25 anos da Lei de Improbidade Administrativa

Em homenagem aos 25 anos da Lei de Improbidade Administrativa estão programados eventos para o debate do tema no Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Vitória, Porto Alegre, Curitiba, Florianópolis, Teresina, Salvador, Fortaleza, Goiás e Brasília. A iniciativa visa ampliar o debate sobre a Lei de Improbidade Administrativa para o âmbito nacional.

O evento inaugural será realizado no dia 2/6/2017, a partir das 9h, no Salão Nobre da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). O evento é gratuito e não é necessária inscrição prévia.

A Conferência de Abertura será proferida pelo Dr. Gustavo Binenbojm, Professor Titular de Direito Administrativo da UERJ e Procurador do Estado do Rio de Janeiro.

Em seguida, a primeira mesa será moderada pela mestranda Thaís Marçal, tendo como palestrantes o Desembargador Jessé Torres Pereira Junior (TJRJ), que falará sobre o tema “Improbidade Administrativa e a Lei das Estatais”, e o Desembargador Federal José Antônio Lisbôa Neiva (TRF2), que discorrerá a respeito da “Gradação dos atos tipificados na Lei de Improbidade Administrativa.

A segunda mesa será moderada pela doutoranda Carina Castro e terá como palestrante o Professor Titular de Direito Constitucional da UERJ, Dr. Daniel Sarmento, expondo sobre o tema “Improbidade Administrativa e Direitos Fundamentais” e o Professor Adjunto de Direito Administrativo da UERJ, Dr. José Vicente Mendonça, tratando da temática “Conceitos inventados de Improbidade Administrativa”.

A Conferência de Encerramento será proferida pelo Professor Titular de Direito Administrtaivo da UERJ, Dr. Alexandre Santos de Aragão, que discorrerá a respeito da “Improbidade Administrativa no contexto dos controles sobre a Administração Pública”.

No dia 5/6/2017, a partir das 9h, a Faculdade de Direito da UFRJ sediará o segundo seminário no Salão Valladão. A primeira mesa será mediada pela mestranda Thaís Marçal, tendo como palestrante o Dr. André Cyrino, Professor Adjunto de Direito Administrativo da UERJ e o Dr. Rafael Wallbach Schwind.

Em seguida, presidida pela doutoranda Carina Castro, contará com as palestras do Dr. Emerson Garcia (MPRJ) e da Dra. Vanice Lírio do Valle (PGMRJ).

Nestes dois eventos as inscrições deverão ser realizadas no local e serão disponibilizados certificados para os ouvintes.

No dia 13/6/2017, a partir da 14h30min, no Auditório do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, a EMARF sediará a palestra do Professor de Direito Civil da UERJ, Dr. Ricardo Lira, e do Professor Adjunto de Direito Civil da UERJ, Desembargador Federal Guilherme Calmon. Serão debatidos temas atuais sobre improbidade administrativa e urbanística. Inscrições através do site do órgão: http://emarf.trf2.jus.br/site/cursosemarf.php