do artigo 16 do Estatuto da OAB.


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