Advogada grávida não deveria trabalhar, afirma juiz do DF

0
Comentários
0
likes
0
Coment.
0
likes
Pregnant Businesswoman Writing In Book At Desk

A advogada Alessandra Pereira dos Santos solicitou o adiamento de uma audiência porque a data coincidiria com o prazo programado para o ser parto. O que era para ser uma situação corriqueira, se transformou em um constragimento e desrepeito a advogada. Isso porque o juiz Eduardo da Rocha Lee, da 2ª Vara da Ceilândia além de negar o pedido, recomendou que a profissional deixasse de trabalhar no processo.

“A licença maternidade não é dotada de surpresa, uma vez que já no inicio da gestação sabe-se o futuro afastamento, devendo a patrona da parte requerida providenciar, antecipadamente, sua substituição ou renunciar aos autos”, diz Rocha Lee no despacho.

Alessandra procurou auxílio da Ordem por entender que “o despacho foi totalmente desrespeitoso. Ele não apenas indeferiu o meu pedido, como ofendeu a dignidade da mãe e mulher”, crítica. Na última quinta-feira, 27 de fevereiro, a OAB-DF aprovou ato de desagravo a favor da advogada.

Para Daniela Teixeira, vice-presidente da Seccional, não havia motivos para que o juiz tenha tomado tal medida, uma vez que não há perecimento de Direito. Ela afirma que  a decisão é uma afronta a todas as advogadas. “Ele sugere que a advogada deve renunciar a todos os seus clientes no momento em que fica grávida, o que é absolutamente descabido”, diz.

“A decisão do juiz vai contra toda ideia de igualdade de gêneros que foi adotada pelo Tribunal de Justiça no fim de 2015, quando alterou seu Regimento Interno para dar preferência às advogadas gestantes. Nós esperamos que este juiz reconsidere sua posição, senão ele, o Tribunal de Justiça, para que isso nunca volte a ocorrer”.


Veja também:

Conheça as obras do autor (Clique aqui!)

LEIA TAMBÉM
COMENTE

2 respostas para “Advogada grávida não deveria trabalhar, afirma juiz do DF”

  1. ja disse:

    a advogada não solicitou adiantamento, solicitou SUSPENSAO DO PROCESSO POR 120 DIAS.

    os reus estão obstaculizando este processo desde o incicio (2011), essa foi so mais uma, é so ver o andamento no site do TJDF. ta ai o numero pra conferir 0014840-54.2011.8.07.0003.

    não custa lembrar que o autor é pessoa pobre e busca na ação uma moradia. absolutamente sem cabimento parar o processo por conta da gravidez da causidica.

    seu blog é bom, por favor, não desinforme as pessoas.

