Como e Quando Apresentar Denúncia de “Alienação Parental”

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Segundo o art. 2º da Lei nº 12.318/2010 “considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este. Parágrafo único. São formas exemplificativas de alienação parental, além dos atos assim declarados pelo juiz ou constatados por perícia, praticados diretamente ou com auxílio de terceiros: I – realizar campanha de desqualificação da conduta do genitor no exercício da paternidade ou maternidade; II – dificultar o exercício da autoridade parental; III – dificultar contato de criança ou adolescente com genitor; IV – dificultar o exercício do direito regulamentado de convivência familiar; V – omitir deliberadamente a genitor informações pessoais relevantes sobre a criança ou adolescente, inclusive escolares, médicas e alterações de endereço; VI – apresentar falsa denúncia contra genitor, contra familiares deste ou contra avós, para obstar ou dificultar a convivência deles com a criança ou adolescente; VII – mudar o domicílio para local distante, sem justificativa, visando a dificultar a convivência da criança ou adolescente com o outro genitor, com familiares deste ou com avós”.

A lista apresentada pelo legislador é apenas exemplificativa, ou seja, mesmo que a conduta no caso concreto não esteja descrita expressamente no citado dispositivo legal, ela pode caracterizar alienação parental se tem como objetivo por a criança contra um dos seus genitores e/ou responsáveis, a fim de dificultar ou mesmo inviabilizar o convívio familiar, direito fundamental da criança (art. 3º, Lei 12.318/10; art. 19, Lei 8.069/90-ECA).

A suspeita de ocorrência de alienação parental deve ser apurada com prioridade e com rigor pelo juiz, seja incidentalmente numa ação ou mesmo por meio de uma ação autônoma de natureza declaratória. A denúncia não precisa estar necessariamente na petição inicial ou na contestação, ela pode ser apresentada a qualquer momento por meio de uma simples petição intermediária, sem que permitido ao juiz ignorá-la. Na verdade, o juiz tem a faculdade e o dever de determinar a abertura de incidente investigatório se, por exemplo, apurar durante o trâmite de um processo possível ocorrência de alienação parental.

Embora a denúncia de alienação parental possa ser apurada em ação autônoma, na prática é mais comum que ocorra incidentalmente na própria ação de divórcio, ação de dissolução de união estável ou em ação de regulamentação ou modificação de guarda, onde se busca a fixação da guarda unilateral, com restrição do direito de visitas, ou a modificação de anterior acordo de guarda.

Nestes casos, não há uma forma especial para se apresentar o assunto.

Na ação de divórcio ou regulamentação de guarda, o tema deve ser apresentado no item que trata da guarda dos filhos menores do casal, seja na inicial ou na contestação. No caso dos fatos ocorrerem após o inicio do processo, mas ainda no seu tramite, o interessado pode fazer a denúncia mediante simples petição intermediária, juntando as provas que possui e requerendo as providências que entender adequadas para resguardar os direitos da criança e/ou adolescente. O advogado deve fazer pedido expresso de apuração dos fatos e das responsabilidades, inclusive criminais do envolvido (art. 330, CP), assim como requerer eventuais medidas acautelatórias (tutela provisória).

No caso da ação de modificação de guarda arrimada em alienação parental, a construção dos fatos deve indicar em detalhes todas as circunstâncias envolvidas, culminando com pedido de alteração da guarda legal, assim como de restrição, ou mesmo proibição, do direito de visitas do alienador. Também aqui não se deve olvidar de eventuais medidas acautelatórias

Considerando que a denúncia de ocorrência de “alienação parental” é fato gravíssimo, podendo inclusive incluir fatos delituosos, embora a conduta em si ainda não seja considerada crime, recomendo “muita cautela” ao advogado responsável por efetivá-la. Nos casos em que estive envolvido tomei o cuidado de ler a petição para o cliente com escopo de confirmar a correção dos fatos informados, assim como fazê-lo assinar todas as vias, com escopo de evitar problemas no futuro, principalmente desmentidos, que podem colocar o colega advogado na posição de passar por mentiroso.

No meu livro Prática no Direito de Família, publicado pela Editora Atlas, do GRUPO GEN, você encontra mais informações sobre o tema.


