A OAB-SP (Ordem dos Advogados de São Paulo) realizou sessão de desagravo em favor do advogado Flávio César Damasco, que foi hostilizado e algemado por seguranças, ao tentar entrar no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2.ª Região, localizado na capital do Estado. O fato se deu no dia 10 de novembro de 2016.
Para o presidente da OAB SP, Marcos da Costa, a ação representa um ataque não só a advocacia, mas contra o Estado de Direito. “Unidos defendemos as nossas prerrogativas profissionais diante de autoridades que, infelizmente, ao violá-las desrespeitam o Estado Democrático de Direito e a cidadania”, explicou Marcos da Costa, presidente da OAB SP.”
Damasco não compareceu a sessão para não reviver o caso. Em imagens do sistema de segurança do Tribunal mostram que o advogado foi abordado por um vigia do TRT aos gritos, porque tentou acessar os elevadores reservados aos juízes e integrantes do Ministério Público. Depois, quando se encaminhava para o elevador destinado ao público, do outro lado do saguão, disse que foi questionado pelo vigia se era advogado, e comunicado, de forma inadequada, de que precisava se identificar.
“O tratamento dispensado foi hostil, deselegante e mal educado”, afirmou.
Irritado com a situação, Damasco relatou ter dito ao vigia que só iria se identificar se ele pedisse com educação. Ele diz que o vigia respondeu que “não iria pedir com educação coisa nenhuma” e “se não calasse a boca, iria chamar a segurança”. Com a chegada dos seguranças, a situação saiu do controle e os ânimos só se acalmaram no DP.
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A Ordem dos advogados precisa, urgentemente, se posicionar em relação as prerrogtivas dos advogados não cumpridas. O advogado não tem
segurança jurídica para exercer a sua profissão.Cartazes são colocados nos gabinetes com dizeres” proibido a entrada”.
A espera é longa e o juiz não atende, quem vem atender o advogado é a secretária, informando que o processo vai à conclusão. A Ordem dos Advogados precisa in loco verificar o que acontece e comprovar!