Dica 007 – Caracterização do trabalhador rural (rurícola)

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A configuração da relação de emprego rural exige, além dos requisitos caracterizadores da relação de emprego (pessoa física, pessoalidade, não eventualidade, onerosidade, subordinação e alteridade), um requisito específico, qual seja a prestação de serviços a empregador rural, assim considerado aquele que exerce atividade agroeconômica.

Em outras palavras, o empregado será rural (também chamado rurícola) sempre que seu empregador se dedique a explorar, com finalidade econômica (visando o lucro), atividade rural.

Trecho extraído da obra Direito do Trabalho Esquematizado, Método, Edição: 6|2016.


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