O Exame de Ordem Vai Acabar?

O Exame de Ordem Vai Acabar?

0
Comentários
0
likes
0
Coment.
0
likes
O Exame de Ordem Vai Acabar?

O Exame de Ordem irá acabar? O presidente pode assinar um decreto determinando o fim da prova da OAB? O MEC passará a realizar as provas? O Professor Alvaro de Azevedo Gonzaga, de Ética Profissional e o Professor Paulo Nasser, de Direito Constitucional respondem essas e outras perguntas neste vídeo, confira:


Veja também:

LEIA TAMBÉM
COMENTE

32 respostas para “O Exame de Ordem Vai Acabar?”

  1. Janaina Polito Guimarães Muhaisen disse:

    Boa noite!

    Sou estudante de Direito, estou no 8° período. O único curso q passa por este exame é o curso de Direito. Não entendo ser justo, quando estudamos durante 5 anos.

  2. Bruna disse:

    Boa Tarde!

    Na minha opinião, penso que o exame de ordem deve permanecer sempre. Como exposto pelo professor supra, o acadêmico deve ver a OAB como uma classe defensora dos advogados. Posto isso, o exame de ordem deve ser visto como um degrau que o bacharel necessita galgar, e por derradeiro,compor os quadros da Ordem dos Advogados do Brasil.

    Com cordialidade, Bruna Ramos Vieira- Carlinda/MT.

  3. Marilena disse:

    O texto não é meu, é de um amigo. Mas a respeito do exame, a análise é perfeita. “Primeiro quero me apresentar por aqui: Sou advogado há 25 anos e fui professor de Direito Processual Civil. Na realidade, sou professor de Processo, que abrange a instrumentalização do Direito. Quero aqui ajudar as pessoas a enxergarem juridicamente a complexa ILEGALIDADE que é a OAB. É o seguinte: A OAB é legal, mas é antijurídica e inconstitucional e explico porque: 1. A uma, porque o art. 22 da Constituição, inciso XV, diz que só o Estado pode regular uma profissão, regular não é conferir por lei poder de polícia administrativa à uma entidade privada como a OAB, (O que , inclusive, não pode, pois só a administração pública pode exercer poder de polícia!) ele, Estado, o faria através do MEC (Órgão da administração pública direta), que é o único órgão competente para regular profissões no Brasil e dar competência profissional (Pedagogia – escala das competências) aos cidadãos que, matriculados em uma concessionária de ensino superior (Universidade ou Faculdade) assim pedem-na exercer livremente, amparados também no artigo 5º que diz que é livre o exercício profissional;
    2. A duas, porque já tendo o MEC concedido a competência (Termo técnico de Pedagogia), ninguém mais pode retirá-lo, a não ser ele, o Estado, na figura do MEC, órgão da administração direta. 3. A três, porque uma entidade privada não pode usurpar competência da administração direta do Estado; 4. A quatro, porque não pode cobrar valores pecuniários (Dinheiro) sem justacausa, uma vez que o “serviço” que oferece não tem base jurídica, embora tenha base legal (O estatuto é uma lei inconstitucional e antijurídica) e ninguém é obrigado a aceitar o “serviço”; 5. A cinco, porque só o Estado, o poder concedente, tem autoridade para fiscalizar a sua atividade concedida, que é a profissão que ele Estado concede, e não uma entidade privada; 6. A seis, porque ninguém é obrigado a permanecer associado ou sindicalizado, e a OAB é uma entidade de caráter associativo, com características políticas de sindicato, estrutura muito comum em países socialistas onde o controle social e profissional é importante (Socialismo/comunismo); 7.A sete, porque uma entidade privada que se propala fiscalizadora não pode ter relações com o Poder fiscalizado, o poder judiciário, pois há conflito de interesses quanto ao quinto constitucional; 8. A oito, porque a OAB não é órgão da administração indireta subordinado ao MEC na qualidade de autarquia, pois autarquias só podem ser criadas por lei e assim definidas, submetendo suas contas ao TCU, o que não acontece com a OAB, pois atividades privadas estão fora do alcance do tribunal de contas da União; 9. A nove, porque autarquias não podem exercer atividade política e a OAB a exerce; 10. E a dez, porque a atividade advocatícia é de natureza exclusivamente privada, o cidadão paga para exercê-la, pois pagou a sua Faculdade para cursá-la e submeter-se a exames internos (Provas) e preencheu assim todos os requisitos exigidos pelo Estado (MEC) até sua formatura. Logo, é uma atividade privada adquirida dentro de uma entidade de ensino superior concedido (Pelo Estado, poder concedente) capacitada a exercer, assim que a última competência for conquistada dentro da faculdade for superada, ter o GRAU profissional adquirido concedido pelo Estado. Perceba, caros amigos, que a questão que envolve o cidadão e a OAB é complexa, envolve muito Direito Administrativo e Direito Constitucional. Um abraço. Dr. Joaquim Martins Cutrim.

