Curso de Direitos Humanos e a preparação para Defensoria Pública

Amigos! Este post vai especialmente direcionado para os candidatos ao cargo de Defensor Público, atualmente cada vez mais direcionado à atuação em matéria de Direitos Humanos.

Os editais das Defensorias Públicas da Bahia (Banca FCC), Espírito Santo (Banca FCC) e Mato Grosso (UFMT) têm em comum uma característica muito própria, no que tange ao tema Direitos Humanos: ambos decidam-se ao estudo aprofundado dos temas da chamada “Parte Especial” da disciplina, como costumamos chamar (veja nosso Curso de Direitos Humanos, atualmente em 3ª edição, publicado pela Editora Método).

Esses temas da Parte Especial vão desde os direitos humanos das mulheres, das crianças e adolescentes e dos idosos, até os direitos humanos dos refugiados e dos povos indígenas e comunidades tradicionais. Este último ponto, por exemplo, é emblemático no Brasil, especialmente à vista da histórica exclusão que tais povos e comunidades sofreram em nosso Continente, o que levou a Corte Interamericana de Direitos Humanos a firmar sólida jurisprudência de proteção, também cobrada nos Editais referidos.

Aqui, a atuação do Defensor Público reveste-se de importância ímpar, pois esses temas da Parte Especial da matéria são do dia-a-dia de Defensores Públicos dos rincões mais diversos do país, merecendo, portanto a devida análise e atenção.

Em nosso livro referido (Curso de Direitos Humanos, Editora Método) aprofundamos todos esses temas, sem nos descuidar dos temas da Parte Geral da matéria (conhecida como “gramática dos direitos humanos”), que compreende a formação e desenvolvimento dos sistemas internacionais (global e regionais) de proteção e seu impacto no Direito brasileiro. Especial enfoque é dado para a incorporação dos tratados de direitos humanos na ordem jurídica brasileira e ao novíssimo tema (que desenvolvemos pioneiramente no Brasil) do “controle de convencionalidade das leis”.

Desejo, enfim, sorte e bons estudos aos amigos candidatos à Defensoria Pública!

Veja também:

• Nível constitucional dos tratados de direitos humanos
• Dica de Direitos Humanos – n. 2
• Dica de Direitos Humanos – n. 1
• Informativo de Legislação Federal: resumo diário das principais movimentações legislativas.

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