O pedido de desconsideração da personalidade jurídica deve ser formulado através do ajuizamento de uma ação autônoma?

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Pergunta para os concurseiros e para os guerreiros que se submetem à prova do Exame de Ordem:

O pedido de desconsideração da personalidade jurídica deve ser formulado através do ajuizamento de uma ação autônoma contra os sócios, além da ação proposta contra a pessoa jurídica?

Não. O pedido de desconsideração da personalidade jurídica (que pode ser formulado pela parte ou pelo Ministério Público, quando lhe couber intervir no processo) resulta na formação de incidente processual, exceto quando a desconsideração for requerida na petição inicial.

Esse assunto é estudado na obra Processo Civil Sintetizado, de nossa autoria, publicada pelo Grupo GEN, disponível em www.grupogen.com.br.


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