Homenagem a Caio Mário da Silva Pereira por Gustavo Tepedino

“O que mais impressiona neste extraordinário livro do Professor Caio Mário da Silva Pereira é a sua pungente atualidade. Nesta 11.ª edição, que tenho a honra e o privilégio de atualizar, a obra ainda permanece pulsante, dedicada aos institutos indispensáveis ao tratamento da responsabilidade civil contemporânea. Encontramos o mesmo Caio Mário a que todos os apaixonados pelo direito civil recorrem, arvorando compreensível familiaridade, em momentos de angústias, dúvidas, dificuldades, ou simples vontade de aprender.

E é bem fácil entender o porquê da significativa utilidade deste volume no momento atual. Na sociedade tecnológica, em constante evolução, em que se potencializam os empreendimentos, a atividade econômica, os riscos e os danos, infrutíferas têm se mostrado as tentativas de abrir mão dos fundamentos do direito privado em busca de atalhos para se fazer justiça no caso concreto. Muito ao contrário, cada vez mais torna-se necessário o aprofundamento dos elementos basilares da responsabilidade civil para a solução dos novos problemas.

Por isso mesmo, mostra-se falacioso imaginar que, diante da fugacidade com que surgem e se diversificam os danos, se poderia abrir mão da dogmática em favor de soluções casuísticas desprovidas da densidade teórica. Se a técnica dos princípios e das cláusulas gerais reclama metodologia argumentativa, com a percepção do sistema aberto à historicidade e relatividade dos conceitos, certo é que, sem os fundamentos teóricos, há o risco de se sobrepor à solução da controvérsia a ideologia pessoal do intérprete, em estéril bravata retórica que acaba por fazer fenecer a segurança jurídica. A obra do saudosíssimo Professor Caio Mário da Silva Pereira enfrenta todos os fundamentos essenciais da responsabilidade civil subjetiva e objetiva: o dano; o ato ilícito; a alocação legal de riscos; a culpa e a imputação do dever de reparar; o nexo de causalidade.

Por outro lado, a inigualável elegância de estilo, o zelo em relação à estrutura didática da obra e a linguagem apurada tornam extremamente prazerosos o estudo e a pesquisa dos temas tratados. Eis a fórmula própria do Professor Caio Mário da Silva Pereira para manter o nosso interesse e prender a nossa atenção com o seu livro agora reapresentado ao público”.

Gustavo Tepedino