GENJURÍDICO
Pregnant Businesswoman Writing In Book At Desk

32

Ínicio

>

Civil

CIVIL

Advogada grávida não deveria trabalhar, afirma juiz do DF

ADVOGADA

AGRAVO

GESTANTE

GRÁVIDA

GRAVIDEZ

MULHER

OAB

OAB-DF

Nathaly Campitelli Roque

Nathaly Campitelli Roque

29/02/2016

Pregnant Businesswoman Writing In Book At Desk

A advogada Alessandra Pereira dos Santos solicitou o adiamento de uma audiência porque a data coincidiria com o prazo programado para o ser parto. O que era para ser uma situação corriqueira, se transformou em um constragimento e desrepeito a advogada. Isso porque o juiz Eduardo da Rocha Lee, da 2ª Vara da Ceilândia além de negar o pedido, recomendou que a profissional deixasse de trabalhar no processo.

“A licença maternidade não é dotada de surpresa, uma vez que já no inicio da gestação sabe-se o futuro afastamento, devendo a patrona da parte requerida providenciar, antecipadamente, sua substituição ou renunciar aos autos”, diz Rocha Lee no despacho.

Alessandra procurou auxílio da Ordem por entender que “o despacho foi totalmente desrespeitoso. Ele não apenas indeferiu o meu pedido, como ofendeu a dignidade da mãe e mulher”, crítica. Na última quinta-feira, 27 de fevereiro, a OAB-DF aprovou ato de desagravo a favor da advogada.

Para Daniela Teixeira, vice-presidente da Seccional, não havia motivos para que o juiz tenha tomado tal medida, uma vez que não há perecimento de Direito. Ela afirma que  a decisão é uma afronta a todas as advogadas. “Ele sugere que a advogada deve renunciar a todos os seus clientes no momento em que fica grávida, o que é absolutamente descabido”, diz.

“A decisão do juiz vai contra toda ideia de igualdade de gêneros que foi adotada pelo Tribunal de Justiça no fim de 2015, quando alterou seu Regimento Interno para dar preferência às advogadas gestantes. Nós esperamos que este juiz reconsidere sua posição, senão ele, o Tribunal de Justiça, para que isso nunca volte a ocorrer”.


Veja também:

Conheça as obras do autor (Clique aqui!)

Assine nossa Newsletter

Li e aceito a Política de privacidade

GENJURÍDICO

De maneira independente, os autores e colaboradores do GEN Jurídico, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.

Áreas de Interesse

ÁREAS DE INTERESSE

Administrativo

Agronegócio

Ambiental

Biodireito

Civil

Constitucional

Consumidor

Direito Comparado

Direito Digital

Direitos Humanos e Fundamentais

ECA

Eleitoral

Empreendedorismo Jurídico

Empresarial

Ética

Filosofia do Direito

Financeiro e Econômico

História do Direito

Imobiliário

Internacional

Mediação e Arbitragem

Notarial e Registral

Penal

Português Jurídico

Previdenciário

Processo Civil

Segurança e Saúde no Trabalho

Trabalho

Tributário

SAIBA MAIS

    SAIBA MAIS
  • Autores
  • Contato
  • Quem Somos
  • Regulamento Geral
    • SIGA