Detalhe de Imagem do comunicado da 2ª Fase pode causar problemas para candidatos domingo

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A OAB/FGV divulgou nesta quarta-feira (17/01), um comunicado a respeito do uso dos materiais de consulta para a prova da 2ª Fase. Apesar de não trazer nenhuma informação ou mudança nova, já que só reforça o que estava previsto no edital, umas das imagens que ilustra o documento preocupou bastante os alunos, principalmente os que farão a prova de Direito Tributário.

O professor Gabriel Quintanilha, do Curso Fórum e especialista em Direito Tributário, explica que a imagem do canto inferior direito apresenta a sinalização do artigo 146, que faz parte da parte material da prova de Direito Tributário, ou seja, não é estruturação de peça e reproduz, equivocadamente, uma marcação que boa parte dos alunos de Tributário preparam para a prova de 2ª Fase.

“Os alunos da 2ª Fase de Direito Tributário, tradicionalmente, fazem uma marcação semelhante a que está na imagem divulgada no comunicado e fazem isso seguindo o que prevê e permite o edital da prova”, observa o professor. Segundo ele, apesar de o documento e o edital assegurarem o direito dos alunos levarem essa marcação para a prova, “preocupa o fato de que algum fiscal use esse documento e, inadvertidamente, proíba os alunos de usarem o material de consulta”.

Na condição de coordenador da turma OAB do Curso Fórum, já recebi mensagem de diversos alunos preocupados com essa situação. Apesar de poderem usar o edital e, como explica o professor Quintanilha, essa ser uma marcação tradicionalmente feita pelos alunos da disciplina, é frequente o relato de alunos que enfrentam problemas na 2a Fase com fiscais que desconfiam das marcações e dos materiais levados pelos alunos.

Mediante essa situação, já entramos em contato com a OAB explicando a situação e pedindo um posicionamento da entidade.


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