Game of thrones, The Walinkg Dead e o sistema jurídico

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Sou fanático por cinema e boas séries de TV, e na mesma medida por pensar criticamente o Direito.

Nesse último campo sempre refleti, mesmo antes de entrar na Faculdade de Direito, sobre a necessidade social da existência de um sistema jurídico. Enfim, a importância de regras jurídicas que ditassem os limites da ação humana.

O sistema normativo sempre se fez presente ao longo da história humana, mudando apenas seu contorno e feição, o que indica, com veemência, a necessidade de que as condutas intersubjetivas sejam torneadas por regras jurídicas precisas.

Não sou especialista em Filosofia do Direito, mas se fizermos o agradável exercício de pensar esse tema a partir do enredo de duas das maiores séries de TV da atualidade (Game of Thrones e The Walking Dead) podemos encontrar alguns aspectos importantes.

Em relação à série Game of Thrones, traduzida para o português como Guerra dos Tronos (tradução não literal, mas que reforça minha argumentação), temos um mundo de molde medieval/feudal, com diversas dinastias disputando o poder político (no caso o “Trono de Ferro”) a partir de conchavos, golpes, assassinatos e toda forma de ardil imaginável.

Esse enredo é permeado pelo fantástico e pelo surreal (magia, dragões, etc., elementos que obviamente não receberão análise da perspectiva jurídica), dando ao programa sucessivos recordes de audiência.

Essa série de TV nos relembra um passado relativamente próximo da humanidade, onde eram constantes guerras de conquistas e revoluções, além do uso ilimitado do poder pelos governantes. Nesse passado recente, que subsistiu até o advento do movimento constitucional, no século XVIII, inexistiam quaisquer garantias aos direitos fundamentais e nem se cogitava de elementos importantes da vida moderna como regras democráticas e participação cidadã.

A aclamada série nos aviva, portanto, a relevância das regras de Direito Público, sobretudo das regras de Direito Constitucional sobre a forma e os limites do exercício do poder político, além da importância inaudita das garantias jurídicas dos direitos fundamentais. Atualmente, esse é o cerne dos modelos constitucionais.

Do outro lado, temos a série The Walking Dead, traduzida para o português como Os Mortos-Vivos. O roteiro, excepcional, mostra um apocalipse zumbi e a queda da civilização moderna. Após o aparecimento dos zumbis, que passam a devorar a todos os vivos, abalam-se as estruturas da vida em sociedade, e os humanos remanescentes tratam de sobreviver a todo custo.

Com a ressalva das muitas cenas escatológicas, chama-nos a atenção o fato de que naquele contexto deixam de ter validade as regras mínimas de Direito Privado e Direito Penal, basilares em qualquer sociedade. A regulação jurídica das condutas humanas é completamente perdida e a barbárie se instala.

A luta pela sobrevivência impõe inúmeros conflitos, seja por comida, pela posse de certos objetos importantes ou pela defesa de um local seguro; verifica-se também a inexistência de mecanismos civilizados para a solução de conflitos e a quebra do pacto de solidariedade social – em que pese os personagens centrais insistirem na importância da solidariedade e da manutenção dos laços sociais tal como existem hoje.

As séries de TV que utilizei nesse despretensioso raciocínio jusfilosófico são excelentes e merecem ser assistidas. Inclusive para nos relembrar da importância de certos elementos caros ao Direito no atual patamar civilizatório.


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