Decisão da Suprema Corte mantêm cotas raciais em universidades nos EUA

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A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu pela constitucionalidade das cotas raciais nas universidades. Dos atuais oito ministros, 4 entenderam que as cotas não ferem o princípio da igualdade, 3 apresentaram opinião contrária e uma se julgou impedida de votar. As ações afirmativas existem no país desde a década de 1970.

Entendo que a maioria dos juízes da Corte dos EUA tomaram uma decisão acertada, optaram por enxergar as relações entre as pessoas como sendo um filme, um processo contínuo que  possuí uma perspectiva histórica, a qual justifica a adoção das cotas e não, como prefere alguns, ver a realidade como uma foto, algo estático, que só teria relação com o momento atual.

O voto favorável as ações afirmativas do ministro conservador Anthony Kennedy, que foi a principal surpresa na votação, já que as previsões eram uma vitória da opinião contrária a medida, ressaltou o potencial de promoção da igualdade e melhora da convivência social.

“A diversidade promove o entendimento inter-racial, ajuda a dissolver estereótipos raciais e permite aos estudantes entender melhor as pessoas de raças diferentes. Além disso, prepara os estudantes para uma força de trabalho e para uma sociedade cada vez mais diversa e forma líderes que representam as raças com maior legitimidade aos olhos dos cidadãos”.

Por fim, vale lembrar que o conceito não tem uma definição única, isso porque a igualdade pode ser formal ou material. A forma é aquela que vai tratar as pessoas são tratadas igualmente numa perspectiva aritmética: 2+2 igual a 4. Já, em uma perspectiva geométrica, não existe uma preocupação objetiva de como as coisas serão divididas objetivamente naquele momento, mas sim uma preocupação histórica. A meta continua chegar no número 4, mas a relação pode ser de 3+1; 2,5 + 1,5; 4+0. Dessa forma consegue-se estabelecer uma medida de igualdade. A suprema Corte dos EUA optou por enxergar as relações entre as pessoas como sendo um filme, ou seja, existe uma perspectiva histórica que justifica a adoção das cotas.


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