    bjo

  2. MR disse:

    EM BUSCA DA COMPREENSÃO LÓGICA, COERENTE E RAZOÁVEL DA DIMENSÃO ALCANÇADA EM TORNO DA DECISÃO PROFERIDA PELO MM. JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO NA 2ª VARA CÍVEL DE CEILÂNCIA, DOUTOR EDUARDO DA ROCHA LEE.
    Há mais de uma semana venho acompanhando, de longe, o fato que envolveu o MM. Juiz de Direito em Exercício na 2ª Vara Cível de Ceilândia/Brasília/DF e a Advogada Dra. ALESSANDRA PEREIRA DOS SANTOS, e hoje contemplando o Ato de Desgravo, adjetivado com o termo “Histórico” pela OAB/DF, manifestado no dia 07/03/2016 em favor desta Ilustre Advogada, senti-me impulsionada a tecer algumas considerações em relação ao inusitado acontecimento. Sinto-me a vontade e abalizada em consignar este comentário por força de pertencer há quase 25 anos aos quadros do Poder Judiciário.
    Esclareço que conheço o MM. Juiz de Direito Dr. Eduardo da Rocha Lee, podendo, com segurança, afiançar, que se trata de pessoa dotada de sólidos valores, decorrentes da base familiar que o constituiu, fato este facilmente demonstrado pelos resultados alcançados, nos vários segmentos de sua vida – familiar, profissional, inúmeros Amigos conquistados, tudo estampado por relações de expressiva reciprocidade fraterna, empenho e determinação no alcance de seus objetivos, alicerçando a sua vida moldada nesta dimensão.
    Assim, não me causou surpresa o seu discernimento e maturidade ao encaminhar a questão que lhe foi posta para decidir. Na tentativa de entender, com imparcialidade, a dimensão alcançada em decorrência da decisão exarada pelo Magistrado, busquei tomar conhecimento dos atos processuais, que aliás, foram pontualmente descritos na nota divulgada pela Associação dos Magistrados do Distrito Federal. A partir daí algumas indagações, com base no discreto conhecimento jurídico que adquiri ao longo da minha caminhada profissional, começaram a carecer de respostas, que se traduzem pelas seguintes questões:
    1. Pelo que consta dos autos do processo, todo este evento decorreu de uma demanda deflagrada por uma Ação de Reintegração de Posse, AJUIZADA NO ANO DE 2011 em que, RESSALTE-SE, a ilustre Advogada atua em defesa dos interesses da parte ré;
    2. Que a parte autora é assistida pela Defensoria Pública, demonstrando tratar-se de pessoa hipossuficiente, quiçá dependente de uma decisão, com a celeridade almejada e recomendada, para restabelecer o equilíbrio em algum âmbito de sua vida;
    3. Que ficou demonstrado que este não foi o único pedido regularmente formalizado nos autos, referente ao adiamento de audiência;
    4. Que o Juiz tem o DEVER de agir com TOTAL IMPARCIALIDADE, estabelecendo uma CONDIÇÃO EQUÂNIME entre as partes litigantes;
    5. Que o Magistrado tem também o dever de atentar para o princípio constitucional da celeridade e da razoável duração do processo, conforme preceitua o inciso LXXVIII, do artigo 5º da CRFB/88, não se podendo olvidar que se trata de um PROCESSO QUE TRAMITA DESDE O ANO DE 2011, traçando-se um PERCURSO DE 05 (cinco) ANOS;
    6. Que nos moldes do que se encontra preceituado no inciso XVII, do artigo 7º da Lei nº 8906/94, terá direito o Advogado de ser publicamente desagravado, quando “ofendido no exercício da profissão ou em razão dela”;
    Pontuada a presente digressão, torna-se imprescindível formular algumas questões a fim de que se possa alcançar a veracidade dos fatos que, pelo que se vem estampando na mídia, ao que parece, NÃO FOI CONTEXTUALIZADO EM SUA INTEGRALIDADE:
    1. O pedido formulado NÃO SE RESTRINGIU a um simples pedido de adiamento da data da audiência, tendo se agregado a este, o de SUSPENSÃO DO PROCESSO POR 120 DIAS, tendo como causa de pedir a iminência do parto da Ilustre Advogada, que se encontra no nono mês de gravidez;
    Logo, PERGUNTA-SE: Por que sendo a gravidez um estado que apresenta uma previsibilidade de duração, não houve a formulação, em tempo hábil, de um PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DO REFERIDO ATO? Por que se optou, ao contrário, em se firmar um pedido de ADIAMENTO e SUSPENSÃO do processo pelo extenso período concedido à licença maternidade? Por óbvio extenso não para a Nutriz, mas para terceiros não envolvidos com a causa.
    2. Seria razoável se pleitear a SUSPENSÃO de um processo por 120 DIAS, por INTERESSE PESSOAL DO PATRONO DE UMA DAS PARTES? Será que esta hipótese não seria uma violação ao princípio da Isonomia, na medida em que, em tese, se revela por um favorecimento desmedido de uma das partes? Esta hipótese não estaria, ainda, comprometendo, repita-se, o PRINCÍPIO DA CELERIDADE PROCESSUAL, levando-se a PARALISAÇÃO DE UM PROCESSO por um tempo irrazoável?
    3. Qual, então, seria a justificativa para que cerca de 200 Advogados, apoiados por seus representantes de classe, se reunirem para manifestarem um Desagravo, nas dependências do TJDF, decorrente do indeferimento de uma pretensão, que NÃO ENCONTRA NENHUM AMPARO LEGAL, nos moldes do comando inserto no artigo 265 do CPC?
    4. Não se mostra cabível, nem sequer razoável, a ocorrência de um Desagravo, na medida em que NÃO RESTOU CONFIGURADA QUALQUER OFENSA À HONRA DE UM ADVOGADO. Este fato se encontra demonstrado na integralidade da brilhante e coerente decisão exarada pelo Magistrado, totalmente respaldado pelas normas legais vigentes;
    5. Pela lógica, creio que se houvesse o risco da alegada desonra, esse, com certeza, recairia na parte autora, que estava na iminência de se ver prejudicada por uma decisão desprovida de embasamento jurídico e imparcialidade, em caso de deferimento do pleito;
