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Saiba quais são os temas mais cobrados por disciplina na 1ª Fase

1ª FASE

ASSUNTOS MAIS COBRADOS

ÉTICA

EXAME DE ORDEM

XXI EXAME

Alvaro de Azevedo Gonzaga

Alvaro de Azevedo Gonzaga

17/11/2016

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A 1ª Fase do Exame de Ordem é composta por 80 questões, 15 disciplinas. O edital da prova apresenta um lista de enorme de assuntos e temas que podem aparecer na prova. Teoricamente, tudo o que você aprendeu – ou deveria ter aprendido – pode ser cobrado nessa etapa. Contudo, não se assuste. A FGV, banca organizadora da prova, tem assuntos preferidos:

Ética Profissional

Essa é a segunda prova que cobra o Novo Código de Ética, dessa forma é importante o candidato estar atento as mudanças promovidas. Além disso, vale a pena dar atenção para temas como o exercício da advocacia, os direitos do advogado, os impedimentos e incompatibilidades, os honorários advocatícios, as infrações disciplinares e o processo disciplinar.

Direito Constitucional

Os temas preferidos na 1ª Fase são: direitos e garantias fundamentais, a estrutura dos poderes, o processo legislativo, o controle de constitucionalidade.

Direito Civil

Apesar de ser uma das matérias que mais assustam os candidatos, alguns assuntos caem com mais frequência e vale a pena ser revisados: teoria do ato, fato e negócio jurídico, prescrição e decadência, obrigações, contratos, direitos reais e família. Já em Direito Processual Civil, a 1ª Fase costuma priorizar: as partes e dos procuradores, dos órgãos judiciais e dos auxiliares da justiça, do procedimento ordinário, dos recursos (ordinário, agravo de instrumento, especial e extraordinário) e das diversas espécies de execução.

Direito Penal

Os especialistas da área pedem que os alunos revisem os princípios; a tipicidade; a tentativa; desistência voluntária e arrependimento eficaz; as penas, a extinção de punibilidade; os crimes contra a pessoa, os crimes contra o patrimônio, os crimes contra a administração; os crimes hediondos e a lei de execução penal. Por sua vez, em Processo Penal deve-se estudar a ação civil ex delito, o inquérito penal, o procedimento do júri, a jurisdição e competência e a prova.

Direito do Trabalho

No Direito do Trabalho é importante rever o contrato de trabalho: modalidades, formalidades, alteração, suspensão e interrupção, a questão do salário e remuneração, a duração do trabalho, férias e repouso semanal, a insalubridade e periculosidade, o FGTS e estabilidade e a extinção do contrato de trabalho. Já na parte Processual, vale revisar os princípios processuais, a organização da justiça do trabalho, as fase de conhecimento em dissídios individuais, os recursos: tempestividade, custas, embargos de declaração, recurso de revista e a questão da execução: agravo de petição.

Direito Tributário

Já no Direito Tributário, deve-se estudar o sistema tributário nacional, as limitações constitucionais ao poder de tributar, a competência tributária, a obrigação tributária, a responsabilidade tributária, os tributos em espécie e a administração tributária.

Direito Administrativo

No Direito Administrativo estude a organização da administração pública, os atos administrativos, os contratos administrativos, os agentes públicos e a intervenção do Estado na propriedade.

Direito Empresarial

Em Direito Empresarial, a 1ª Fase do Exame cobra questões sobre propriedade industrial e nome empresarial, o direito societário, principalmente as sociedades limitadas, anônimas e a nova EIRELI, os títulos de crédito e a falência e recuperação judicial e extrajudicial.

Direito do Consumidor

Essa disciplina costuma focar na prestação de serviços, na proteção contratual do consumidor e na defesa em juízo do consumidor, principalmente a questão do direito difusos e coletivos.

Direito da Infância e Adolescência

As últimas provas cobraram família substituta, o ato infracional e medida socioeducativa.

Direito Ambiental

As questões costumam focar na parte constitucional, nos princípios de direito ambiental, licenciamento ambiental e a responsabilidade por dano ambiental.

Direito Internacional Público
Revise os sujeitos, as relações entre os estados, os tratados internacionais e a competência internacional e arbitragem.


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