Histórias de advogado: “A Cinderella”

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Parecia uma história de princesa; ela, uma moça pobre, conheceu e se apaixonou por um empresário bem-sucedido. Alguns meses depois do começo do namoro ele a pediu em casamento e, para provar o seu amor, ofereceu a ela um pacto antenupcial onde adotavam o regime da “comunhão universal de bens”; com a realização do casamento, ela deixou de ser uma moça pobre para se tornar uma mulher rica.

O conto de fada durou pouco mais de um ano, a paixão acabou e ficou apenas “o casamento”; para piorar a situação, o casal descobriu que a mulher não podia ter filhos.

Quando a situação do casal se tornou insuportável, o homem saiu de casa (eles moravam numa casa enorme, muito confortável). Para cuidar do divórcio, ele contratou um famoso advogado da cidade. Algumas semanas após a separação fática, ela recebeu a visita de um dos associados do advogado contratado pelo marido; ele lhe apresentou uma minuta da petição de divórcio consensual, onde ela abria mão de todos os seus direitos em troca da promessa de que depois que deixasse a residência, o seu marido assumia o compromisso de lhe comprar um “pequeno apartamento” num prazo de seis meses. Além da proposta indecorosa, não se estipulava o valor do referido bem nem qualquer punição para o não cumprimento.

A mulher quase assinou, mas de alguma forma achou coragem para dizer não.

Diante da resistência, ele cancelou todas as fontes de financiamento dela (cancelou os cartões, fechou suas contas bancárias); literalmente deixou sua mulher sem um tostão. Para piorar a situação, ela tinha medo de sair de casa, imaginando que ele poderia trocar as fechaduras. O único apoio que ela recebia era da sua mãe, que trabalhava como diarista.

A situação foi piorando com o passar dos meses, chegando ao ponto de ser cortado o fornecimento de luz e água na casa.

Sem saída, ela decidiu assinar o acordo de divórcio conforme lhe havia sido proposto.

Um conhecido comum que ficou sabendo da situação, me telefonou pedindo que a recebesse.

Apesar dos muitos anos que já se passaram, me lembro com uma clareza incomum do nosso primeiro encontro; fechando os olhos, posso vê-la entrando na minha sala; ela usava roupas simples e seu rosto estava muito abatido, sem maquiagem.

Ela me mostrou a cópia da petição inicial da proposta de divórcio consensual; depois me contou a sua história.

Ao ouvir os fatos fiquei surpreso com a inocência daquela moça; ela era rica, mas não tinha consciência disso. Olhando em seus lindos olhos verdes, lhe disse que a situação dela iria mudar muito rapidamente.

Quase que imediatamente ajuizei as seguintes medidas: cautelar de arrolamento de bens, com escopo de evitar que o marido vendesse ou escondesse o patrimônio do casal (havia tantos bens, que o valor da causa passou de quatro milhões de reais – isso considerando só os bens que ela soube me informar, fora saldo de contas e investimentos); ação de prestação de contas, cobrando as contas da empresa que eles eram proprietários (a mulher nada recebera a título de dividendos ou lucros desde a separação fática do casal); ação de divórcio litigioso com pedido de alimentos provisórios de vinte salários mínimos (ao receber a exordial, o juiz fixou os provisórios em dez salários mínimos).

Algumas semanas depois que tomei as referidas medidas recebi novamente a visita da minha cliente; quando a olhei, quase não acreditei, ela parecia outra mulher. Estava linda, usando um belo vestido e muitas joias, sua bolsa nova era de uma marca exclusiva (ela chegou ao prédio dirigindo um carro novo, último tipo).

Ela me disse que desejava desistir de todas as ações propostas, visto que o casal tinha retomado o casamento. Fiquei decepcionado, argumentei que a atitude dele poderia ser apenas uma estratégica para evitar perder um patrimônio enorme; que ele provavelmente iria fazer as coisas diferentes (vender a firma e os bens; esconder o dinheiro). De nada adiantou, ela estava cega, ou certa (não sei).

Fiz as petições de desistência dos processos, ela assinou, me agradeceu e foi embora.

Pouco depois fui trabalhar em outra cidade e não tive mais notícias dela.

Espero que tenha ficado bem.


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Uma resposta para “Histórias de advogado: “A Cinderella””

  1. João disse:

    Dr. Gediel, sempre com valiosas lições.

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