    6. Creio, ainda, que se houvesse a certeza da regular condução do processo, fincada em bases legais, haveria o instrumento processual próprio para se pleitear a reforma da decisão. Ao invés, por falta de amparo legal, se buscou o caminho do puro sensacionalismo, para, ao final, se pedir o regular substabelecimento.
    7. Talvez não seja de conhecimento público que a Ilustre Advogada consolidou um cenário de divulgação de ATOS DESPROVIDOS DE CLAREZA, POIS SOMENTE SE JOGOU PARA A IMPRENSA A NOTÍCIA DO INDEFERIMENTO EM RELAÇÃO AO PEDIDO DE ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA, extraído em uma das últimas linhas da r. decisão exarada. Foi por motivos, que fogem a nossa compreensão, SUBTRAÍDO DESTE CONTEXTO O INTEIRO TEOR DO PEDIDO FORMULADO, referente ao pleito inexplicável de SUSPENSÃO de um PROCESSO POR UM PERÍODO DESARRAZOADO DE 120 DIAS, respaldado no prazo concedido para licença maternidade. Não se revelou, ainda, em nenhum momento, que o referido PEDIDO DE ADIAMENTO SE DEU DE FORMA REINCIDENTE, com base em causa diversa, (colisão de pauta de audiência em Juízos diversos) sendo-lhe à época deferido;
    8. Por derradeiro, como Mulher engajada no mercado de trabalho há mais de vinte cinco anos, tendo neste período de vida gerado Filhos, entendo que a gestação, embora dotada de extrema singeleza, sendo um momento sublime da vida de uma Mulher, quando se reconhece e se experimenta a maior e expressiva face do Amor, creio que este é um momento em que fazemos uma opção planejada. Opção esta que só deve envolver duas pessoas e desencadear as inevitáveis consequências somente para elas;
    9. Causa-me pasme, que um profissional que é indispensável à Administração da Justiça, possa, fincada em uma decisão exclusivamente sua, almejar estancar um processo em que haja o interesse de outra parte envolvida, a qual não contribuiu em nada para o pleito motivacional da Ilustre Advogada. Assim, indaga-se: Poderia um profissional que maneja o Direito se locupletar de um interesse próprio em detrimento de um interesse alheio?
    10. Ademais, durante a minha vida profissional lidei e lido com inúmeras Advogadas, acompanhando toda a trajetória de muitas gravidezes, e o que vivenciei foram posturas responsáveis e cuidadosas demonstradas através da preocupação de providenciar, em tempo hábil, a sua substituição, com o fim de não prejudicar as partes, nem mesmo o regular curso do processo, daí o meu impacto frente à postura adotada pela Ilustre Advogada.
    11. Outro ponto imprescindível de ser destacado é a denominação de MACHISTA que foi atribuída pela Ilustre Advogado ao conteúdo da decisão exarada pelo DOUTOR Eduardo da Rocha Lee, na medida em que, segundo o Dicionário Aurélio, MACHISMO é entendido como: “ATITUDE OU COMPORTAMENTO DE QUEM NÃO ACEITA A IGUALDADE DE DIREITO ENTRE O HOMEM E A MULHER, sendo o contrário, pois, o FEMINISMO”. Daí surge a seguinte indagação: o transcurso dos atos até então adotados em torno do deslinde da presente questão SE DENOTA como um Ato Machista ou um Ato Feminista? Fica a óbvia questão para ser levada à reflexão;
    12. E mais, será que não existe no outro polo do processo também a figura de uma mulher, talvez desprovida das condições estruturais necessárias para causar um clamor público ante a sua insatisfação, mas carecedora de uma célere decisão judicial, visando reabilitar um dos canais da sua vida?
    13. Infelizmente o que se observou foi o aproveitamento indevido de um momento que se traduz por plena Ternura, fomenta a Paz e inspira o Amor, para se teatralizar uma peça, onde se elegeu como “antagonista” um irrepreensível e vocacionado Magistrado, que associa a sua formação como pessoa ao valoroso conhecimento jurídico, adquirido em anos a fio de estudo, com fim único de fomentar e abrilhantar a Justiça de nosso País;
    14. Assim, fica uma tradução daquilo que um Magistrado é obrigado a empunhar no exercício de sua sagrada função jurisdicional, na medida em que a ele foi dado o poder da decisão, onde uma das partes sempre restará descontente com o resultado da demanda, sendo as reações imprevisíveis. Vislumbramos, como exemplo, hoje, a dificuldade que o MERITÍSSIMO Destacável Juiz de Direito Dr. Sérgio Moro está sendo obrigado a enfrentar para exercer o regular e valoroso exercício de seu mister. Este cenário, infelizmente, faz parte do contexto encartado no alcance da Justiça, na essência de seu termo, protagonizada em nosso País;
    15. Parabéns, MM. Juiz de Direito Doutor Eduardo da Rocha Lee, pela sua capacidade jurídica, pelo seu discernimento, maturidade em meio a sua jovialidade, na condução da sua carreira jurídica. Desta forma, mantenha-se firme na execução escorreita de seu trabalho, já avaliado, com mérito, por seus pares, pois independentemente das proporções que este inusitado episódio alcance, não será nada mais, nada a menos, do que um forte e poderoso alicerce para sua magistral carreira. FORÇA, CORAGEM e SERENIDADE, por mais difícil que sejam neste momento alcançá-las, pois não há o que temer. Afinal, o nome que ficará, com certeza, registrado na memória dos cidadãos brasilenses será o seu, DOUTOR Eduardo da Rocha Lee, simplesmente pela sua atuação e postura irretocáveis diante deste inexplicável episódio.
    SEJA MUITO FELIZ!!!!!!

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *