GENJURÍDICO
Young man using cell phone

32

Ínicio

>

Notícias

NOTÍCIAS

Para juiz que bloqueou Whataspp, aplicativo zomba do Judiciário brasileiro

ALVARO DE AZEVEDO GONZAGA

DECISÃO

FACEBOOK

MARCO CIVIL DA INTERNET

SENTENÇA

WHATSAPP

Alvaro de Azevedo Gonzaga

Alvaro de Azevedo Gonzaga

03/06/2016

Young man using cell phone

A interrupção do Whatsapp, no começo de maio, provocou uma grande mobilização nacional. Afinal, são quase 100 milhões de usuários no país. Os insatisfeitos com o bloqueio classificaram a decisão como “autoritária”, “desproporcional” e sem fundamento. No entanto, para o magistrado, Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto/SE, resposável pelo bloqueio do aplicativo, a sua sentença foi uma resposta a postura do Facebook, proprietária do serviço, que “zomba” do Poder Judiciário.

A decisão foi divulgada para a ADPF 403, solicitada pelo a ministro Edson Fachin, do STF. Montalvão, crítica a empresa por não atender aos esforços da Justiça brasileira “ apesar dos esforços (…) permanece a empresa Facebook a zombar do Poder Judiciário brasileiro num achincalhe que se perpetua até a presente data”;

Ainda de acordo com o juiz, o Facebook alega que não estaria submetido a legislação brasileira, por ser uma empresa com sede nos Estados Unidos. O magistrado também afirma que empresa usa a sua grande rede de usuários como “escudo” e “massa de manobra”, não se importando com a privacidade deles e sim com o valor das suas ações na Nasdaq.

Por fim, ele questiona a essencialidade do serviço: “Por acaso o serviço oferecido pela Facebook e pela WhatsApp são considerados essenciais, pela legislação brasileira? É evidente que não. Nem aqui e nem além-mar.

Assine nossa Newsletter

Li e aceito a Política de privacidade

GENJURÍDICO

De maneira independente, os autores e colaboradores do GEN Jurídico, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.

Áreas de Interesse

ÁREAS DE INTERESSE

Administrativo

Agronegócio

Ambiental

Biodireito

Civil

Constitucional

Consumidor

Direito Comparado

Direito Digital

Direitos Humanos e Fundamentais

ECA

Eleitoral

Empreendedorismo Jurídico

Empresarial

Ética

Filosofia do Direito

Financeiro e Econômico

História do Direito

Imobiliário

Internacional

Mediação e Arbitragem

Notarial e Registral

Penal

Português Jurídico

Previdenciário

Processo Civil

Segurança e Saúde no Trabalho

Trabalho

Tributário

SAIBA MAIS

    SAIBA MAIS
  • Autores
  • Contato
  • Quem Somos
  • Regulamento Geral
    • SIGA