2 respostas para “Especialistas Analisam os Aspectos Jurídicos Sobre o Caso em Brumadinho”

1. Carlos Daniel Rabelo disse:

   março 13, 2019 às 16:30

   A relação entre fenômeno jurídico e o caso Brumadinho. Baseia-se em direitos trabalhistas, constitucionais e internacionais. Nos direitos trabalhistas a empresa contratante é obrigada a pela segurança de seus funcionários: no caso brumadinho a vale ágil com culpa ou dolo, a vale fica responsável por indenizar seus funcionários e moradores da região que foram afetados nos casos de morte, invalides no trabalho, invalides permanente e dos proprietários que foram atingidos pela lama como o dono da pousada e dos produtores rurais e moradores da região que foram afetados.
   De acordo com a lei 8.213 de 24 de julho de 1991, em seu artigo 19 conceitua acidente de trabalho como aquele “…que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados referidos no inciso VII do art. 11 desta lei, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho”.
   No caso o valor ser pago como indenizatório refere-se cinquenta vezes o valor que o funcionário contratado recebe, esse é o valor que é determinado por lei que ao fim do processo a empresa deve pagar. Já no caso do dono da pousada e dos moradores da região e produtores afetados o valor à tarifado pelo juiz é livre para determinar o valor podendo ser maior ou menor dependendo do caso.
   Os Estados têm a função de fiscalizar as obras para ver se estão de acordo com os direitos constitucionais internacionais estabelecidos, os direitos humanos nos quais se encontram direito a vida e do meio ambiente tem várias normas nas quais impõe aos estados. O que faltou em brumadinho foi vergonha na cara para fiscalizar a barragem que deixou de ter importância para vale quando foi desativada em 2015.
   No Brasil de acordo com a constituição é direito fundamental não sujeito do direito, no brasil é muito utilizado a lei do artigo 225 do parágrafo terceiro poluidor pagador na qual a empresa responsável pela extração mineral é sim responsável pelos danos causados ao meio ambiente. Assim também como a ameaça ao meio ambiente

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2. alcides gomes pereira neto disse:

   março 18, 2019 às 20:30

   A grande relação entre fenômeno jurídicoe o caso Brumadinho. E e completamente baseado em direito trabalhista, constitucionais e internacionais.
   O direito trabalhista prega sobre empresas cobtratantes, pois ela é obrigada apresenta segurança de seus funcionarios. No caso fica responsavel por indenizar seus funcionarios e moradores da regiao que foram atingido.
   Os estados tem a funçãode fiscalizar as obras para comprova se estão de acordo com os direitos constitucionais e internacionais.

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