Direito & Justiça n. 23

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Vovó perdeu a festa

A advogada Maria Helena adquiriu passagem aérea para o trecho Guarulhos/João Pessoa, com saída prevista às 12h50min e chegada às 16 horas à capital paraibana. Contudo, devido a problemas em uma turbina do avião, os passageiros foram realocados – só cinco horas e meia mais tarde – em um voo que foi para Recife, aterrissando às 18h30min do mesmo dia. A advogada, que é avó, alegou que, o atraso ocasionou a perda do aniversário da neta, além do que ficou desassistida pela empresa, a qual não ofereceu sequer um vale para almoço durante o tempo de espera.

Maria Helena buscou o Judiciário e requereu danos materiais e morais. Em contrapartida, a empresa argumentou que se tratou de “caso de força maior, uma vez que a mudança de aeronave e o atraso no embarque ocorreram por problemas técnicos”. O juiz do Juizado Especial condenou a empresa aérea ao pagamento de indenização material e moral, no importe de R$ 5 mil, em decorrência de mais de cinco horas de atraso na programação de um voo que impediu uma avó de presenciar a festa de primeiro aniversário de sua neta.

O processo subiu à Turma Recursa e o juiz relator do acórdão enfatizou que ficou patente a falha na prestação de serviço da empresa: “Tão ou mais grave do que o atraso de quase seis horas suportado pela consumidora, o descaso com os passageiros retidos no aeroporto sem a devida assistência e acompanhamento revela a prestação defeituosa de serviços por parte da empresa apelante”, concluiu.

Juiz ladrão

Na cidade de Luz (MG), mais precisamente no fórum local transcorria, de forma solene, uma audiência regular, presidida por juiz recém-chegado à comarca. Como o ar condicionado da sala estivesse pifado, as janelas estavam abertas. Ao fundo, escutava-se distante – aproximando-se – o som de um pistom, alguns tambores e gritos de “não tem conversa não; o juiz é um ladrão”. A audiência seguia, escutava-se a frase repetitiva e o som se fazia cada vez mais próximo, a ponto de criar constrangimentos.

O magistrado, a despeito de pensar que as ofensas não poderiam, naturalmente, se referir à sua pessoa, foi-se tomando pela chateação e constrangimento. Deu alguns passos até a janela para ver o que se passava. Mas as vozes se faziam mais fortes e a expressão se repetia: “O juiz é um ladrão”.

Ficou lívido, mas quando olhou para fora da janela, escutou outra expressão: “Roubou, roubou sim, roubou do Cruzeiro”. Foi então que vislumbrou a pequena orquestra e a claque formada por torcedores envergando camisetas do Cruzeiro. Percebeu que todos estavam a reclamar contra o arbitro ´fulano de tal´, morador da própria cidade de Luz e que, na véspera, tinha ´roubado´ do time cruzeirense, numa partida contra o América Mineiro. Os manifestantes passaram à frente do fórum, seguiram pela mesma rua mais duas quadras, até a frente da moradia do árbitro futebolístico, que por cautela já sumira da cidade.

Voltando à sala, com todos os personagens da cena judiciária tomados pelo momento cômico, o juiz relaxou e arrematou:

– Superado o constrangimento causado por incontroláveis emoções futebolísticas, prossiga-se com a audiência.

Gisele Bündchen e o chulé

A história surgiu há alguns meses no programa ´CQC´ da Band e, posteriormente, na revista Época. Autêntica, ela foi contada originalmente há pelo menos 15 anos, por um advogado brasileiro que integrava o pool jurídico que dava assistência ao astro futebolístico Ronaldo Fenômeno. No início do ano 2000, quando jogava na Inter de Milão, Ronaldo embarcou com seu pai – o “seu Nélio”, como ele costuma chamá-lo respeitosamente – num voo da TAM, direto de Guarulhos a Milão.

Ambos ocupavam duas poltronas na primeira classe (quase vazia) da aeronave. O assessor jurídico estava junto. O nobre espaço da aeronave tinha também como uma das passageiras a top model Gisele Bündchen. Servidas as iguarias, diminuídas as luzes da cabine etc., pai e filho resolveram adormecer. “Seu Nélio”, que usava um surrado, mas confortável par de tênis, acomodou-se da melhor maneira possível.

Em quatro frases, o ex-craque resume o que ocorreu durante parte das longas nove horas do voo internacional: “Foi a primeira e única vez que eu encontrei Gisele Bündchen na vida. Ela viajava próxima a nós. Meu pai tirou os tênis e ficou aquele chulé na primeira classe. Ela se cobriu durante o voo e eu nunca mais a vi”.

Quem estava a bordo garante que Gisele não deu um pio só para reclamar. “Mas assim que o avião pousou em Milão, Gisele foi a primeira a sair, em busca de oxigênio” – admite o próprio Ronaldo Fenômeno.


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