Dica 015 – Estabilidades em face dos contratos por prazo determinado

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Em regra, as estabilidades são incompatíveis com os contratos por prazo determinado. As exceções são a estabilidade decorrente de acidente de trabalho e a garantia provisória de emprego conferida à gestante, as quais são deferidas mesmo nos contratos por prazo determinado.

Trecho extraído da obra Direito do Trabalho Esquematizado, Método, Edição: 6|2016


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