OAB-RJ quer piso de R$ 200 para advogado audiencista

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Salary variation. Flat design business concept cartoon illustration.

A seccional da OAB-RJ elaborou uma proposta que prevê que o valor pago aos profissionais em audiências de conciliação seja de R$200. O colegiado discutiu a necessidade de estabelecer um piso para o valor das audiências, já que, atualmente, são pagos valores muitas vezes irrisórios para os advogados.

O documento prevê que para audiências de instrução e julgamento, o valor varie de acordo com o número de salários mínimos da ação: até 20 salários mínimos, o valor da audiência é de R$ 200; entre 20 e 30 salários, o valor é de R$ 270; e para ações entre 30 e 40 salários, R$ 350. Em caso de convolação, quando uma audiência de conciliação se torna de instrução e julgamento, o custo será o da audiência de instrução e julgamento correspondente ao número de salários mínimos da ação, acrescido de 50% do valor da audiência de conciliação.

“Os presidentes estão sendo procurados nas subseções para falar sobre esse assunto e a Ordem quer fazer algo concreto, que não venha complicar um cenário que já é muito complicado”, explicou o presidente da Seccional, Felipe Santa Cruz, na abertura do Colégio de Presidentes. Mais de cinquenta presidentes participaram do Colégio.

Antes do colégio, os presidentes conversaram com os advogados em suas subseções e levantaram as principais demandas e necessidades de cada um deles. De acordo com o presidente da OAB/Petrópolis, Marcelo Schaefer, os correspondentes da cidade explicaram que, além dos valores muito baixos que recebem por audiência, existe uma grande dificuldade de atuação graças ao alto número de audiências que precisam realizar todos os dias. “É uma massificação das demandas. Os escritórios não estão preocupados com a atuação do advogado”.

O volume alto de audiências também foi lembrado pelo presidente da subseção de Piraí, Gustavo Abreu. “É humanamente impossível ter conhecimento pleno dos autos dos processos quando se realiza vinte audiências por dia. O advogado acaba se tornando um entregador de contestação e isso contribui para a desvalorização da profissão”. O presidente da subseção de Duque de Caxias, Vagner Sant’Anna lembrou que o tema foi amplamente discutido no Colégio de Presidentes realizado em Resende, em maio. “Estamos dando um passo no que foi iniciado em Resende”.

Com informações da OAB-RJ


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