Estado, crise política e reflexão política

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Businessman with umbrella against the storm

A afirmação da Teoria do Estado, atualmente, pressupõe uma reflexão sobre a condição do próprio Estado brasileiro.

Estamos mergulhados numa crise sem precedentes da cultura política, e num cenário de desmanche e colapso, considerando sobretudo uma crise moral que traz consigo uma crise de legitimidade e credibilidade do Estado.

A tão recente reconquista da democracia se vê ameaçada pela fragilidade da democracia e das instituições de representação do povo. Ao mesmo tempo, manifestações, protestos e ocupações tornam o cenário contemporâneo prodigioso para a consciência política, para a transformação de longo prazo da cultura da corrupção no país, e, ao mesmo tempo, torna o caldo de tensões altamente passível de combustão.

As intolerâncias vem ocupando o cenário do convívio social, e as desigualdades aumentam, na medida da própria instabilidade econômico-política.

É nestas condições que urge pensar o Estado, trabalhar pela democracia e consolidar os direitos humanos. Talvez, esta visão retrate algo que aponte para o movimento contrário de sonegação de direitos, enfraquecimento do papel protetor do Estado e piora nas condições de proteção das vítimas de violências e da postura repressiva do Estado.

Se o Brasil, especialmente a partir da Constituição Federal de 1988, optou pelos caminhos da democracia, dos direitos humanos e Estado Democrático de Direito, e estas vias ainda não foram exauridas, fica claro que é necessário aprofundar as condições para que o futuro do país esteja alinhado com as exigências mais nítidas e mais claras advindas dos compromissos internacionais do país, de sua consolidação democrática e de sua transformação social para o futuro.

A Teoria do Estado, entendida na perspectiva da Filosofia Política e da Teoria da Democracia, tomada enquanto reflexão social, política e cultural sobre os nossos desafios de realidade deve participar da formação do bacharel em Direito, considerando os desafios práticos que marcam a tarefa do profissional que atua na área hoje em dia. Visando propor esse estudo, a obra Teoria do Estado: Filosofia Política e Teoria da Democracia valoriza a discussão dos temas fundamentais da relação entre Direito e Política, adotando a Filosofia Política como instrumento para a aproximação da Teoria da Democracia das principais questões estruturais do Brasil contemporâneo. Por isso, ao se debruçar sobre a Teoria da Democracia, enxerga, nas trilhas da democracia e dos direitos humanos, os potenciais de aprimoramento do convívio social na realidade brasileira.


> Clique e conheça a obra Teoria do Estado – Filosofia Política e Teoria da Democracia


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