GENJURÍDICO
going to keep silence

32

Ínicio

>

Advocacia

ADVOCACIA

OAB pede fim de limitação em sustentações orais no TJ-DFT

ADVOGADO

ALVARO DE AZEVEDO GONZAGA

AUDIÊNCIAS

ÉTICA

SUSTENTAÇÃO ORAL

Alvaro de Azevedo Gonzaga

Alvaro de Azevedo Gonzaga

10/04/2017

A OAB-DF se reuniu, na última sexta-feira (07/04), com o desembargador João Batista, Presidente da 3ª Turma Criminal do TJDFT, para questionar a limitação imposta pela Turma que publicou um ofício permitindo somente três sustentações orais por sessão.

A seccional da OAB solicitou o fim da limitação,  especialmente em casos de advogados de réus presos, pois estes, constitucionalmente, têm direito a preferência no julgamento de seus processos.

De acordo com o presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto, a Ordem está buscando, por meio do diálogo, a salvaguarda dos direitos do advogado. “Não havendo alteração da decisão na próxima sessão da turma, a OAB/DF adotará as medidas cabíveis, inclusive um pedido de providências junto ao CNJ”.

Fernando Assis, o presidente da Comissão de Ciências Criminais, que também participou da reunião, destacou que o diálogo estabelecido e mantido com o TJDFT tem se mostrado o meio mais eficiente para solução dos problemas da advocacia. “Esse tipo de contato já permitiu diversas conquistas para a advocacia do DF. Além disso, a tentativa de solução por meio de diálogo não ilide a luta combativa dos interesses da classe através de medidas judiciais e extrajudiciais com este fim”.

Atendendo ao pleito da OAB/DF, o desembargador João Batista se comprometeu a promover a análise da revisão da limite de sustentações orais na próxima reunião da turma. A Seccional da OAB despachará essa demanda com todos os demais componentes da turma para conscientizá-los quanto ao direito e necessidade de não limitação de sustentações orais.

Os conselheiros acreditam na possível reversão da limitação da sessão na próxima sessão.


Leia também:

Marcélle Pereira: “É preciso esquecer que existe um mundo fora da sala do seu Exame”
Direito da USP vai oferecer 20% da vagas para negros, pardos e indígenas
Juiz pode sugerir que advogado preste concurso para magistratura durante audiência?
Conheça as obras do autor (Clique aqui!)

Assine nossa Newsletter

Li e aceito a Política de privacidade

GENJURÍDICO

De maneira independente, os autores e colaboradores do GEN Jurídico, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.

Áreas de Interesse

ÁREAS DE INTERESSE

Administrativo

Agronegócio

Ambiental

Biodireito

Civil

Constitucional

Consumidor

Direito Comparado

Direito Digital

Direitos Humanos e Fundamentais

ECA

Eleitoral

Empreendedorismo Jurídico

Empresarial

Ética

Filosofia do Direito

Financeiro e Econômico

História do Direito

Imobiliário

Internacional

Mediação e Arbitragem

Notarial e Registral

Penal

Português Jurídico

Previdenciário

Processo Civil

Segurança e Saúde no Trabalho

Trabalho

Tributário

SAIBA MAIS

    SAIBA MAIS
  • Autores
  • Contato
  • Quem Somos
  • Regulamento Geral
    • SIGA