Sutilezas do Novo CPC: Prazo de Réplica

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O novo CPC uniformizou os prazos de manifestação do autor quanto à resposta do réu. Agora, tanto a réplica para tratar de preliminares suscitadas ou de defesa indireta (fatos modificativos, impeditivos ou extintivos do direito do autor) e a manifestação para impugnação de documentos podem ocorrer no prazo de 15 dias úteis, conforme arts. 350, 351, 430 e 437.

 

 

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13 respostas para “Sutilezas do Novo CPC: Prazo de Réplica”

  1. Kauê Arisi disse:

    Gostaria de saber sobre intimação para réplica, se é obrigatória ou não? (com a modificação do novo cpc, colocando a defesa e réplica para data posterior à da conciliação, não sei se ambas as partes saem intimadas para os atos ou se a apresentação da defesa precisa ser noticiada ao autor para que apresente a réplica, se couber). Obrigado

  2. ISMAEL BRIACO disse:

    A INTIMAÇÃO PARA IMPUGNAÇÃO DA CONTESTAÇÃO (REPELICA) SE DÁ POR DESPACHO DO JUIZO (DOSPONIBILIZADA E PUBLICADA) QUE DETERMINA ESSA MAIFESTAÇÃO, VIA E REGRA JÁ DETERMINANDO A ESPECIFICAÇÃO DAS PROVAS QUE SE QUER PRODUZIR, JUSTIFICANDO-AS E SE HÁ INTERESSE NA CONCILIAÇÃO..
    TUDO DESDE DE QUE POSTERGADA A AUDIENCIA A QUE SE REFERE O ARTIGO 334 “CAPUT” DO CPC VIGENTE (2015). EM SINTESE

  3. Fernando Oliveira disse:

    Ismael Briaco, me desculpe, mas quem tem que fixar os pontos controvertidos, fazer a distribuição do ônus das provas e até as próprias provas é o Juiz e não as partes, tudo conforme art. 357 do NCPC. Não cabe as partes justificar porque querem produzir as provas, trata-se de vício que vigorou por décadas eis que o CPC de 1973, apesar de ter um texto pouco diferente, determinava, igualmente, que o Juiz fixasse os pontos contorvertidos e especificasse os meios para elucidá-los.
    Sugiro que, caso se deparem com despacho determinando a especificação das provas que se pretende produzir, justificando-as, manifestem-se por meio de Embargos de Declaração citando os art. 9º e 10 do NCPC requerendo ao Juiz que se profira nos termos do art. 357, proferindo despacho saneador, informando que este deve sanear e organizar o processo, fixando os pontos controvertidos, a forma de produção de provas e a quem incumbe a prova.
    Isso evitará surpresas processuais conforme art. 9º e 10 do CPC vigente.

  4. Valdir Paixão disse:

    Parabéns!!! excelentes abordagens.

  5. Silvio Liz disse:

    Requerer o desentranhamento de réplica fora do prazo à luz do Novo CPC, será que funciona?
    E se nessa mesma réplica, a Autora tiver colacionado degravação de conversas via celular ilegais?

  6. CAROLINA LOBO disse:

    ARTIGO EXCELENTE!!

  7. Viviane Macedo disse:

    o que acontece se o Autor não apresenta réplica a contestação no prazo de 15 dias?

  8. vilma Ferreira disse:

    Gostaria de saber se o Juiz vai desconsiderar a Impugnação à Contestação se ultrapassar o prazo de 15 dias.

  9. JOANA D'ARC disse:

    Doutor Diogo Assumpção Rezende de Almeida, Fernanda Medina Pantoja e Samantha Pelajo:
    Parabéns. Excelente doutrina.

  10. JOANA D'ARC disse:

    Parabéns. A doutrina é excelente.

  11. Gilberto Sebastião Corrêa Rosa disse:

    o prazo para a replica é de 15 dias úteis ou corridos?

  12. alberes disse:

    bom dia,ao observar as explanações mim deparo com uma situação corriqueira e discutidas como não aceita nos juizados, entre tanto, sempre ofereço réplica na audiência UNA, logo sou questionado pelo conciliador e advogado da parte ré, ao qual só será cabívil a impugnação aos documentos trazido em contestação ou manifestar-se sobre a litigância de ma fé, porém os artigos do CPC, posteriores ao 398 e seguintes, nos revela essa possibilidade, de apresentar réplica e impugnação quando trazido na contestação fatos ou documento do qual não temos conhecimento anteriores.
    a pergunta é, POSSO JUNTAR A RÉPLICA OU NÃO?
    nos juizados,anterior a audiência, diga de passagem quando temos conhecimento dos docs, na véspera.

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