Eleições Legislativas nos Estado Unidos da América

O Professor João Carlos Souto, autor da obra Suprema Corte dos Estados Unidos – Principais Decisões concedeu entrevista ao Programa Direito Sem Fronteiras, onde falou sobre as eleições que ocorreram no segundo semestre de 2018 nos Estados Unidos para eleger os representantes da Câmara e do Senado.

O professor também comentou sobre o resultado das Midterns e aspectos do governo do atual presidente, Donald Trump.

Confira:

Por dentro do mais alto tribunal federal dos Estados Unidos. Com este livro, você terá um conteúdo rico sobre alguns dos principais julgados da mais antiga e importante Corte de Justiça do mundo, responsável por decisões que influenciaram gerações de diferentes países. Além disso, Suprema Corte dos Estados Unidos: Principais Decisões, de João Carlos Souto, promove profunda reflexão sobre o legado do Direito Consti­tucional norte-americano e sua constituição de mais de dois séculos de vigência.

Diversas decisões da Suprema Corte são esmiuçadas, desde a pioneira, Marbury v. Madison (1803), que inaugurou o controle judicial de constitucionalidade no mundo, até outros temas importantes: ativismo judicial (Brown v. Board of Education – 1954); igualdade racial (Dred Scott v. Sandford – 1857); liberdade de imprensa (The Pentagon Papers – 1971); aborto e privacidade (Roe v. Wade – 1973); prerrogativas do preso (Miranda v. Arizona – 1966); liberdade de expressão (Texas v. Johnson – 1989); con­flito federativo (McCulloch v. Maryland – 1819) e privilégios do Poder Executivo (United States v. Nixon – 1974).

A 3ª edição traz dois novos capítulos: um dedicado especificamente à Corte (surgimento, escolha de membros e processo decisório), incluindo considerações sobre a razão de o Chief Justice presidir o processo de Impeachment no Senado, dinâmica que o Brasil incorporou desde 1891 e que a doutrina brasileira, ao que tudo indica, nunca explicou em detalhes; e outro, o Capítulo VII (“Prerrogativas Constitucionais do Estrangeiro”), que se ocupa dos atos normativos adotados pelo governo Trump sobre imigração e decisões judiciais posteriores. Trata-se de análise inédita na literatura jurídica brasileira, concomitante ao desenvolvimento do tema nos EUA (Trump v. Hawaii – 2018).

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