  4. JOSÉ GILVAR GONZAGA disse:

    O EXANE DA OAB NÃO DEVE ACABAR E DEVE SER APICADO PELA OAB

  5. Wilson Roberto Silva Santos disse:

    Parabéns pelo texto acima.ha muito tempo não via algo esclarecedor e que dá legitimidade ao fim do exame da OAB.

  6. FERREIRA SILVA disse:

    Certissimo o Professor Joaquim Martins Cutrim. Explicadíssimo e de fácil compreensão. Só não entende quem não quer,como a gloriosa Ordem. Já passou da hora da sociedade ter uma resposta e os bacharéis em direito uma solução. Sua Excelência, Sr. Presidente, prometeu durante a campanha eleitoral e falou posteriormente, após eleito.(????). Os milhares de bacharéis aguardam desesperadamente uma resposta…

  7. José Marcos disse:

    Cristalina a explicação do professor. Se antes não havia essa exigência, não vejo justificativa plausível para fazê-la agora. A não ser que todos os advogados que concluíram o curso de direito antes da injusta exigência, sejam de fraco conhecimento jurídico.

  8. José de Oliveira disse:

    a OAB foi extinta em 1991 pelo Dec 11/91 pelo Presidente Collor, portanto ela existe de fato e não de direito acorda senhores bacharéis e senhores advogados, o que a O.A.B faz com suas contribuições e o dinheiro que ela arrecada desse famigerado exame.

  9. José Augusto da Silva Monteiro disse:

    Concordo plenamente com o Professor Joaquim Martins Cutrim muito bem posicionado seu depoimento jurídico parabéns estou contigo que assim seja vamos a luta acreditando sempre no melhor por vim. Forte abraço que Jesus nos abençoe.

  10. ROMEU GONÇALVES DE SOUZA disse:

    NÃO CONCORDO COM ESSE EXAME COMO É FEITO. ESSA PROVA PODERIA SER APENAS UMA FASE, OU SEJA:OU A 1ª OU A 2ª FASE BASTARIA. PODERIA TAMBÉM SER 70 QUESTÕES NA PRIMEIRA FASE. PARA QUE EXISTIR 80 QUESTÕES? QUANDO AGENTE FAZ 70 QUESTÕES JÁ ESTAMOS LITERALMENTE TOMADOS POR TAMANHO CANSAÇO MENTAL. ESSA PROVA É DE RESISTÊNCIA E NÃO SERVE PARA TESTAR CONHECIMENTO JURÍDICO. DE ONDE ALGUÉM TIROU ESSA IDEIA DE QUE PASSAR NA OAB FARÁ DE VOCÊ UM BOM ADVOGADO? BEM COMO DE ONDE SURGIU ESSA IDEIA DE QUE BACHARÉIS NÃO CONSEGUEM ADVOGAR? ISSO É BALELA. QUEM MANTEM A OAB NÃO É A SOCIEDADE RICA, E SIM, OS POBRES QUE FICAM LÁ REPETINDO EXAMES. RICOS ESTUDAM NAS FEDERAIS, LOGO, PASSAM ANTES MESMO DE SE FORMAREM. POBRES FICAM LÁ “AGARRADOS” UMA ETERNIDADE, DANDO DINHEIRO PARA A OAB. QUEM DISSE QUE A OAB NÃO TEM FINALIDADE LUCRATIVA? SERÁ QUE NÃO TEM MESMO?

  11. abner disse:

    Quem não tem condições intelectuais de passar na prova,espera desesperadamente pelo fim do exame.

