Os Saqueadores do Estado

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A sociedade brasileira assiste, perplexa, ao triste espetáculo,…ou melhor, à tragédia encenada por Políticos que, juntamente com alguns Empresários enriquecem; não pelo trabalho ou pela competência empresarial, mas pela inigualável, incontida e incomensurável jogatina da propina. Chegamos à casa dos bilhões de dólares em dinheiro de corrupção. Inimaginável! Inimaginável? Mas que sociedade é essa que reclama, se a corrupção, é, na verdade, um comportamento geralmente, aceito, compartilhado, admitido ou ao menos tolerado por essa mesma sociedade? Então os Políticos e empresários corruptos são, na verdade, reflexo da sociedade. A corrupção, é fato, está no comportamento do brasileiro, tanto quanto na conduta daqueles políticos e empresários. É prática comum e diária. Milhares de brasileiros a praticam e a permitem praticar, em pequena ou larga escala, conforme as oportunidades que lhes surjam pelo caminho. A corrupção pertence, é preciso dizer, à mentalidade do povo Brasileiro, de casos pequenos e episódicos a grandes casos e isso a torna endêmica no Brasil.

Mas é necessário distinguir. Há basicamente quatro níveis de corrupção: 1- Corrupção episódica: Nesta, o comportamento honesto é a norma, a corrupção é a exceção, e o funcionário público desonesto é disciplinado quando detectado; 2- Pequena corrupção: É aquela praticada por funcionários públicos mal pagos que acreditam que dependem de pequenos subornos do público para melhor alimentar e “educar” suas famílias; 3- Grande corrupção: Caracterizada, exemplificadamente, por funcionários públicos de alto nível e políticos que tomam decisões que envolvem grandes contratos públicos ou projetos financiados por doadores. Essa forma é claramente motivada pela ganância pessoal. O dinheiro e os bens da corrupção deste nível geralmente são transferidos para os indivíduos corruptos ou para os cofres do partido político a que pertencem, para lhes proporcionar luxo e riqueza. 4- Corrupção Sistêmica: Neste último irreversível e degradado nível, os canais de prevaricação estão em toda e qualquer conduta, e estendem seus tentáculos para todos os lados porque, da coleta de suborno e corrupção, depende o sistema para a sua própria sobrevivência. Está em toda e em cada ação da vida humana. Exige-se, e paga-se propina para tudo, desde os mais singelos aos mais complexos serviços – públicos e privados. Neste nível, é a corrupção que alimenta o sistema e a vida social.

No âmbito do terceiro e quarto níveis estão, como formas de agir, o clientelismo e o favoritismo, – as mais assumidas pelos saqueadores, que se preocupam em se servir do Estado, ao invés de servir o Estado. Eles se apossam criminosamente do dinheiro e dos bens públicos, como se privados fossem. São as piores formas de corrupção, porque são praticadas em nível de negócios do Estado, capazes de se espalhar indiscriminadamente, atingindo também os degraus mais baixos do funcionalismo público, com a divisão das vantagens entre todos, incluindo e absorvendo até aqueles que, a princípio, não pensariam em se corromper (Níveis “1” e “2”). São exatamente elas que provocam o rebaixamento do nível “3” para o “4”, de grande corrupção para a sistêmica. Consiste em método de generalização da mentalidade corrupta. Nelas, as pessoas são atraídas pelas vantagens a tal ponto, que se forma uma teia de agentes públicos e privados que se auxiliam mutuamente, às custas do erário público; os primeiros retirando do Estado através de seus poderes para entregar aos segundos, seus “clientes”, os “favores” para que ambos possam obter as vantagens ilícitas. Não há nenhum compromisso em relação ao serviço e tampouco, menos ainda, com o resultado.