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35 respostas para “Como e Quando Apresentar Denúncia de “Alienação Parental””

  1. Jonilson barbosa disse:

    Se eu nao tiver dinheiro para pagar a um advogado nada pode ser e feito em relacao a alienação parental pois na defensoria nao tem poder para nada e a crianca vai continuar socrendo abusos psicológicos e isto

  2. Valmir disse:

    Passo por isso já tem seis anos, compareci inúmeras vezes na defensoria publica de SP e não tive auxílio algum, realizei reclamação na ouvidoria no qual não resultou em nada. Porém a mãe foi na defensoria para obter a guarda definitiva e recebeu todo o apoio, em quanto aguardando uma audiência para apresentar tudo que tinha provando alienação não tive nada

  3. Guilherme meller disse:

    Boa tarde.
    Tenho um menino de 8 anos , ano passado ele estava matriculado em um colégio particular, porém pelas minhas condições financeiras, não consegui pagar, esse ano de 2019, matriculei ele , em outro colégio particular tbm, porém com desconto de 50% nas mensalidades. Paguei o ano todo. De fevereiro a dezembro, comprei material e uniforme, tomei essa decisão para conseguir pagar minhas dúvidas antigas, e limpar meu nome, até a do colégio anterior. A mãe dele não aceitou o novo colégio , e não o levou para aula, alegando que ele teria que estudar no antigo colégio , ou não estudaria em lugar nenhum. Fiz queixa no conselho tutelar, no ministério público, é até o momento nada, as aulas já começaram. Eu tentei levá-lo ao colégio, porém a mãe me disse que eu só veria ele novamente com uma ordem judicial, nunca fomos casados, e nunca entramos na justiça para regularizar, a mãe é ausente na vida dele, todos os dias eu buscava ele na aula, fazias as tarefas, ele dormia na minha casa, e quando a mãe dele passava para buscá-lo ele ia embora (quando passava). Hoje eu não tenho mais contato com ele, até cheguei a conversar com ele pelo telefone, mas ele repete tudo o que a mãe fala no fundo. Que está sem estudar, que não quer mais vê comigo, que não quer mais falar comigo. Essas coisas. Conheço meu filho, ele não é assim.
    O que posso fazer?

  4. Itália filomena Cristoforo disse:

    Não vejo minha filha a onze meses. Tinha visitas no ceva o pai alegou que eu a mãe poderia fugir com com a minha filha.As visitas no Cevat ele levou nossa filha duas vezes e é nunca mais vi ou tive notícias .O meu advogado só manifestou as faltas em novembro às faltas ocorreram no mês de abril.Meu advogado está esperando a data de quando começará as visitas no cevat.Para mim já deveria denúnciar Alienação Parental.
    Por favor me ajudem.Pode sim entrar com a denúncia de Alienação parental?

  5. Não há proibiçao da justiça.
    O genitor toma as decisões. E os descumprimento da Lei ele a faz porque nunca foi punido.

  6. JOSE GERALDO DE ALMEIDA disse:

    É mesmo??? E como a gente faz para puní-lo???

  7. Onel Lundy disse:

    Eu tenho uma filha e compartilho a guarda com a mãe. Ela e a mãe se mudaram de cidade para eu não ver ela. E tem 1 ano que não vejo minha filha. Fui na defensoria publica já tem 3 meses e nada. A mãe da minha filha só fala pra a criança que tem outro pai e ele meu bloqueou em whatsapp.

  8. washington disse:

    estou passando por isso com tres criaças e nao tenho contato nem por telefone a mae nao deixa

  9. Nani disse:

    meu caso está muito difícil é triste..meus filhos foram levados de mim ..quando houve uma tentativa de abuso..o Conselho me falou q assim que tudo se esclarecesse eles voltariam mas até agora nada..não tenho condições de pagar a pensão ..pois nem pra mim tenho direito..agora quase um ano depois me pede dinheiro e não tive condições de dar..faz um mês q não vejo meus meninos mando mensagem não responde..não sei se dou parte o q fazer no caso quem passa pela situação sou eu a mãe

  10. Flavia disse:

    Alienacao parental deveria ser da forma correta,agora o pai nao paga a pensao e nunca liga pro filho e aparece de dois em dois meses querendo pegar o dia que quer
    …isso a lei deveria avaliar tbm

  11. JOSÉ GUILHERME DE SOUZA FIUZA disse:

    É possível uma filha de mais de 40 anos, solteira, sem emprego/trabalh9o/renda, formada em faculdade mas que não quer/não gosta de trabalhar, e que vive de “mesada” do pai, alegar alienação parental contra ele???