  12. Renata Recio disse:

    Então pq a prova tem inúmeros erros de correção reprovando vários examinandos, erros esses nunca sanados? a OAB é sim vilão para os examinandos, pôs só visa a reprovação e não a nossa teoria.

  13. Costa disse:

    Corretíssimo o Dr. Joaquim no seu texto. Vou somar com seu texto Dr. eu já fiz essa prova 5x e fui aprovado 3x e infelizmente reprovei na segunda fase. Numa dessas fase reprovei por 5 décimos, recorri mas fui vencido. Depois me perguntei como é que pode a própria pessoa que elabora a prova, que aplica a prova, que corrige a prova e que julga os recursos da prova. Parece uma reserva de mercado.

  14. José Micelon Evangelista disse:

    O texto do professor revela tudo sobre o verdadeiro sentido da existência desse exame. Aguardo e espero ansioso para que este exame seja realmente extinto, na minha humilde opinião não faz sentido, não mede a capacidade de ninguém passa por cima das faculdades e do MEC…

  15. Antônio Carlos disse:

    É vergonhoso o STF julgar o exame da OAB constitucional, tal exame fere Direitos fundamentais, como o princípio da dignidade da pessoa humana, Direito ao trabalho a livre iniciativa e descumpre tratados internacionais de Direitos Humanos, O STF como guardião da CF é vergonhoso.

  16. Acc disse:

    Que a prova da ordem acabe, não tenho dúvida!! Se você cumpre os requisitos para obtenção do Diploma, reconhecendo o Estado que você possui capacidade e seguiu todos trâmites legais, porque uma entidade externa ao Estado vêm a te limitar?

  17. Valmir Silva disse:

    Felicito o professor pelas explicações plausíveis, e chamo a atenção dos contrários que a questão que envolve a OAB é a sua legitimidade. Quem tem um mínimo de conhecimento jurídico sabe que a OAB é um órgão sem titulo, pois sequer possui CNPJ, e portanto é constituída de corruptos aproveitadores, basta ver o quinto constitucional, são em sua maioria proprietários de cursinhos. E tem mais, a maioria de seus membros dos conselhos não fizeram tal exame, e se o fizerem serão reprovados, a menos que obtenham a prova por antecedência. O lastimável é que, o judiciário brasileiro está em plena guerra de conflito de jurisdição. Um verdadeiro bombardeio de interesses pessoais. O STF em crise vergonhosa. O profissional de excelência não vive da profissão, mas sim, vive a profissão. Quem não tem competência, não se estabelece. Fui agraciado por Deus, e tenho cinco formações acadêmicas, alem de várias especializações em todas, e não precisei fazer qualquer prova de admissibilidade para ser o profissional que graças a Deus eu sou. parabéns professor!

  18. Fátima Farias disse:

    Se todos e todas combinassem pela internet de não fazerem esse exame, queria ver se continuaria essa exploração da OAB.Deixaria de receber milhões por ano, sem sequer dar satisfação de como está sendo utilizado esse dinheiro. Enriquecimento ilícito.

  19. Fátima Farias disse:

    Se antes não tinha esse exame e formavam-se excelentes advogados, por que, de repente, passou a ser obrigatório?
    O objetivo é claro: dinheiro, ganância e reserva de mercado. Concurso e não avaliação dos bachareis. Uma máfia visando lucro para OAB, cursinhos e livrarias. A verdade vai aparecer. Não estou vendo qualidade, mas discriminação.
    Os bachareis não são nada. Dinheiro jogado no lixo. Essa prova é injusta. A avaliação
    é para ganhar dinheiro. Esse modelo é ditatorial, queria ter outra associação que me representasse que não fosse a toda poderosa OAB, ela só defende os seus próprios interesses.

  20. Lauro Marcel Pereira disse:

    BOA TARDE
    Os Bacharel,eles são muito descriminado no mercado,sai da Faculdade com o seu Diploma na mão,e perde a sua dignidade Humana de trabalhar dentro da sua profissão.Enfrenta a Faculdade cinco anos.Todos os Bacharel tem que ser respeitado.