E o corrupto não pára com as ações criminosas, mesmo diante de eventuais adversidades legais, porque ele acaba assumindo uma condição econômico-financeira irreal, para além dos seus ganhos próprios e honestos. Compra imóvel mais caro, que exige mais renda para manutenção; compra casa na praia, carros de luxo, helicóptero, faz viagens caras em hotéis de luxo, compra jóias, frequenta restaurantes caros; enfim, serve-se de luxo pago, não com os seus ganhos reais, mas com o dinheiro extra da corrupção. E depois não quer parar…“não pode parar, para não decair o nível de vida conquistado”… Procura, então, sempre outras formas (corruptas, ainda que com disfarce de legais) de obter aquele dinheiro extra e se livrar de punição.

Surge então, a única alternativa para interromper o ciclo vicioso de metástase criminosa: É da ação mais que audaciosa dos honestos. Trata-se de decisão e efetiva prática para interromper este ciclo corrupto-vicioso, para que a sociedade não pereça de forma irreversível – na qual as pessoas honestas vão embora, procurando outros Países onde prevaleça a honestidade, deixando para trás a sociedade daqueles que não puderam ir, ou daqueles desonestos que ficaram para seguir praticando suas desonestidades, até a criminalidade transformá-la em verdadeira selva, onde não existe mais o “Estado de Direito”, que também fica para trás. É como o triste abandono do barco que afunda, como última alternativa para não morrer afogado.

A estratégia anti-corrupção, segundo estudos da ONU, tem como base quarto pilares: I- Desenvolvimento da Economia; II- Reforma Democrática; III- Sociedade civil forte, com acesso à informação e a missão de supervisionar o estado;  IV – Presença firme do Estado de Direito e aplicação rigorosa da Lei.

Envolve, basicamente, uma conscientização e transformação da sociedade, que, entretanto, leva tempo. Muitos anos, décadas e muitas gerações são necessárias com atuação constante e ininterrupta. É preciso transformar a mentalidade de uma sociedade com viés corrupto, para uma sociedade que seja absolutamente intolerante com a corrupção, em todos os níveis, da episódica à sistêmica.

Para que surta efeito, há necessidade imperiosa e inadiável de dois níveis de soluções: 1- Em curto prazo, para a situação de corrupção endêmica: Por curto prazo, entenda-se: meses/anos. Neste caso, o primeiro passo é o dever de proteção da sociedade, que exige a atuação firme, forte e impiedosa da Justiça, ou, usando o termo norte-americano, da Law Enforcement, com efetiva e rigorosíssima punição. É absolutamente imperioso que existam Ministério Público, Polícia e Poder Judiciário, fortes, estruturados, capacitados, atuantes e muito rigorosos na aplicação das Leis e das punições. Cárcere e confisco de bens são medidas imprescindíveis! Nem se diga de necessidade de ressocialização para corruptos que se encontravam perfeitamente integrados à sociedade, como os políticos e os empresários. Ressocialização é para aqueles que não tiveram estas oportunidades… Afinal, assistindo à tragédia brasileira, mas mesmo tomando exemplos históricos de sociedades que se redimiram do nível de Estado com corrupção sistêmica, parece indiscutível concluir que o ser humano só tem medo de uma coisa: Das consequências que ele possa sofrer em razão dos seus atos. Então, ele tem que ter medo de ser preso e de perder os bens; 2- No longo termo, vale dizer, em décadas, para a solução definitiva, está a mudança de mentalidade com efetiva educação de respeito às Leis e medo das punições. Educação para a inversão da cultura, seja nas escolas, desde o ensino fundamental até a formação nas Universidades; mas, principalmente, no seio das famílias, no dia a dia.

Só assim deixaremos para as próximas gerações um Brasil decente, sério e honesto, que infelizmente não temos hoje.

Quando você perceber que, para produzir, precisa obter a autorização de quem não produz nada; quando comprovar que o dinheiro flui para quem negocia não com bens, mas com favores; quando perceber que muitos ficam ricos pelo suborno e por influência, mais que pelo trabalho, e que as leis não nos protegem deles, mas, pelo contrário, são eles que estão protegidos de você; quando perceber que a corrupção é recompensada, e a honestidade se converte em auto-sacrifício; então poderá afirmar, sem temor de errar, que sua sociedade está condenada.

Ayn Rand – Filósofa Russa

 


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