O juiz pode limitar o litisconsórcio quanto ao número de litigantes quando o litisconsórcio é necessário?

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Pergunta para os concurseiros e para os guerreiros que se submetem à prova do Exame de Ordem:

O juiz pode limitar o litisconsórcio quanto ao número de litigantes quando o litisconsórcio é necessário?

Não. Atenção com essa matéria. O juiz só pode limitar o litisconsórcio quanto ao número de litigantes quando este comprometer a rápida solução do litígio ou dificultar a defesa ou o cumprimento da sentença quando o litisconsórcio por facultativo, jamais quando for necessário, pois este não pode ser desmembrado, já que a prolação da sentença de mérito depende da presença de todos os litisconsortes no processo.

Esse assunto é estudado na obra Processo Civil Sintetizado, de nossa autoria, publicada pelo Grupo GEN, disponível em www.grupogen.com.br.


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