Sistema Constitucional

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dica_constitucional9

Podemos definir sistema como um conjunto organizado de elementos interdependentes, que interagem reciprocamente entre si, com vistas à produção de determinado resultado.

Adaptada a definição, podemos conceituar sistema constitucional como o conjunto organizado de elementos que influem no universo constitucional, os quais atuam (ou devem atuar) de forma interligada, com vistas a uma efetiva e adequada aplicação dos preceitos constitucionais.

A correta apreensão do sistema constitucional parte da percepção de que a Constituição não é construída nem aplicada num vazio. Sua elaboração deu-se dentro de determinado contexto político, econômico e cultural; sua aplicação, da mesma forma, dar-se-á nesse contexto, considerando-se as alterações subsequentes.

Trecho retirado da obra Direito Constitucional, de Sylvio Motta.


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