  12. JOSÉ GUILHERME DE SOUZA FIUZA disse:

    Perdão, quando eu falei em “alienação parental”, eu queria na verdade me referir a “ABANDONO AFETIVO”. O restante da consulta permanece [dados do caso concreto]. Aguardo sua judiciosa resposta.

  13. Maria disse:

    José, neste caso concreto o pai deve entrar com ação de exoneração de alimentos, por meio de advogado apenas e com certeza quando chegar nas mãos do juiz (a) ele vai suspender. Outra opção seria papai simplesmente deixar de pagar, isso se não for descontado em folha de pagamento, e a filha que vai atrás dos direitos dela.
    .

  14. JOSILENE CRISTINA VIEIRA disse:

    Posso ir no conselho tutelar para falar sobre alienacai parental? Minha filha não está querendo as visitas do pai, porque o papai diz q a mamãe gasta todo o dinheiro q ele manda pra ela… Diz que a mamãe só liga pro namorado… Não aceite nada do namorado da sua mãe… Posso considerar isso como tal?

  15. Rafael Jesus da Silva disse:

    Estou passando pela alienação parental estou 4 meses sem ter contato com meu filho sem ver ele tô desesperado que eu faço gente me ajuda aí

  16. Nei Gustavo disse:

    infelizmente ainda temos uma justiça mesmo com nova reforma do CPC em 2015 ainda temos profissionais na área do Direito que são totalmente imparciais, ou seja defensoria publica para um Pai ter apoio de um profissional em alguns casos se der sorte que seja um Defensor pois as defensoras deveriam voltar para os bancos da FACULDADE, para aprender novamente o que significa o termo ” Imparcialidade”, nossa justiça é uma verdadeira vergonha..

  17. Nei Gustavo disse:

    Mulher ama chegar na frente de delegados, juizes e colocam caras de sofrimentos e lagrimas nos olhos para haver comoção.
    Por isso que quando mim procuram eu olhos dentro dos olhos delas e pergunto: Se realmente são mulheres batalhadoras que amam seus filhos ou querem afasta-los dos pais pelo fato do mesmo ter a largado, pois muitas mulheres não aceitam serem largadas e por isso usam os filhos como um troféu para afrontar o ex- marido e justamente isso que essas defensoras publicas e alguns Juízes(as) precisam enxergar, pois ja vi audiências de Mediação em que a mulher dizer que o filho poderia ficar com o Pai mas no momento em que a mesma foi informada que passaria a pagar pensão alimentícia automaticamente mudar de ideia, atualmente vivemos em uma sociedade em que é preciso a conscientização de que mãe é mãe e pai é palha como a geração antiga dizia, pois o que vejo a cada dia são mulheres dizendo que são mãe e jogando filhos na lata do lixo, nas valas da vida etc.
    Sou bacharel em Direito e luto constantemente para que essas Leis sejam mudadas e usem o principio da isonomia, o principio da igualdade

  18. DIEGO BORGES disse:

    Alienação parental é crime e não tem sexo. Nos relatos acima, embora que raro, também existe mulher vítima de alienação parental. Agora o que mais me revolta, são “MÃES ALIENADORAS”, alegando que a lei é para proteger pedófilos. A lei é para proteger as crianças de alienadores, e também, para proteger mães, que assim como nós homens, também sofrem com alienação parental.

  19. MICHELA disse:

    Pode um juiz extinguir uma ação declaratória de alienação parental alegando continência com ação de dissolução de união estável?

