Depois de um ano e meio de duro trabalho, entrego à comunidade jurídica este Manual de Responsabilidade Civil. Volume Único, com mais de 1.600 páginas de análise interdisciplinar de vários assuntos afeitos ao dever de indenizar.

Construí uma obra nova, com ampliação de pesquisa desses assuntos, com temas inéditos e tratamentos diferenciados […]

Trata-se de um projeto antigo, pensado desde que lancei a minha coleção de Direito Civil. Sempre imaginei que, dentro de uma série bibliográfica, os temas de Teoria Geral das Obrigações e de Responsabilidade Civil deveriam estar reunidos em um mesmo volume para melhor atender ao público leitor das coleções. No entanto, para aqueles que pretendem investigar a fundo a responsabilidade civil, como é comum nos estudos de Direito Privado, considerei a necessidade de aprofundamentos em um livro próprio, como lanço neste momento, utilizando os termos que têm marcado algumas das minhas obras, por atender horizontalmente a todo o público jurídico. Muitos colegas professores, inclusive de cursos de graduação, já haviam me alertado sobre a necessidade de elaboração de uma obra exclusivamente a respeito da temática deste livro.

Na verdade, nas obras anteriores, a responsabilidade civil não está tratada apenas no Volume 2 da minha coleção de Direito Civil, mas também no meu Manual de Direito Civil, no Manual de Direito do Consumidor e na minha tese de doutorado, que defendi na Faculdade de Direito da USP no ano de 2010, lançada no ano seguinte sob o título Responsabilidade Civil e Risco. A teoria do risco concorrente, todos pelo Grupo GEN.

Neste árduo trabalho, pude rever muitos conceitos e construções presentes nessas obras, além de outros desenvolvimentos que realizei em artigos acadêmicos específicos e em textos que escrevi sobre as matérias correlatas, como a responsabilidade civil no Direito de Família, abordada no Volume 5 da minha coleção. Entretanto, não se trata aqui de um livro de mera condensação de outros estudos esparsos. Construí uma obra nova, com ampliação de pesquisa desses assuntos, com temas inéditos e tratamentos diferenciados do que geralmente se vê no meio editorial jurídico, como ocorreu nos capítulos relativos ao dano, à responsabilidade civil na mobilidade, à responsabilidade civil profissional e à responsabilidade civil na comunicação, entre outros.

uma análise categórica, doutrinária e jurisprudencial

O livro está dividido em 19 capítulos, em uma análise categórica, doutrinária e jurisprudencial dos seguintes assuntos: a) análise retrospectiva e prospectiva da responsabilidade civil: seu conceito, sua divisão clássica e suas funções; b) conceitos estruturantes básicos da responsabilidade civil (ato ilícito e abuso de direito); c) estudo da responsabilidade civil contratual, decorrente do inadimplemento; d) elementos da responsabilidade civil extracontratual: conduta humana e culpa lato sensu; e) elemento imaterial do dever de indenizar: nexo de causalidade; f) dano na responsabilidade civil, danos clássicos e novos danos, em versão ampliada com novas categorias até então não abordadas por mim; g) tratamento da responsabilidade no Código Civil de 2002 (arts. 927 a 954); h) responsabilidade civil no Código de Defesa do Consumidor; i) responsabilidade civil no Direito de Família; j) responsabilidade civil do Estado; k) responsabilidade civil nas relações de trabalho; l) responsabilidade civil e mobilidade: transporte e acidentes de trânsito; m) responsabilidade civil ambiental; n) responsabilidade civil profissional; o) responsabilidade civil e comunicação: imprensa, internet e outros meios; p) responsabilidade civil na construção civil; q) responsabilidade civil e penal: aspectos privados da ação ex delicto; r) excludentes da responsabilidade civil; s) responsabilidade civil, prescrição e decadência.

Como afirmo às pessoas próximas a mim, a responsabilidade civil é uma das minhas maiores especialidades

Como se pode notar por essa descrição, há uma ampla análise interdisciplinar do instituto da responsabilidade civil, com interfaces com outros âmbitos do Direito. Como afirmo às pessoas próximas a mim, a responsabilidade civil é uma das minhas maiores especialidades – ao lado do Direito Contratual –, e com ela tenho convivido nas minhas principais atividades profissionais, sejam acadêmicas e teóricas ou profissionais e práticas.

Como acontece com todas as minhas obras que recebem o selo Volume Único – e fui um dos pioneiros na sua utilização –, este livro é recomendado a todo o público jurídico, desde o aluno de graduação que queira aprofundar os assuntos aqui tratados – inclusive para desenvolver seu TCC sobre responsabilidade civil ou antecipar o seu futuro profissional – até alunos de pós-graduação, mestrado, doutorado e o público profissional. Para a última seara, o trabalho é indicado para advogados, procuradores, defensores e julgadores de todas as instâncias. O leitor poderá perceber – e isso é necessário e imperioso no estudo da responsabilidade civil – que há uma ampla análise doutrinária e jurisprudencial dos temas, com a abordagem crítica e construtiva das posições das Cortes brasileiras.

Espero que, a exemplo do que ocorre com os demais livros que recebem o selo Volume Único, esta obra alcance amplamente o público jurídico.

Bons estudos e boas reflexões! É o que sempre desejo aos meus leitores.

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