  21. Vinicius disse:

    Tá na cara que esta OAB alimenta um sistema viciado, sem transparência e excludente, infelizmente cursinhos e advogados são beneficiados por este exame ( o processo de aprendizagem tem que ser processual, durante sua vida acadêmica). Quem regulamenta profissão é o eStado, ele que tem de registrar, se tiver que aprovar a lei que aprove, não dar mais pra ficar assim.

  22. Raimundo Alves da Silva disse:

    O exame deve continuar, com reformas, que aprovado na primeira fase, só fará a segunda até conseguir a aprovação, nos moldes de hoje as argumentações que é tratado como uma feira fica patente na repetida continuidade do exame para quem já aprovado no primeiro momento, com a palavra a OAB.

  23. Marlene disse:

    Perfeita a explanação do professor Joaquim, clara e de fácil entendimento. Esse texto serve para aqueles que não defendem a causa e ficam postando asneiras.

  24. Félix Santos disse:

    Se a OAB, estivesse preocupada, com a qualificação dos bacharéis em direito, ja teria criado um curso! não um exame.

  25. Ceila wessen disse:

    Perfeita, a explicação do professor!
    Parabéns!

  26. Marx Filho disse:

    O Culto à Vaidade

    Tive diversos colegas na graduação que desde os primeiros semestres me criticavam por eu ser contra o exame da ordem. Eles não conseguiam ver a inconstitucionalidade desse procedimento que o aparelhamento do STF declarou constitucional.

    Mas o que realmente me tocava a ser contra esse exame foi perceber que materialmente ele não se sustenta. Veja bem, como acreditar que uma simples prova realizada em um prazo de no máximo 10 (dez) horas é mais eficiente para determinar o nível de profissionalidade daquele examinando do que os 05 (cinco) anos empenhados na graduação? Como acreditar que depois de você ter realizado inúmeras avaliações no decorrer do curso, depois de realizar horas extras curriculares e de fazer um estágio de 2 (dois) anos ainda precise passar por uma nova avaliação? Isso é simplesmente evidenciar a incompetência ou desnecessidade desses procedimentos acadêmicos.

    No entanto, aqueles mais notáveis alunos da graduação, aqueles que estavam sempre dispostos a levantar a voz em questionamentos dos quais já sabiam as respostas, eram sempre a favor do mencionado exame.
    Sempre com o mesmo fundamento: “o exame é essencial para selecionar os melhores”. Ledo engano.

    O exame não seleciona os mais motivados à busca do que é o verdadeiro direito. Aqueles que se detém mais em um Ronald Dworkin do que sobre um Pedro Lenza. Aqueles que se debruçam mais sobre um José Afonso da Silva do que sobre um Vicente Paulo. Aqueles que elucubram mais com Claus Roxin do que com Rogério Greco. Os que são mais afeitos à teorizar o direito do que ser um mero repetidor de frases feitas como “operadores do direito” que ao se indagar “o que é uma lide” a resposta está na ponta da língua: “conflito de interesse qualificado por uma pretensão resistida”.
    Aqueles mais interessados em uma roda para filosofar o direito do que perder horas defronte a uma tela assistindo aos cursinhos preparatórios.

    Esses últimos são os que mais passam na OAB com êxito. Pois são os que se interessam em ser operadores das letras mortas da lei e aprenderam a apertar os botões e puxar as alavancas certas e seguirão assim até o fim de suas vidas.

    Mas serão esses os formalmente respeitados. Aqueles que fizeram a lição de casa bem feita do modo como se mandou o sistema sem fazer ao menos um único ontológico questionamento: “o que é pretensão?” “por que existe a resistência?” Isso não lhes importam. O que lhes importam é um broche com três letras em destaque vermelho e uma carteira vermelha e um cartão magenta, que todos acham que é rosa.

    Todos cegos. Preferem submeterem-se aos caprichos do sistema. Subordinarem-se às ordens institucionais. Vestirem os óculos de couro e andar na linha predeterminada por uma instituição da qual jamais se perguntaram sobre a sua legalidade, jamais pensarão em insurgirem-se contra tamanha injustiça que cerceiam o direito dos hipossuficientes que eles, hipnoticamente repetem que os defendem, que são aqueles negados a exercerem suas profissões. Isso até alegram-nos.

