Deputado defende 50% de desconto na anuidade para novos advogados

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O projeto de lei 4965/16, do deputado Laudivio Carvalho, concede 50% de desconto no valor da anuidade de advogado recém-formado inscrito na OAB, e reduz o tempo de cinco para três anos, o tempo de exercício profissional exigido para concorrer a cargo eletivo em órgãos da Ordem.

O novo texto estabelece que o jovem advogado terá desconto de 50% na anuidade, nos primeiros cinco anos de inscrição. Serão considerados jovens advogados aqueles que possuam ou venham a possuir inscrição originária na OAB pelo período de até cinco anos. A proposta também reduz de cinco para três anos o tempo de exercício efetivo da profissão exigido do advogado que quiser se candidatar nas chapas ou até mesmo à presidência das OABs.

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Para o deputado,  “o advogado recém-formado encontra dificuldade para se engajar no mercado de trabalho”. Se aprovada, a medida proposta beneficiará boa parte dos advogados do país. Boa parte das seccionais aumentaram o valor da anuidade no começo de 2016.


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