“2015 foi um bom ano?” Quantas vezes, caro leitor, você já ouviu ou fez essa pergunta nos últimos dias? A sua relação com a OAB, faz a balança pesar para o lado positivo ou negativo? Conseguiu a aprovação que precisava? Ou você sofreu com a intransigência da entidade que, nas 3 edições do ano, só anulou duas questões?

Que tal uma retrospectiva com os melhores e os piores momentos de 2015 da OAB?

Anulações

Em 2015, tivemos o XVI Exame, o XVII Exame e a 1ª Fase do XVIII Exame. Ao todo, foram 270 questões de 1ª Fase e só duas anulações. Isso não foi lá muito justo, né? Para falar só da última prova, a alternativa correta estava em itálico, além de um erro absurdo de elaboração do enunciado de uma das questões de ética.

A OAB e a FGV deveriam fazer – e cumprir – promessas de um 2016 de mais auto-crítica e humildade. Assumir e admitir erros são atos importantes e nobres, bem mais do que o falso orgulho de dizer que não erra, quando se está errando.

Novo Código de Processo Civil

A aprovação do Novo Código de Processo Civil, em março de 2016, tirou o sono dos bacharéis. O medo de, na reta final de preparação, ter que se adaptar a tantas mudanças, foi uma verdadeira injeção de adrenalina na vida dos estudantes. Até agora, as alterações não foram cobradas. Muitos apostam que quem prestar o XIX Exame ainda responderá de acordo com o antigo código, porém, enquanto a OAB não divulga o próximo Edital, é um pouco prematuro fazer tal afirmação.

Novo Código de Ética

Em novembro, a OAB publicou o seu Novo Código de Ética e Disciplina. O documento que trouxe importante modificações no entendimento a respeito da advocacia Pro Bono, Advocacia Pública; Publicidade; Relações com Clientes, substitui o antigo ordenamento, o qual passou 15 anos em vigência.

Como a discussão dos novos dispositivos tomou quase todo o ano, também houve um certo clima de tensão para os estudantes, a respeito de quando as novas mudanças valeriam.

Como o vacatio legis de 180 dias começou a ser contado no dia 4 de novembro, tudo indica que o novo Código de Ética só será cobrado no XX Exame.

Direito: O curso com mais alunos

O Ministério da Educação divulgou estudo revelando que o curso de Direito, se transformou no curso com mais vagas nas universidade do país. Ao todo são 813.454 matrículas e 95. 701 formados por ano.

Deixando de lado as teorias da conspiração, que atacam a existência da prova, é possível imaginar que, o aumento do número de candidatos pode levar a OAB a aumentar ainda mais o filtro para separar os mais dos menos preparados. Vale lembrar que o atual presidente da OAB, Marcos VInicius Coelho, já criticou o número de cursos de Direito no país, quando precisou defender a existência do Exame.

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