    E tudo isso pelo fato de estarem cegos de vaidade. Cegos pelo status profissionais e de poderem dizer: “eu consegui em detrimento de fulano que já tentou inúmeras vezes e nunca obteve êxito”, “eu sou o cara”.
    Por isso esses sempre serão “operadores do direito” e repetirão para sempre as letras mortas da lei e jamais serão pesquisadores, teóricos ou filósofos da justiça e nem jamais a produzirão nem entenderão.

    Marcelino Ferreira dos Santos Filho
    (Marx Filho)

  27. ALEXANDRE RANIERI DE CARVALHO disse:

    Faculdade de direito nao é especifica para advogado é um curso amplo que prepara o bacharel para se candidatar a diversas profissoes como juiz, promotor, analista, procurador, delegado, etc. Caso contrário outras profissoes que exigem o curso de bacharel em direito tambem teriam que deixar de exigir provas para entrada nos quadros de suas carreiras.

  28. Olá! pessoal. o famigerado Exame de Ordem foi aprovado por um conluio entre OAB e Congresso da época, a arrecadação foi um sucesso, por isso a OAB luta para não acabar com essa reserva de mercado, pois é tão vantajosa que não precisa nem prestar contas a ninguem. Que mamata em!
    Para compreender a história do exame de ordem, é necessário saber que o antigo Estatuto da Ordem (lei 4.215/63) dizia que era necessário aos que quisessem se inscrever no órgão de classe, além do diploma de bacharel, certificado de comprovação do exercício de estágio ou de habilitação no exame de Ordem. Ou seja, o famigerado exame era facultativo.
    Agora com o Congresso renovado, pode ser que o Projeto de Lei 832/2019 do Deputado José Medeiros seja aprovado. Vamos cobrar dos Deputados e Senadores essa aprovação o mais rápido possível e acompanhar o andamento do PL 832/2019.

  29. Sou favor da extinção do exame da ordem pois se o MEC faz avaliações periódicas nas Universidades e Faculdades do direito após formados os alunos por imposição de uma entidade de classe e barrado de exercer o que estudou por cinco anos sendo que muitos que passam na maioria não tem a mínima condição de fazer uma peça com seus fundamentos jurídicos e sem qualquer condição de efetuar uma defesa oralexiste que existe inúmeros bacharéis com muito mais conhecimento e capacidade.

  30. Marcos Molleiro Da SILVA disse:

    O exame tem que acabar sim ou então fechamos os cursos de direito ,quem tem que avaliar o pouco aprendizado que as faculdades ensinam são elas e o MEC,na verdade e que muitos estão com medo de perderem seus lucros.cursos preparatórios e os 260 reais para fazer a prova ,e muita gente levando vantagem,pagamos caro pra fazer o curso agora temos que fazer exame para trabalhar,tudo errado fim do exame de ordem já.

  31. Márcia Madeira disse:

    Sábias palavras do Professor. Concordo com o fim da extinção do exame. Se realmente a OAB se preocupa e se o “objetivo” é realmente ver a capacidade dos Bacharéis, que ficaram 5 anos na Faculdade, fazendo provas, estágios, preparando TCC, entre outros, alegando ser apenas “Bacharéis”; porque não fazem programas de educação continuada anualmente para realmente testarem a capacidade dos “Advogados”? Aqueles que foram “aprovados” pelo exame? Não farão??? Pois muitos ficarão reprovados pois não terão capacidade técnica… Além disso a OAB terá um custo muito alto com seus associados, oferecendo vantagens, e cada vez mais aprendizado… A OAB não criará cobras para virar contra ela mesma… Então é mais fácil agir inconstitucionalmente a mercê da lei e da população… Quando acabará esse Máfia? Cadê a prestação de contas do valor arrecadado com o exame???

  32. Infelizmente estamos a mercê desses gananciosos, mas tenho esperança que esse enriquecimento ilícito acabe logo, tenho 3 especializações, advogo melhor que alguns colegas, com causas ganhas por eles com trabalhos elaborados por mim que faço assessoria para eles,porque me cansei de fazer o exame da ordem no 5º dei um basta, passava na primeira e perdia na segunda fase, no próximo tinha que repetir as duas fases, ridículo isso! Concordo plenamente com os colegas que estão contra essa máfia e parabenizo o Professo Joaquim.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

This site uses Akismet to reduce spam. Learn how your comment data is processed.