Coisa julgada e questão prejudicial no Novo CPC

0
Comentários
0
likes
0
Coment.
0
likes
RT 1504

Aulas de atualização e novidades do NCPC no GEN Jurídico com o Professor Rennan Thamay. Nesse vídeo, tratamos da coisa julgada e questão prejudicial.


Veja também:

Conheça as obras do autor (Clique aqui!)

LEIA TAMBÉM
COMENTE

2 respostas para “Coisa julgada e questão prejudicial no Novo CPC”

  1. Importante que se relembre também sobre as nulidades de ordem publica que possam impedir o transito em julgado, até porque no Brasil, como cláusula constitucional esta tem força fraca de aplicação, uma vez que só haverá coisa julgada se esta percorreu todo o devido processo legal e recebeu o crivo definitivo de acordo com os precedentes das cortes superiores. Mais importante ainda é relembrar sobre as decisões motivadas, muito embora quem receba proteção res judicata seja tão e somente o dispositivo da sentença e não alegações do relatório ou embasamento do pensamento que formou a sentença

  2. Ainda outro dia estava lendo o novo CPC, para mim é uma pedra difícil de engolir, até porque carrega o nome de uma presidente morosa… Para que trocar numero por outro ? Esta é a questão… Ora se somente se troca um numero por outro, ou uma palavra sinônima por outra, tenho a resguarda para a utilização do CPC/73, agora se me mostrarem um avanço, algo que torne a Justiça mais célere, algo que torne a justiça menos suscetível a erros, eu o admito e é pena que isto tenha se dado assim: Lendo o dispositivo que guarnece a execução de sentença (eu disse execução de sentença) esta se subdivide em varias espécies, fazendo uma confusão absurda, ainda vendo os dispositivos da execução provisória vi que, pelo estatuto e da maneira como foi posta, ela deixa de existir, cabendo a decisão de nossos Julgadores a sua rejeição total ou sua supressão por ser inócua e já estarmos em tempo e isto significar em avanço, pelo direito processual fundado em precedentes, então quase metade deste estatuto já pode ser considerado ineficiente…

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

This site uses Akismet to reduce spam. Learn how your comment data is processed.