Histórias de Advogado: “a Senhora”

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Sempre atuei com muita disposição em casos de rescisão de contrato de compra e venda cumulado com reintegração de posse, isso porque me sinto indignado com a armadilha que certas empresas montam para o consumidor, principalmente aqueles de baixa renda. Quando do lançamento do loteamento, as empresas procuram atrair os consumidores oferecendo prestações iniciais pequenas e embutindo no contrato cláusulas de aumentos sucessivos (reajustes).

Seduzido pelo valor inicial da prestação, o cidadão compra o lote e imediatamente constrói uma pequena residência para onde se muda com sua família; normalmente não tem problema de pagamento no primeiro e no segundo ano, mas em algum momento depois do segundo ano, ou mesmo durante o segundo ano, as prestações sofrem reajustes bem maiores (cláusula de adequação do contrato), que chegam até a dobrar o valor mensal da prestação. O comprador, então, se vê impossibilitado de pagar e acaba perdendo a casa e tudo que investiu.

A história que quero contar envolve uma “senhora” que se encontrava exatamente nesta situação; ela tinha comprado um lote e nele construído a sua residência; durante aproximadamente quatro anos conseguiu pagar a prestação, mesmo como sacrifício pessoal, mas em certo momento se viu vencida. As prestações se acumularam e a senhora foi convocada pela empresa para uma negociação; sem assistência jurídica, ela vez novação da dívida; os juros e multas se tornaram “principal”; ou seja, depois de anos pagamento pontualmente a prestação, ela voltou ao início; na verdade, pior do que isso, depois de tantos pagamentos ela acabou com uma dívida maior do que a inicial.

O valor da parcela foi reduzido e aquela senhora conseguiu pagar regularmente as prestações por alguns anos, quando então, mais uma vez, se viu inadimplente. A empresa a convocou para um novo acordo, mas desta vez isso não foi possível porque a dívida estava ainda maior do que na primeira vez e a senhora, recém-aposentada, não tinha nenhuma condição de pagar a prestação proposta.

A empresa ajuizou “ação de rescisão de contrato cumulada com reintegração de posse”; citada, aquela senhora acabou na minha sala.

Chorando, ela me disse que a sua “casinha” era tudo que tinha; que não podia perdê-la, que o valor pedido na negociação não tinha como pagar, visto que agora estava aposentada e doente.

Com muita calma e paciência lhe expliquei que como ela não quitou o contrato, a empresa tinha o direito de requerer a rescisão do contrato e a reintegração do bem, mas que eu faria o possível para que ela recebesse de volta parte do dinheiro pago, assim como uma indenização pelas benfeitorias feitas no imóvel.

Depois de vasculhar o processo, apresentei contestação com várias preliminares.

A audiência de conciliação foi muito tensa. O advogado da empresa propôs novo parcelamento com cláusula de despejo imediato no caso de nova inadimplência (com indenização parcial, sem direito de retenção); aconselhei firmemente a minha cliente a não aceitar o acordo, mostrando a ela que a intenção da autora era diminuir a sua indenização e facilitar a desocupação do imóvel (cláusula de despejo imediato); mostrei ainda que ela não conseguiria, novamente, quitar as prestações e que, então, tudo estaria perdido.

Apesar dos meus conselhos, ela queria aceitar, principalmente depois que o juiz interviu em favor da empresa, argumentando que não era justo que ela ficasse com o bem sem quitar o débito; neste momento, bati com a mão espalmada na mesa e falei em voz alta que injusto era o contrato firmado entre as partes, que previa aumentos abusivos; que vergonha era minha cliente já ter pagado quase o dobro do valor original do terreno e ainda estar devendo outro tanto.

Depois da minha manifestação, o clima azedou de vez e o juiz, dando por encerrada a audiência, declarou em alto e bom som que eu seria o responsável por minha cliente perder a casa.

Pouco depois, veio a sentença; o juiz julgou procedente a ação, rescindindo o contrato, determinando a devolução de 60% do valor pago, indenização por benfeitorias sem direito de retenção.

Apelei e consegui aumentar a porcentagem da devolução de 60% para 70%, com correção e juros a partir do pagamento; o tribunal ainda garantiu a minha cliente o direito de ficar no imóvel até ser cabalmente indenizada (devolução de 70% do valor pago + indenização pelas benfeitorias).

Com o retorno dos autos, iniciou-se a fase da liquidação da sentença; primeiro, a empresa apresentou, a mando do juiz (outro juiz, o primeiro tinha se removido), planilha com todos os pagamentos feitos pela senhora; depois, os autos foram para o contador que apurou um valor total a ser devolvido; segundo, o juiz indicou um perito para fazer a avaliação das benfeitorias feitas no imóvel; após tramites legais, o perito apresentou laudo avaliando as benfeitorias.

A empresa esperneou muito com a avalição do perito; impugnou, chiou, mas não teve jeito, a indenização total levou em considerando o valor indicado pelo contador, parcelas pagas, assim como a avalição das benfeitorias indicada pelo perito.

Determinou-se, então, a intimação da empresa para efetuar o pagamento do valor apurado; o valor ficou tão alto que ao receber a intimação, o advogado da empresa me ligou e propôs um acordo.

Adivinhem: ele propôs dar quitação do contrato; isso mesmo, simplesmente passar a escritura do imóvel para minha cliente.

O acordo foi feito no meu escritório.

Hoje, “a senhora” é proprietária legal e formal da sua casa (com escritura definitiva registrada).


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Uma resposta para “Histórias de Advogado: “a Senhora””

  1. Aurivânia Nobre disse:

    Professor, sempre fui e serei fã de suas estórias. Muito inspiradoras, de real forma que em uma delas,(não sei se irá lembrar), de uma acão de reconhecimento de paternidade pós mortem, onde sua cliente saiu vencedora, e ela lhe presenteou com uma pintura da deusa da justiça. Fiquei encantada, juridicamente, com a estória. Imprir a foto da deusa e hoje ela habita no meu escritório. Tenho o maior prazer de narrar a estória da sua cliente.
    A justiça foi feita.!!!!

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