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Curso de Extensão: Reforma Trabalhista – Módulo Direito Individual – Florianópolis 16/fev
Carlos Alberto Pereira de Castro
01/02/2018
Data: 16 de fevereiro de 2018 (sexta-feira)
Local: Auditório Trompowsky Corporate – Av. Trompowsky, 291 – Torre 2 – Florianópolis / SC
Horário: das 13h30 às 18h30 e das 19h às 22h30 (carga horária total: 8h/aula)
Profº. Carlos Alberto Pereira de Castro
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO (RESUMIDO)
1. Os contratos em andamento e o art. 1º da Medida Provisória 808
2. A terceirização generalizada
3. Relação de trabalho intermitente
4. Relação de trabalho autônomo e a reforma trabalhista
5. Questões ligadas à duração do trabalho: tempo parcial, teletrabalho, acordo de compensação de jornada, tempo in itinere, intervalos.
6. Remuneração e salário: natureza jurídica de parcelas. Equiparação salarial. Reversão ao cargo efetivo.
7. Ruptura do contrato de trabalho. Fim da homologação do TRCT. Efeitos práticos.
8. Negociado x legislado: análise e consequências. Eficácia da norma coletiva no tempo.
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