    • GEN Jurídico disse:

      Olá, Michela,

      O blog GEN Jurídico é um periódico jurídico-científico, fonte de conteúdo base para militantes da área, que aborda as necessidades dos operadores de Direito em todas as etapas de sua carreira, seja na academia, Exame de OAB, advocacia ou concursos públicos.

      Devido ao propósito do GEN Jurídico, não possuímos profissionais para responder consultas jurídicas, e os autores que são advogados atuantes realizam esse trabalho através de seus escritórios e canais próprios.
      Assim, para esclarecer sua dúvida, recomendamos que procure diretamente o advogado de sua confiança por meio dos canais que ele disponibiliza para tanto. Em nosso site, infelizmente não podemos intermediar essa questão.

      Agradecemos por sua mensagem.

  20. david rodrigues vieira disse:

    Na verdade seria uma pergunta, moro com meu filho após a minha separação, a mãe não teve como ficar com o filho , teve a oportunidade com outra pessoa e não deu certo, hoje ela me acusa de alienação parental, sem provas , como posso me proteger das ofenças dela ,e contra a minha atual companheira?

    • GEN Jurídico disse:

      Olá, David,

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      Agradecemos por sua mensagem.

  21. Parabéns pelo Artigo. O conhecimento acerca desse assunto é muito importante para os cristão do mundo inteiro.

    Esse tema ainda é um tabu e muitos tem resistência e medo por se tratar de um assunto misterioso.

  22. Victor disse:

    Eu tenho um filho de 6 anos e estou com este problema, a mãe que já abandonou uma vez voltou e deu o golpe, pegou a criança que estava comigo, agora para falar com a Criança está sendo o onferno, ele fica sendo precionado pela mãe para desligar, minha entidade de 9 anos disse que ela esconde o celular, ou desliga pra dizer que não estava em casa. E só atender quando quer… Está proibindo eu e minha família de falar com meu filho….

  23. Gustavo disse:

    IMagino a dor de muitos pais que passam por isso. Eu passo por isso há 9 anos, desde o nascimento da minha primeira filha. Você aceitando calado, achando que a mulher está certa, porque afinal, ela é a mãe. Mas aí é que você vê a índole da pessoa, depois de causar abuso psicológico com a criança, sofrimento para o pai e atraso para a família como um todo.

  24. Elomar Bakonyi disse:

    Tenho uma filha de 5 anos que passa o maior tempo comigo. Neste periodo de pandemia, a instituiçao q trabalho(como professor), esta suspensa, possibilitando ainda que minha filha passe o maior tempo com o pai. Este fim de semana, a mae veio pega lá, e preocupado com a saúde dele, questionei se estavam tomando os devidos cuidados.
    A mãe, estava com a casa cheia de visitas, 4 adultos e outra criança. Uma dessas pessoas, destes familiares estava com o corona vírus a 3 semanas.
    Pegou agora a tarde, e minha filha mais velha, acaba de me informar que a mae da minha filha estava em outra cidade com minha pequena, pelo qual viu publicaçoes dinstagran..sem me informar que tinha viajado alem de ter viajado no mesmo carro com u a cunhada e marido contaminada a 3 semanas. Enviei u.a msg e tive que ouvir, por ela ser a mae e a filha estar com ela nao deve satisfaçao para o pai.
    O que devo fazer? Quero sim formalizar uma denuncia..como devo fazer???

    • GEN Jurídico disse:

      Olá, Elomar,

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  25. Carl Rodrix disse:

    Tenho um caso diferente,a menina cresceu dentro da casa da minha irmã,eu e minha esposa levavamos ela pra tomar as vacinas,no médico,etc,porque meu sobrinho e a esposa trabalhavam,a menina ama a todos da minha familia,agora com 9 anos,a mãe proibe ela de abraçar a avó,os tios,não deixa vir na minha casa e na casa da minha irmã (avó),diz para a menina que a familia dela são somente os da parte dela,e meu sobrinho fica mudo de medo dela.

