OAB diz que poderá indicar peça processual a ser elaborada na 2ª Fase

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O Conselho Federal da OAB aprovou, nesta quinta-feira (7/4), alteração na estrutura da peça prático-profissional. O enunciado da prova poderá indicar qual a peça processual que deve ser elaborada pelo examinando. A mudança passa a valer já na próxima prova – o XX Exame está previsto para junho de 2016.

A FGV, responsável pela elaboração da prova, apresentará uma proposta de formatação da questão prático-profissional de modo que a mudança não signifique qualquer redução na qualidade ou no rigor do Exame. Ela será avaliada pela Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado e apresentada ao Colégio de Presidentes de Seccionais.

O objetivo, assim, é otimizar o tempo para resposta e evitando quaisquer polêmicas na fase de correção quanto à peça apropriada. Tal medida visa à melhor avaliação do conhecimento aprendido e da capacidade necessária ao exercício da advocacia.

Lamachia registrou que “a OAB tem o compromisso de empreender permanente aprimoramento do Exame de Ordem, em prol do credenciamento de profissionais capacitados para o pleno exercício do mister advocatício”.  Gonzalez declarou que “a FGV entende que medidas como esta visam promover uma mais justa e real avaliação do conhecimento e capacidade do examinando que presta o Exame de Ordem”. “Elogiamos a OAB pela proposta, que prontamente acatamos”, disse.

Sarmento disse que “a Coordenação Nacional do Exame de Ordem tem acompanhado de perto a elaboração e a aplicação das provas e está empenhada na evolução e aprimoramento do Exame, mediante inovações e melhorias em prol dos examinandos, visando o aprimoramento da avaliação dos futuros advogados”. Também participou da reunião o secretário-geral adjunto e corregedor nacional da OAB, Ibaneis Rocha.

“O Exame manterá seu alto padrão em exigência”

Sarmento registrou que aguarda uma proposta da Fundação Getúlio Vargas de formatação da questão prático-profissional de modo que a mudança não signifique qualquer redução na qualidade ou no rigor do Exame. “A prova manterá seu alto padrão em exigência. A OAB tem irrestrito compromisso com a qualidade dos quadros da advocacia”, afirmou. A proposta da FGV será avaliada pela Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado e apresentada ao Colégio de Presidentes de Seccionais.

O coordenador afirmou também que o Exame realizado pela OAB é um instrumento importante na indução da melhoria da qualidade dos cursos de graduação em Direito.

“O Exame é tão importante para a composição de quadros competentes da advocacia, que a OAB que a entidade está permanentemente empenhada na evolução e aprimoramento do Exame, prezando sempre pelo alto padrão de excelência da avaliação”, asseverou Sarmento.


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