  26. Steffany do Carmo disse:

    Vi um comentário machista horrível, onde diz que uma bacharel em direito diz que as mulheres choram na frente de juiz e delegado por não aceitarem ser deixadas por homens e usam os filhos de troféu oi?
    Alguém imaginou ou perguntou como se encontra o psicólogico dessa mulher? Abandonada, traída, muitas vezes sofreu agressão física na frente dos filhos está perguntando pra Deus como será a vida dessa família dali pra frente? Como é que faz para não morrer de fome com os filhos? Como é que faz para não sofrer mais agressão? Para não viver com medo de sair na rua , com medo de perder os filhos para o marido ou para um abrigo, o medo o medo o tempo todo, medo da fome, medo de agressão, medo de perder os filhos, medo da violência, medo da coação psicológica, se abandonada e trocada por outra é fichinha minha filha acordada olha a sociedade machista que vivemos MEDO a mulher vive com medo as lágrimas se dão a isso medo filhos nascimento desde que você coloca um ser no mundo você passa a viver com medo se vai dar conta se vai ter apoio!! Pra vir um pouco lunático ciumento fazer o que quer com a sua vida, te trair te agredir depous ele vai lá menti pro juiz se faz de bom pai te coloca como uma vagavunda, o juiz ainda da a guarda da tua filha pra ele, ele pratica alienação a vida toda porque psicopata é bom ele engana psicólogo, engana juiz delegado engana todo mundo faz da sua vida um inferno e vc vive com medo dele pisando em ovos pra visitar sua filha aos finais de semana e a vagavunda da história é você!! Segue alienação detalhe o convênio médico sou eu que pago tudo que ela quer sou eu que dou! Tá! É o bonito tá lá pagando de bom pai que ganhou a guarda na justiça!! Alienando a cabeça da menina!!

  27. Johnny disse:

    Quem e machista e você que fala de machismos porque vc não assume que e verdade nós pai pega filha para criar paga escola trabalha se vira nós trinta e não pede pensão para mãe tem uns que e safado merece uma surra mais a maioria cria e pede ajuda só para Deus.

  28. Claudia Gimenez disse:

    Bom dia – Gostaria de saber se cabe denuncia na Vara da Infancia e juventude, quando uma mãe usa uma criança e mexe com o emocional dela dizendo que outra pessoa é o pai, mesmo sabendo que não é, a criança hoje com 6 anos em 1 ano ela disse que o outro era pai, mesmo a criança já sendo registrada em nome de outro. Ela faz a criança mandar audio chamando o outro de pai, pedindo as coisas. O outro por não ter filhos e mesmo tendo feito o DNA, não quer contar a verdade para a menina, sendo que a mãe só está usando. O pai Biologico já entrou com uma ação. Agora pergunto como ficará a cabeça de dessa criança, até quando estes adultos especialmente essa mãe enganará essa criança.

    • GEN Jurídico disse:

      Olá, Claudia,

      O blog GEN Jurídico é um periódico jurídico-científico, fonte de conteúdo base para militantes da área, que aborda as necessidades dos operadores de Direito em todas as etapas de sua carreira, seja na academia, Exame de OAB, advocacia ou concursos públicos.

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  29. sidney jorge duarte disse:

    sou divorciado e moro com uma mulher solteira. Nossa relacionamento não esta bom. Se eu leva meus filhos para estudar em outra cidade e não levar a atual companheira, isso pode caracterizar alienação parental ? ou algum tipo de crime ?

    • GEN Jurídico disse:

      Olá, Sidney,

      O blog GEN Jurídico é um periódico jurídico-científico, fonte de conteúdo base para militantes da área, que aborda as necessidades dos operadores de Direito em todas as etapas de sua carreira, seja na academia, Exame de OAB, advocacia ou concursos públicos.

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  30. claudia boaventura disse:

    Se para a Oms adolescente vai ate 24 anos, pq jovens de 22 anos, q estao sendo manipuladas por pessoa que ja esta na familia ha mais de 50 anos nao caracteriza alienacao parental, ja que tal pessoa denugre a figura da mae ara as filhas? Se idoso pode ser alienado parentalmente, posso usar a analogia tbm nesse caso? Minhas filhas estao sofrendo, minha mae de 90 anos esta sofrendo e eu tbm estou sofrendo! Sou advogada, mas nao tenho achado brecha para resolver esse problema! Alguem ja viu na justica caso semelhante e pode me ajudar, pfvr?

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